Culture&Territories#3

Neighbourhood & City
sujeitas a adaptações, bem como levar em consideração indivíduos, grupos ou
organizações que têm algum interesse e/ou que podem de alguma maneira influenciar
no processo. Incentivar e capacitar as partes interessadas a participar nas decisões
políticas é um quesito central numa abordagem para o desenvolvimento urbano que
leva sustentável no seu cerne. Isso exige algumas mudanças substanciais, pois a
sustentabilidade exige um modelo de governança misto, entre a democracia representativa
e a direta. Na sociedade da informação e do conhecimento os cidadãos
já não aceitam o mero papel de espectadores, já que querem intervir diretamente
na formulação, implementação e fiscalização de políticas públicas. Manifestações
recentes são exemplos de que a população já não aceita que processos decisórios
ocorram a portas fechadas, capturados por interesses políticos, empresariais ou
lobistas (Rolnik, 2014). Processos participativos fortalecem a transparência e a
probidade nas relações do estado com os cidadãos.
A cidade assume uma função social quando assegura a todos os habitantes a plena
participação na economia e cultura local, no uso de recursos, no exercício da cidadania,
e quando da implementação de projetos e investimentos os vincula a critérios de
justiça social, respeito à cultura local e sustentabilidade ecológica. Muitas cidades
estão, no entanto, distantes de oferecer condições e oportunidades equitativas.
Na maioria delas a população está privada ou limitada em virtude da sua situação
económica, social, cultural, étnica, de gênero e idade, para satisfazer as suas necessidades
mais básicas. Como resultado temos segregação, áreas urbanas fragmentadas
e classes políticas incapazes de produzir mudanças significativas (UCLG, 2006). Essa
desigualdade perpetua também aspetos negativos relativos aos espaços públicos,
como disponibilidade, distribuição e acesso. As cidades, e os seus espaços, no
entanto, não precisam ser adversos; uma cidade inóspita e despojada de amenidades
e atratividades não é inevitável. É possível criar, construir e equipar as nossas
cidades para que todos possam usufruí-la igualmente. Como a ser demonstrado
abaixo, promover espaços públicos com qualidade e acessibilidade traz ganhos não
só de funcionalidade, ecológico-ambientais e económicos, mas são uma garantia
de uma melhor qualidade de vida. Sustentabilidade é também um processo de aprendizagem
para todos. Hoje há um vasto repertório de exemplos e experiências em
diversos níveis. Aos poucos, a administração pública e a política estão aprendendo a
prestar atenção ao que acontece a nível das bases locais e, assim, a dar-lhes valor, e ao
incentivar mais iniciativas de bairro, também aprende com elas e passa adotá-las nas
políticas (Rolnik, 2014).
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ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS: O PALCO DA VIDA URBANA
Entenda-se espaço livre público como um termo coletivo e, no seu sentido mais amplo,
para definir todo aquele espaço não construído inserido no tecido urbano, isto é,
com o predomínio de áreas desprovidas de edificações, e estabelecido e mantido
com determinado fim. Podendo este ser desde propiciar a infraestrutura para a