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Culture&Territories#3

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CeiED | CULTURE & TERRITORY<br />

INTRODUÇÃO<br />

A finalidade deste contributo incide no aprofundamento do conhecimento sobre a<br />

organização territorial, as suas interdependências na adoção de novas metodologias,<br />

conceção e abordagem das diversas problemáticas com aplicações inovadoras,<br />

resignando do conceito espaço “ligado às teorias clássicas e neoclássicas e marxista<br />

sobre a organização do espaço e às teorias do desenvolvimento regional equilibrado do<br />

tipo centro-periferia” (Alves, 2007, p. 36), mas sim apoiados no conceito de território<br />

como produção do espaço dada a existência de stakeholders das diferentes políticas<br />

sectoriais e níveis de atuação.<br />

O propósito incide na demonstração prática da viabilidade de utilização dos geo-data<br />

telecommunications traffic minute-by-minute ou mesmo da utilização de dados móveis<br />

GSM e UMTS 1 (2ª e 3ª geração) e sua aplicação aos estudos de mobilidade. O<br />

ensaio prático permite apresentar uma alternativa à já difundida utilização do GPS 2<br />

no planeamento e ordenamento territorial, através da exploração da informação<br />

proporcionada por infraestruturas já existentes.<br />

330<br />

CIDADE E MOBILIDADE<br />

Vários fatores, como a globalização, economia de mercado e os avanços tecnológicos,<br />

fomentaram a diferenciação de várias regiões do globo gerando, por um lado,<br />

oportunidades de desenvolvimento, mas por outro, também dependência e pressão<br />

sobre muitos locais, assumindo estes efeitos positivos e negativos maior expressão<br />

em áreas urbanas. Estas, tanto podem ser encaradas como os locais de multiplicação<br />

e alavancagem dos efeitos do desenvolvimento (visão da teoria dos polos de crescimento<br />

de Gunnar Myrdal), como o resultado de um processo complexo e dinâmico<br />

de desigualdade territorial, estimulado pelo capitalismo, tal como defendido por<br />

Lefebvre (1968). O reconhecimento da mobilidade como um direito, converge na<br />

vertente de políticas públicas, no c<strong>amp</strong>o-jurídico institucional e na academia com<br />

enfoque nas políticas públicas internacionais, nomeadamente na Declaração Universal<br />

dos Direito Humanos de 1948, Declaração do Milénio de 2000 e Carta Mundial do<br />

Direito da Cidade de 2004, o que corresponde a “uma tomada de consciência sobre a<br />

interdependência entre o urbanismo e a mobilidade além do conceito tradicional limitado<br />

aos transportes (serviços e infraestruturas em si e por si” (Gutierrez, 2016, p. 44). Deste<br />

modo, o problema da mobilidade urbana não se restringe aos sistemas de transportes,<br />

outrossim a problemas mais <strong>amp</strong>los no contexto do ordenamento e uso do espaço<br />

urbano, como a dispersão ou fragmentação urbana, excessiva especialização de uso<br />

do solo, desenho urbano, excessiva especialização funcional, assim como a tendencial<br />

necessidade e complexidade das deslocações urbanas e os novos paradigmas de<br />

planeamento de transporte. De facto, o debate sobre o direito à cidade iniciado por<br />

1<br />

Global System for Mobile Communication & Universal Mobile Telecommunications System.<br />

2<br />

Global Positioning System.

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