Culture&Territories#3

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linhas de raciocínio que muitos especialistas poderão considerar antagónicas, torna-se
necessário que esses mesmos especialistas compreendam a sua complementaridade.
O processo, e o próprio projeto, só terá a ganhar com isso.
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INICIATIVA BAIRROS CRÍTICOS
Ações fragmentadas e dispersas na área da intervenção sócio-territorial são a prova
de quão difícil é resolver situações críticas do espaço urbano e territórios vulneráveis.
Como resposta para a sua resolução surgem hoje novas formas de intervenção
que atuam mais ao nível do processo tornando-o mais integrador, articulado e
duradouro. É nesta linha que surge o Programa IBC promovendo novas formas
de governância assegurando plataformas de articulação. Esta nova forma de estruturação
e de atribuição/conquista de legitimidades ao nível do processo, além de
criar mais-valias para todos os envolvidos, representa uma experiência rica e inovadora
para a equipa técnica no terreno. O modelo de partida, e em particular o caso
da ISTP, já por si só apresentava, desde o início, componentes inovadoras que
marcavam a diferença em relação aos formatos habituais de funcionamento. Criado
no âmbito das competências da Secretaria de Estado de Ordenamento do Território
e das Cidades (SEOTC) este programa foi coordenado pelo Instituto Nacional
da Habitação (INH) 4 , visava a integração socio-urbanística de territórios com
fatores de vulnerabilidade crítica, a inclusão social, e capitalizar a experiência de
programas anteriores encorajando o desenvolvimento de modelos de intervenção
inovadores. Embora não explicitado, estava previsto para as próprias equipas de
especialistas, uma série de fóruns 5 que constituíram elementos imprescindíveis para
muitos dos sucessos da própria intervenção, marcando a diferença em relação ao
passado.
ESTRUTURA DE OPERACIONALIDADE
Um aspeto dominante da inovação deste Programa prendeu-se com a forma como
é operacionalizada a governância 6 . Para tal criaram-se fóruns de diferentes níveis e
competências que asseguraram uma série de funções articuladores essenciais para
a fluidez da circulação da informação e comunicação. Na figura 1 são descritos os
vários níveis de coordenação e os grupos envolvidos em cada um deles, bem como
os fluxos de informação/conhecimento que se estabeleceram (ver Fig. 1).
4
Hoje Instituto da Habitação e da Reabilitação.
5
Sessões participativas de diálogo e debate (e.g., reuniões, workshops).
6
Governância é diferente de governação porque implica o envolvimento ativo direto na decisão de outros intervenientes para além
das entidades governamentais visando a resolução de problemas de interesse mútuo (Aragão, A. A Governância na Constituição
Europeia. Uma oportunidade perdida? In: A Constituição Europeia. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Lucas Pires, FDUC,
Coimbra, 2005).