Culture&Territories#3

Neighbourhood & City
O ordenamento do território na revisão
dos Planos Diretores Municipais em Portugal:
uma perspetiva de execução
Territorial planning in the revision of the Municipal
Master Plans in Portugal: An execution perspective
Edília Maria Almeida Pena (0000-0002-0440-2088), Universidade Lusófona,
Lisboa, Portugal. edilia.almeida.pena@gmail.com
Resumo - A problemática da execução de planos municipais e o desfasamento
existente entre o planeado e o efetivamente executado é uma realidade que
caracteriza o sistema de planeamento em Portugal. Os planos municipais,
designadamente os Planos Diretores Municipais (PDM´s) não se podem limitar
a meros instrumentos de natureza normativa nos quais temos inevitavelmente que
enquadrar as dinâmicas territoriais em constante mutação, constituem-se antes como
importantes instrumentos de ordenamento e análise prospetiva, na promoção e
desenvolvimento de um território que se quer capaz de antecipar mudanças de
paradigma e dar resposta às profundas transformações de natureza económica,
social ou tecnológica. Reconhecendo-se a importância de uma intervenção territorial
planeada e processando-se a realidade a um ritmo cada vez mais acelerado,
evidencia-se uma necessidade premente de alinhar as propostas dos instrumentos
de gestão territorial com o ritmo dessas transformações. Salienta-se a necessidade
de flexibilizar a proposta de plano, salvaguardando aspetos relativos à estratégia,
equacionando como é que esta se operacionaliza ou poderá estar mais alinhada
com a realidade. A flexibilidade e as questões estratégicas do plano enquanto mecanismos
de ajuste do modelo de ordenamento, bem como a discricionariedade da
administração, potenciando mais valias decorrentes dos avanços tecnológicos, são
perspetivas invariavelmente equacionadas. Pretende-se com o presente trabalho abrir
pistas para que este instrumento de gestão territorial seja mais exequível
e operativo tornando eficaz o ordenamento preconizado, ou seja, que a sua
concretização justifique o propósito da respetiva elaboração (revisão). Para que tal
aconteça considera-se fundamental garantir a plena execução do modelo de
ordenamento do plano, o qual exige uma mudança de paradigma onde o processo
de planeamento é contínuo e a proposta de plano flexível, incremental e capaz
de priorizar as estratégias de intervenção, utilizando a tecnologia para aferir os
ritmos de mudança e como mecanismo de feedback, tornando os PDM’s inteligentes.
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Palavras-chave - Planos diretores municipais, planeamento urbano,
ordenamento do território, uso de solo, tecnologia