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RETENÇÃO FISCAL
Existem alguns motivos pelos quais as
mercadorias podem ser retidas pela SEFAZ:
Erros na documentação: se houver
informações incorretas nos documentos
fiscais, como notas fiscais ou declarações, a
SEFAZ pode reter as mercadorias para
averiguar e corrigir os equívocos;
Falta de pagamento de impostos: se os
impostos devidos não forem pagos ou houver
atrasos no pagamento, a SEFAZ pode segurar
as mercadorias até que a situação seja
regularizada;
Suspeita de irregularidades: se houver
suspeita de fraude, sonegação de impostos ou
qualquer atividade ilegal relacionada às
mercadorias, a SEFAZ pode retê-las para
investigação e aplicação das penalidades
cabíveis.
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