Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
CAPÍTULO IV.................................................................................................................. 35<br />
DAS COMPETIÇÕES................................................................................................................35<br />
Art. 427.º – Categorias das Competições.................................................................... 35<br />
ÍNDICE<br />
CAPÍTULO V...................................................................................................................37<br />
DA ORGANIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES....................................................................37<br />
Art. 428.º – Calendarização e Suspensão <strong>de</strong> Competições...........................37<br />
Art. 429.º – Programa das Competições.....................................................................37<br />
Art. 430.º – Inscrições...............................................................................................................38<br />
Art. 431.º – Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Entrada............................................................................................39<br />
Art. 432.º – Secretariado.........................................................................................................39<br />
Art. 433.º – Processo da Competição........................................................................... 40<br />
Art. 434.º – Encargos com os Oficiais <strong>de</strong> Competição..................................... 40<br />
Art. 435.º – Promoção das Competições e Difusão dos Resultados....... 40<br />
Art. 436.º – Inspeções Veterinárias................................................................................. 40<br />
CAPÍTULO VI...................................................................................................................41<br />
DAS ESTRUTURAS................................................................................................................... 41<br />
Art. 437.º – Alojamento <strong>de</strong> Cavalos, Infra-Estruturas Sanitárias e <strong>de</strong><br />
Apoio....................................................................................................................................................41<br />
Art. 438.º – Terreno, Instalações Anexas e Logística...........................................42<br />
CAPÍTULO VII.................................................................................................................45<br />
DOS PRÉMIOS.......................................................................................................................... 45<br />
Art. 439.º – Generalida<strong>de</strong>s.....................................................................................................45<br />
Art. 440.º – Montante dos Prémios Pecuniários...................................................45<br />
CAPÍTULO VIII...............................................................................................................47<br />
DOS ATLETAS............................................................................................................................ 47<br />
Art. 441.º – <strong>Nacional</strong>ida<strong>de</strong>.....................................................................................................47<br />
Art. 442.º – Registos e Licenças........................................................................................47<br />
Art. 443.º – Indumentária e Equipamento................................................................47<br />
5