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Brazil Yearbook - 1994_ocr

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2 - 226 NOMENCLATURA, CONCEITOS E DEFINIÇÕES ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL- <strong>1994</strong><br />

empregado, parceiro-empregado ou<br />

trabalhador agrícola volante, com ou sem<br />

intermediário, foram classificadas em três<br />

categorias: com carteira assinada; militares<br />

e estatutários; e outros. Estas duas últimas<br />

categorias resultaram da separação, no<br />

grupo das pessoas empregadas sem<br />

carteira de trabalho assinada, dos militares<br />

e funcionários públicos estatutários em<br />

uma categoria.<br />

Contribuição para Instituto de<br />

Previdência - Para as pessoas ocupadas,<br />

foi pesquisado se contribuíam para instituto<br />

de previdência (federal, estadual ou<br />

municipal) em qualquer um dos trabalhos<br />

que tinham na semana de referência.<br />

Horas Habitualmente Trabalhadas por<br />

Semana - Para as pessoas ocupadas,<br />

investigou-se o número de horas<br />

normalmente trabalhadas por semana no<br />

trabalho principal e nos outros trabalhos<br />

que tivessem na semana de referência.<br />

Salário Mínimo - Para o cálculo dos<br />

rendimentos em salários mínimos,<br />

considerou-se o que vigorava no mês de<br />

referência da pesquisa de 1990, que foi<br />

setembro. O Salário Mínimo era de·<br />

CrS 6 056,31 (seis mil e cinqüenta e seis<br />

cruzeiros e trinta e um centavos) em<br />

setembro de 1990.<br />

Rendimento Mensal - A soma do<br />

rendimento mensal de trabalho com o<br />

proveniente de outras fontes constituiu o<br />

rendimento mensal das pessoas de l O anos<br />

ou mais de idade.<br />

Rendimento Mensal de Trabalho -<br />

Considerou-se como rendimento mensal<br />

de trabalho das pessoas ocupadas:<br />

Para os Empregados - A remuneração<br />

bruta mensal a que normalmente teriam<br />

direito ou, quando o rendimento era<br />

variável, a remuneração média mensal, no<br />

mês de referência; e<br />

Para Empregadores e Trabalhadores<br />

por Conta Própria - A retirada líquida<br />

mensal ou, quando o rendimento era<br />

variável, a retirada média mensal, no mês<br />

de referência.<br />

Pesquisou-se o rendimento em dinheiro e<br />

em produtos ou mercadorias, provenientes<br />

do trabalho principal e dos outros<br />

trabalhos, não sendo investigado o valor<br />

da produção para consumo próprio.<br />

Para efeito de divulgação, os<br />

empregados que recebiam somente em<br />

benefícios (moradia, alimentação, roupas,<br />

medicamentos, etc.). ã guisa de<br />

rendimento de trabalho, foram incluídos na<br />

classe "Sem rendimento".<br />

Rendimento Mensal de Outras Fontes -<br />

Considerou-se como rendimento mensal<br />

de outras fontes das pessoas de l O anos ou<br />

mais de idade:<br />

, O rendimento mensal, no mês de<br />

referência, normalmente recebido de<br />

aposentadoria. pensão. abono de<br />

permanência, aluguel, doação ou<br />

mesada (proveniente de pessoa<br />

não-moradora na unidade domiciliar),<br />

salário-família, pensão alimentícia ou<br />

decorrente de participação em fundo de<br />

pensão e complementação de<br />

aposentadoria paga por entidade<br />

seguradora; e<br />

, O rendimento médio mensal. no mês de<br />

referência, proveniente de aplicação<br />

financeira (juros de papel de renda fixa e<br />

de caderneta de poupança. dividendos,<br />

etc.), parceria, etc.<br />

Pesquisa Mensal<br />

de Emprego - PME<br />

Semana de Referência - É a semana<br />

que antecede à fixada para a entrevista.<br />

Mês de Referência - É o mês que<br />

antecede ao de realização da pesquisa.<br />

Trabalho - Considerou-se como trabalho o<br />

exercício de ocupação econômica:<br />

, Remunerada em dinheiro, produtos.<br />

mercadorias ou somente em benefícios;<br />

. Sem remuneração, normalmente<br />

exercida durante pelo menos 15 horas por<br />

semana, em ajuda a membro da unidade<br />

domiciliar que tivesse uma atividade<br />

econômica;<br />

. Sem remuneração, normalmente<br />

exercida durante pelo menos 15 horas por<br />

semana, em ajuda a instituição religiosa,<br />

beneficente ou de cooperativismo; ou<br />

. Sem remuneração, normalmente<br />

exercida durante pelo menos 15 horas por<br />

semana, como aprendiz, estagiário, etc.<br />

Procura de Trabalho - Definiu-se como<br />

procura de trabalho a tomada de alguma<br />

providência efetiva para conseguir<br />

trabalho, ou seja, o contato estabelecido<br />

com empregadores; a prestação de<br />

concurso; a consulta a agência de<br />

emprego, sindicato ou órgão similar; a<br />

resposta a anúncio de emprego; a<br />

solicitação de trabalho a parente, amigo,<br />

colega ou através de anúncios; etc.<br />

Pessoas Economicamente Ativas -<br />

Foram classificadas como<br />

economicamente ativas as pessoas<br />

ocupadas e as pessoas desocupadas<br />

nesse período.<br />

. Pessoas Ocupadas - Foram classificadas<br />

como ocupadas as pessoas que tinham<br />

trabalho durante toda ou parte da<br />

semana de referência, ainda que não o<br />

houvessem exercido nesse período por<br />

motivo de férias, licença, greve, etc.<br />

. Pessoas Desocupadas (na semana de<br />

referência) - Foram classificadas como<br />

desocupadas na semana de referência as<br />

pessoas sem trabalho que procuraram<br />

trabalho nesse período.<br />

Trabalho Principal - Considerou-se como<br />

principal o trabalho que a.pessoa tinha na<br />

semana de referência. Para a pessoa que,<br />

na semana de referência, tinha mais de<br />

um trabalho, considerou-se como principal<br />

o trabalho remunerado ao qual dedicou<br />

maior número de horas na semana de<br />

referência. Quando houve igualdade do<br />

número de horas trabalhadas na semana<br />

de referência, considerou-se como<br />

principal aquele que proporcionava maior<br />

rendimento.<br />

Posição na Ocupação - Foram definidas<br />

quatro categorias para a investigação da

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