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7 - 80<br />

CONTAS NACIONAIS<br />

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL- <strong>1994</strong><br />

2 Contos: 1. Produto Interno<br />

Bruto. 2. Rendo Nocional,<br />

3. Formação Interno de Capital<br />

4. Unidades Familiares.<br />

5. Governo Geral e<br />

6. Transações com o Exterior.<br />

E mais um conjunto de 11<br />

quadros de detolhamento.<br />

3 A último versão publicada<br />

pelo FGV data de outubro de<br />

1984 com o título "Contos<br />

Nacionais - Metodologia e<br />

Tabelas Estatísticos".<br />

CCN/IBRE/FGV.<br />

anos), dentro de dupla perspectiva. De um<br />

lado, visava à construção de um quadro<br />

de informações dos fluxos de produção e<br />

consumo capaz de servir de suporte a<br />

estudos de interdependência setorial,<br />

inclusive através de sua incorporação em<br />

modelos macroeconômicos. De outro,<br />

objetivava sua utilização como marco<br />

estrutural para um novo sistema de contas,<br />

seguindo modelo das Nações Unidas 1968<br />

e, também, o progressivo<br />

aperfeiçoamento das estatísticas primárias<br />

e sua melhor adequação aos trabalhos da<br />

contabilidade nacional. Dentro deste<br />

programa, o IBGE produziu as Matrizes de<br />

Relações Intersetoriais de 1970 e 1975 (IBGE<br />

(1979, 1987)), mas não integradas a um<br />

sistema mais amplo de Contas Nacionais.<br />

Em meados de 1985, o IBGE definiu e<br />

iniciou a implementação do programa<br />

para o desenvolvimento de um sistema de<br />

produção de séries anuais de Contas<br />

Nacionais completas para a economia<br />

brasileira, dentro de sua concepção<br />

atualizada. Na realização deste projeto, o<br />

IBGE vem contando, desde o início, com a<br />

colaboração do lnstitut National de la<br />

Statistique et des Études Economiques -<br />

INSEE -, viabilizado através de convênio de<br />

cooperação técnica.<br />

O Novo Sistema de Contas Nacionais -<br />

NSCN - IBGE - vem sendo desenvolvido<br />

dentro de recomendações e práticas<br />

internacionais conhecidas, com as devidas<br />

adaptações às condições e características<br />

do País. Sua base conceituai e concepção<br />

ampla têm como referência o sistema<br />

preconizado pelas Nações Unidas em A<br />

System of National Accounts- SNA-, série F,<br />

n 2 2, Rev. 3 e Rev. 4. Quanto à<br />

metodologia adotada no seu<br />

desenvolvimento e à definição de<br />

instrumentos de trabalho e de<br />

apresentação dos resultados, o NSCN -<br />

IBGE - tem-se apoiado mais fortemente na<br />

experiência do sistema francês de Contas<br />

Nacionais (Systéme Elargi de Comptabilité<br />

Nationale - base 1980- Méthodes).<br />

Dada a natureza e extensão dos trabalhos<br />

para implantação de um sistema completo<br />

de Contas Nacionais, seu desenvolvimento<br />

situa-se necessariamente a longo prazo.<br />

Uma apresentação detalhada do Novo<br />

Sistema de Contas Nacionais encontra-se<br />

disponível na publicação: IBGE/DPE Texto<br />

para discussão n 2 l O, Brasil, Novo Sistema de<br />

·Contas Nacionais - Metodologia e<br />

Resultados Provisórios, ano-base 1980,<br />

dezembro de 1988.<br />

Neste período de transição até a<br />

implementação completa do Novo<br />

Sistema, será mantida a divulgação oficial,<br />

pelo IBGE, das Contas Nacionais<br />

Consolidadas, cujos trabalhos foram<br />

absorvidos da Fundação Getúlio Vargas a<br />

partir do final de 1986, já na perspectiva de<br />

integração para o desenvolvimento de um<br />

Novo Sistema.<br />

Contas Consolidadas<br />

para a Nação - Aspectos<br />

Metodológicos<br />

O Sistema de Contas Nacionais do Brasil<br />

vem adotando a metodologia<br />

recomendada pelas Nações Unidas como<br />

referência conceituai básica desde a sua<br />

implantação na década de 50. Esta<br />

metodologia, "A System of National<br />

Accounts - SNA -",cuja versão de julho de<br />

1953 tem sido objeto de revisões. A<br />

publicada em 1968 representou uma<br />

grande ampliação em relação ao sistema<br />

até então recomendado que era formado<br />

basicamente por um conjunto de seis<br />

contas consolidadas e correspondentes<br />

quadros estatísticos2. Esta ampliação e<br />

desconsolidação do sistema<br />

desenvolveu-se no sentido de abranger,<br />

de forma integrada e articulada, os<br />

quadros de insumo-produto, os fluxos de<br />

geração, apropriação e uso da renda, os<br />

fluxos financeiros e os balanços nacionais<br />

(patrimônio), resultando num Sistema de<br />

Contas Nacionais completo, cuja<br />

implantação e cálculo periódico<br />

requereriam um elevado nível de<br />

aprimoramento das estatísticas primárias<br />

do país que desejasse implantá-lo.<br />

A-metodologia recomendada pelas<br />

Nações Unidas (versão 1968) sugere<br />

basicamente três grupos de contas (contas<br />

1, li e Ili) e 26 quadros padronizados. O<br />

primeiro grupo de contas corresponde às<br />

Contas Consolidadas para a Nação:<br />

Produto Interno Bruto, Renda Nacional<br />

Disponível, Formação de Capital e<br />

Transações com o Exterior. O segundo<br />

grupo corresponde a dois subgrupos de<br />

contas: contas de produção de bens e<br />

serviços, por setor de atividade, e contas<br />

de oferta e utilização de bens e serviços,<br />

por grupo de bens e serviços. E o terceiro<br />

grupo compreende as contas de<br />

apropriação e uso da renda, contas de<br />

formação de capital e contas financeiras.<br />

As Contas Consolidadas para a Nação,<br />

que se divulgam com a presente<br />

publicação, correspondem, com algumas<br />

variações, às contas do primeiro grupo.<br />

Sua metodologia original foi desenvolvida<br />

pela Fundação Getúlio Vargas3, que até<br />

dezembro de 1986 era responsável, como<br />

visto anteriormente, pelos cálculos das<br />

Contas Nacionais.<br />

Deve ser observado que, do ponto de<br />

vista do método de estimativa, embora as<br />

contas ora divulgadas se refiram a dados<br />

nacionais, elas não são obtidas por<br />

processo de consolidação de transações<br />

ou operações das contas desconsolidadas<br />

(os grupos de contas li ou Ili antes<br />

mencionados), mas a partir de dados<br />

primários e portanto, por uma outra<br />

alternativa de cálculo. Observa-se<br />

também em relação à abrangência que<br />

não estão incluídas as transações<br />

referentes ao financiamento nas Contas de<br />

Capital e Transações com o Exterior, e aos<br />

Fluxos de Apropriação da Renda.<br />

Em razão do volume de dados e das<br />

dificuldades envolvidas nas estimativas do<br />

sistema "completo" e conseqüente<br />

alongamento do tempo de elaboração,<br />

torna-se necessário manter a<br />

disponibilidade periódica das Contas<br />

Consolidadas para a Nação, na forma de<br />

resultado preliminar.

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