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Brazil Yearbook - 1994_ocr

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ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL- <strong>1994</strong><br />

NOMENCLATURA. CONCEITOS E DEFINIÇÕES<br />

2- 229<br />

auxílio-doença, aposentadoria ou abono<br />

de permanência em serviço. São 3 (três) as<br />

espécies de auxílio-reclusão (15, 25 e 53),<br />

sendo que apenas a 25 ainda é<br />

concedida. A 15, do antigo Regime Rural,<br />

teve a concessão suspensa (desde abril de<br />

1992) com a unificação dos regimes.<br />

Salário-família - É devido ao segurado<br />

empregado, exceto o doméstico, e ao<br />

trabalhador avulso, tanto na condição de<br />

ativo como na de aposentado por idade<br />

ou por invalidez ou, ainda, em gozo de<br />

auxílio-doença, na proporção do<br />

respectivo número de filhos ou<br />

equiparados, de até os 14 anos de idade,<br />

ou de qualquer idade se inválido.<br />

Acidentes de Trabalho - São devidos ao<br />

segurado acidentado, ou ao(s) seu(s)<br />

dependente(s), quando o acidente ocorre<br />

no exercício do trabalho a serviço da<br />

empresa, equiparando-se a este a doença<br />

profissional ou do trabalho, ou ainda<br />

quando o mesmo é sofrido no percurso<br />

entre a residência e o local de trabalho.<br />

Educação<br />

Censo Demográfico<br />

Alfabetização - Foram consideradas<br />

como alfabetizadas as pessoas capazes<br />

de ler e escrever pelo menos um bilhete<br />

simples no idioma que conhecessem.<br />

Aquelas que aprenderam a ler e escrever,<br />

mas esqueceram e as que apenas<br />

assinassem o próprio nome foram<br />

consideradas analfabetas.<br />

Taxa de Analfabetismo - É a<br />

percentagem das pessoas analfabetas (de<br />

um grupo etário) em relação ao total de<br />

pessoas (do mesmo grupo etário).<br />

Pesquisa Nacional por<br />

Amostra de Domicílios - PNAD<br />

Estudantes - Foram classificadas como<br />

estudantes as pessoas que freqüentavam<br />

cursos regulares (de 1º e 2º graus e<br />

superior), de mestrado ou doutorado,<br />

pré-escolares, de alfabetização de adultos<br />

ou pré-vestibulares.<br />

As pessoas que freqüentavam somente<br />

cursos rápidos de especialização ou<br />

extensão cultural (idiomas, costura,<br />

datilografia, etc.) não foram classificadas<br />

como estudantes.<br />

Para efeito de divulgação, as pessoas<br />

que estavam cursando o supletivo do 1 º<br />

grau foram classificadas como<br />

freqüentando o 1 º grau; as que cursavam<br />

o supletivo do 2º grau ou pré-vestibular, no<br />

2º grau; e as que estavam cursando<br />

alfabetização de adultos foram<br />

consideradas como freqüentando a<br />

1º série do 1º grau. Foram incluídas no grau<br />

superior as pessoas que cursavam<br />

mestrado ou doutorado.<br />

Anos de Estudo - A classificação de anos<br />

de estudo foi obtida em função da série e<br />

grau que as pessoas estavam<br />

freqüentando ou haviam freqüentado. A<br />

equivalência entre anos de estudo e a<br />

última série concluída e o grau<br />

correspondente foi estabelecida da<br />

seguinte forma: 1 a 3 anos - 1º ã 3º série do<br />

1 º grau ou do elementar; 4 a 7 anos - 4º à<br />

7º série do 1º grau, 4º à 5º série do<br />

elementar, ou 1 º à 3º série do médio 1 º<br />

ciclo; 8 a 10 anos - 8º série do 1 º grau, 4º à<br />

5º série do médio 1º ciclo, 1º à 2º série do<br />

2º grau ou do médio 2º ciclo; 11 anos ou<br />

mais - 3º à 4º série do 2º grau ou do médio<br />

2º ciclo, 1º à 6º série do superior, mestrado<br />

ou doutorado.<br />

As pessoas que nunca freqüentaram<br />

escola ou que não concluíram sequer a<br />

1 º série do 1 º grau ou elementar foram<br />

classificadas no grupo "Sem instrução e<br />

menos de 1 ano". As pessoas com<br />

declarações incompletas ou que<br />

impossibilitassem a sua classificação nos<br />

grupos definidos foram incluídas no grupo<br />

"Não determinados e sem declaração".<br />

Taxa de participação na série k de uma<br />

coorte nascida no ano t é o percentual da<br />

coorte que tem acesso a série k. Este<br />

acesso a série k geralmente se dá em<br />

vários anos.<br />

A taxa de participação na série k de<br />

uma coorte nascida no ano t é estimada<br />

pela proporção dos alunos nascidos no<br />

ano t que já ingressaram na série k,<br />

quando não ocorre mais ingresso nesta<br />

série.<br />

Censo dos Estabelecimentos<br />

de Ensino<br />

Educação Pré-escolar - É ministrada a<br />

menores de 7 anos em escolas maternais e<br />

jardins de infãncia e instituições<br />

equivalentes.<br />

Ensino de 1 2 Grau - Obrigatório e gratuito<br />

para alunos de 7 aos 14 anos,<br />

compreende oito séries letivas. Constitui<br />

uma fusão do antigo ensino primário<br />

comum (quatro séries, para crianças de 7<br />

a 10 anos) e do Ensino Médio de 1º ciclo<br />

(também de quatro séries, para<br />

adolescentes de 11 a 14 anos), com<br />

inovações pedagógicas na terminalidade<br />

do nível de ensino.<br />

Ensino de 2 2 Grau - Composto de três ou<br />

quatro séries é equivalente ao antigo<br />

Ensino Médio de 2º ciclo e destina-se a<br />

conferir habilitação profissional de nível<br />

médio à faixa etária de 15 a 18 anos.<br />

Ensino de Graduação - Corresponde à<br />

formação de nível superior em<br />

universidades, federações ou<br />

estabelecimentos isolados de nível superior.<br />

Ensino de Pós-graduação - Abrange os<br />

cursos de mestrado e doutorado.<br />

Natureza das Instituições de Nível<br />

Superior - Podem ser universidades,<br />

federações de escolas e estabelecimentos<br />

isolados.<br />

Habitação<br />

Censo Demográfico<br />

Domicílio- Local de moradia,<br />

estruturalmente independente, formado<br />

por um ou mais cõmodos, com entrada<br />

privativa, por extensão, foram<br />

considerados também como domicílios<br />

prédios em construção, embarcações,<br />

veículos, barracas, tendas, grutas e locais

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