Brazil Yearbook - 1994_ocr

7 - 108 NOMENCLATURA, CONCEITOS E DEFINIÇÕES ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL- 1994
Central. que publica a Estatística Nacional
das Operações de Câmbio. Essa estatística
engloba a totalidade dos contratos de
câmbio liquidados no País, através dos
bancos autorizados a operar em câmbio,
classificados segundo o Manual de
Preenchimento e Utilização de Formulários
de Contratos de Câmbio, elaborado pelo
Departamento de Câmbio. Outras fontes
utilizadas são o Departamento Nacional de
Transportes Aquaviários, para dados de
fretes marítimos, apurados pelo
documento denominado Manifesto de
Carga, e pesquisa junto às companhias
brasileiras de transporte marítimo de longo
curso, para dados de afretamentos e
despesas portuárias, entre outros.
Eventualmente são também levantados
dados junto ao Departamento de
Operações das Reservas Internacionais do
Banco Central (juros de empréstimos e
financiamentos brasileiros ao exterior), ao
Departamento de Fiscalização e Registro
de Capitais Estrangeiros (juros e dividendos
pagos por empréstimos, financiamentos e
investimentos estrangeiros), ao Instituto de
Resseguras do Brasil, para conciliação dos
dados relativos ao item seguros. e aos
diversos ministérios. para transações
relativas ao item serviços governamentàis
não inc:;luídos em outros itens.
As transferências unilaterais (donativos)
são apuradas da Estatística Nacional de
Operações de Câmbio, quando em
moeda, e das Estatísticas do Comércio
Exterior, quando em mercadorias.
O movimento de capital é obtido,
basicamente, da Estatística Nacional das
Operações de Câmbio, discriminado
segundo a forma de transação, se relativo
a empréstimos, financiamentos,
investimentos ou outros tipos. Outras fontes
utilizadas são a alfândega, para a parte de
desembolsos em mercadorias, os
organismos internacionais e agências
governamentais, para empréstimos e
financiamentos concedidos pelos mesmos
e os departamentos do Banco Central
envolvidos com o assunto. Do
Departamento de Fiscalização e Registro
de Capitais Estrangeiros são obtidos dados
relativos à conversão em investimentos,
reinvestimentos e determinadas operações
com organismos e agências e do
Departamento de Operações das Reservas
Internacionais, desembolsos e
amortizações de empréstimos e
financiamentos brasileiros ao exterior,
principalmente os do Banco Central do
Brasil para países latino-americanos. e
contribuições e subscrições brasileiras a
organismos e entidades internacionais. As
disponibilidades e obrigações dos bancos
comerciais brasileiros autorizados a operar
em câmbio são apuradas pelo
Departamento de Câmbio. que,
mensalmente, centraliza o recebimento
dos balancetes analíticos dos
estabelecimentos bancários.
Os haveres das Autoridades Monetárias,
no conceito de Balanço de Pagamentos,
que incluem Ouro, Direitos Especiais de
Saque - DES - margem livre junto ao FMI e
Divisas, são levantados pelo Departamento
de Operações das Reservas Internacionais
com base na contabilidade de câmbio.
A partir de 1978, o financiamento do
resultado do Balanço de Pagamentos é
aferido com exclusão das obrigações a
curto prazo dos bancos comerciais e das
Autoridades Monetárias e dos haveres dos
bancos comerciais, que passaram a ser
localizados no item Capitais a curto prazo.
As contrapartidas de DES e Ouro
Monetário, incluídas anteriormente em
Capitais a curto prazo, passaram a ser
anuladas no próprio item do resultado.
Classificação de Mercadorias - A
Classificação Uniforme para o Comércio
Internacional - CUCI - revisão 3, da
Organização das Nações Unidas, e o
Sistema Harmonizado de Designação e de
Codificação de Mercadorias - SH -
constituem a base das nomenclaturas
estatísticas e aduaneiras (existe uma
correlação entre a CUCI - revisão 3 e o SH).
Os l 033 subgrupos da CUCI - revisão 3
incluem todas as mercadorias destinadas
ao comércio internacional. Dentre eles, 720
se subdividem em 2 805 posições, com
vistas ao fornecimento de pormenores
adicionais de interesse econômico ou ao
estEJbelecimento de correspondência com
o Sistema Harmonizado. Deste modo, há
3 118 itens básicos na CUCI - revisão 3. Os
subgrupos se resumem em 261 grupos,
correspondentes aos dados de maior
freqüência na compilação de estatísticas
de comércio exterior. Os grupos, por sua
vez. estão reunidos em 67 capítulos, que se
acham incluídos em l O seções. onde estão
enquadradas as mercadorias em grandes
classes econômicas.
Endividamento Externo do Brasil - Na
apuração dos dados da dívida externa, o
Banco Central do Brasil considera a forma
do processamento das informações. as
taxas de equivalência em dólar
americano, a conceituação de
financiamento (de importações e de
exportações) e o item Outros
Financiadores, como se indica a seguir:
O Departamento de Fiscalização e
Registro de Capitais Estrangeiros informa
ao Departamento de Processamento de
Dados os elementos que deverão ser
incluídos na apuração dos dados da
dívida externa, em determinada data,
com base nas características do
Certificado de Registro e Aditivos, bem
como desembolsos efetuados ao amparo
de certificados emitidos, no caso de
financiamentos. Quanto aos pagamentos
efetuados, comanda a baixa de posição
de cada item com base nos contratos de
câmbio enviados pelos estabelecimentos
bancários autorizados a operar em
câmbio, confrontados com dados obtidos
do Sistema da Estatística Nacional das
Operações de Câmbio utilizado para
obtenção de dados para balanço de
pagamentos, a fim de detectar falhas nas
baixas comandadas.
Os dados referentes à importação de
trigo, com financiamento do Cabadian
Wheat Board, ao bônus, no que concerne
ao Governo Federal, e às posições da
dívida externa consolidada têm como
fonte o Departamento de Operações das
Reservas Internacionais.