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Brazil Yearbook - 1994_ocr

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Finanças Públicas<br />

As tabelas apresentadas neste tema<br />

constituem compilações realizadas a<br />

partir dos quadros de detalhamento<br />

de despesas elaborados pelo<br />

Departamento de Progromoçõo e Normas.<br />

em atendimento aos objetivos definidos no<br />

lei n 2 8.409. de 28 de fevereiro de 1992.<br />

referentes à atuaçõo de órgôos e<br />

entidades do Poder Executivo. em<br />

obediência à Lei de Diretrizes<br />

Orçamentárias.<br />

Dívulgam-se informações sobre a receita<br />

prevista. a despesa fixada. a receita<br />

arrecadada e a receita tributária<br />

arrecadada da Uniõo, bem como a<br />

despesa realizada pelo Tesouro.<br />

Bibliografia<br />

Textos para Análise<br />

JORGE. Angela Rlgueiras; IZHAKI. Fonia<br />

Goltsman. Imposto de renda da pessoa físico:<br />

rediscutindo o eqüidade. Revisto Brasileira de<br />

Estatística. Rio de Janeiro. v.46. n. 183/184.<br />

p.177-192.jul./dez. 1985.<br />

Resultados<br />

Publicados<br />

ESTATÍSTICAS ECONÔMICAS DO SETOR PÚBLICO.<br />

Rio de Janeiro: IBGE. 1980- . Anual.<br />

INQUÉRITOS especiais. n. 1: Produçôo e<br />

distribuição de energia elétrico. Unidade<br />

automotora de energia elétrica.<br />

Abastecimento de água e esgotamento<br />

sanitário. Limpeza pública e remoçôo de fixo -<br />

1980. Rio de Janeiro: IBGE. 1984. 47p.<br />

_ • n. 2: Transporte rodoviário. Transporte<br />

ferroviário. hidroviário. aéreo e especial.<br />

Departamento de Transporte - 1980. Rio de<br />

Janeiro: IBGE. 1984. 389p.<br />

_ • n. 3: Instituições financeiras. Seguros e<br />

capitolizaçôo. Comunicoçôo - 1980. Rio de<br />

Janeiro: IBGE. 1984. 227p.<br />

200<br />

150<br />

100<br />

50<br />

o lL=<br />

(AS 1000 000 000)<br />

Fiscal<br />

_ • n. 4: Indústria do construçôo.<br />

Departamento do Construçoo • 1980. Rio de<br />

Janeiro: IBGE. 1984. 2v.<br />

Outros<br />

BALANÇO geral do Uniõo. Brasílio: Ministério do<br />

Fazendo. Secretario do Tesouro Nacional.<br />

1993. 4v.<br />

BRASIL. Lei n 2 8.409, de 28 de fevereiro de 1992.<br />

Estima a receita e fixo o despesa do Uniôo<br />

para o exercício financeiro de 1992. Díário<br />

Oficial (da Rep ública Federativa do Brasil).<br />

Brasília. v. 130, n. 43. p.2769-2771. 4 mor. 1992.<br />

Seçoo 1. Esta lei e seus anexos circularam em<br />

suplemento à referido ediçôo.<br />

Despesa fixada da União, por tipo,<br />

segundo as funções - <strong>1994</strong><br />

Seguridade<br />

FONTE • Secretaria de Pla11ejamen10.<br />

Orçamento e C00

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