Elas por elas 2009

[ Artigo ]
trodutória com a afirmação de que lutar para enfrentar
tais preconceitos e discriminações, hoje em dia, é lutar
para reconstruir e expandir a própria noção de
cidadania e democracia. Defendo a ideia de que
cidadania, especialmente a cidadania social, nos
nossos dias não pode ser concebida meramente como
atributo ou condição de sujeitos: ela é inevitavelmente
processo. Nesse sentido a cidadania possui em si uma
extensão e abertura interdisciplinar reveladora da
multiplicidade de dimensões que se articulam a
estes múltiplos pertencimentos: de raça, de gênero,
de sexualidade, de geração etc. Entendo também que
não será possível superar as contradições que cercam
a temática dos valores fundamentais (os “universais”)
como a liberdade, a justiça social, a igualdade e a
solidariedade, a menos que possamos recolocá-los
num patamar multidimensional e enfrentar
analiticamente seus paradoxos, complexidades e perplexidades.
As marcas e os marcos principais que
caracterizam a transição do século XX para o XXI
clamam por redefinições de velhos temas nesta “era
dos direitos”, tornando-se inadiável interligar a
análise política da cidadania com a análise sociológica
(e psicológica), em busca da construção dos direitos
(humanos) que, de fato, tenham operacionalidade e
substância real na vida prática e não estejam ou
existam apenas arrolados formalmente. Histo rica -
mente é possível afirmar que o conceito de cidadania
reforçava o pertencimento a uma comunidade política
pensada inicialmente no território da cidade e depois
do Estado nacional. Hoje, a cidadania já não está
unicamente ligada à cidade nem exclusivamente a um
Estado, mas se afirma também no espaço internacional/supranacional
e intersubjetivo; apenas
podemos alcançá-la em seu pleno teor constituindoa
de seu sentido territorializado múltiplo, onde
vários pertencimentos podem e são politicamente
acionados.
Falar em direitos que visem a efetivar a
valorização humana e a sua diversidade constitutiva,
por exemplo, requer na sua relação com a cidadania
contemporânea, a leitura pessoal e social de que a
cidadania é multidimensional, afetando essa condição
humana em vários dos seus aspectos. A cidadania
compreende então todos os direitos de uma só vez:
os fundamentais – os políticos, os civis, os sociais, os
econômicos, os culturais – e também os ambientais
assim como os direitos difusos que, como se sabe,
podem estar em constante tensão paradoxal com as
idéias de liberdade, de justiça política, social e
econômica, de igualdade de chances e de resultados,
e de solidariedade, a que se vinculam. Mas é preciso
enfatizar que o conteúdo da cidadania atual compreende
esses direitos como valores (formais) e dados
“Hoje a cidadania
já não está unicamente
ligada à cidade nem
exclusivamente a um
Estado”
existenciais (substâncias) inerentes ao processo de
construção cidadã. Por exemplo, de nada adianta ser
titular de liberdade de expressão se não se possui a
educação mínima para a manifestação crítica das próprias
ideias. A esta visão dos direitos (e mesmo da
cidadania) se vincula a noção recente de indivisibilidade
e integralidade da cidadania.
Se a cidadania é complexa e multidimensional
somente o caráter da integralidade – que de modo
paradoxal está associada às diferentes dimensões que
a circunscrevem – e da transversalidade poderão
efetivar tais direitos. É urgente transversalizar as
multidimensões da cidadania. Dentre esses eixos
diferenciados q ue t ransversalizam a c idadania
contemporânea, destaco: gênero, raça/etnia, geração,
orientação sexual, urbano, rural, além do território
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