Elas por elas 2009

[ Mulheres na política ]
trapartida, Alagoas foi o estado que elegeu propor -
cionalmente mais mulheres, foram 20 eleitas nas 120
prefeituras. Nas regiões Sul e Sudeste, mais de 90%
dos municípios elegeram homens para governar. Os
estados do Nordeste abrigam o maior número de votos
para as mulheres.
Em 1997, houve uma alteração na lei eleitoral que
obrigou os partidos políticos a reservarem 30% de suas
vagas para candidaturas de mulheres, com o objetivo
de diminuir a distorção na participação feminina na
política. No entanto, na prática a medida ainda não
é respeitada.
Para tentar reverter esse quadro, a lei será revista
por uma comissão interministerial criada pela Secretaria
Especial de Políticas para Mulheres. A
novidade pode ficar por conta da criação de
penalidades para as legendas que desrespeitarem as
cotas destinadas às Mulheres nas câmaras federal e
municipais e nas assembleias legislativas. A revisão
da legislação pretende pôr fim à armadilha que
transformou em teto o que deveria ser piso, como
demonstra a pesquisa Mulheres sem espaço no
poder, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Pouca participação na política
De acordo com essa pesquisa, a pouca participação
feminina na política nacional – em torno de 12% do total
das cadeiras para deputados federais e estaduais – devese
fundamentalmente à forma como a lei foi redigida.
Para os pesquisadores, a subrrepresentação feminina
na política – as Mulheres são 51,5% do eleitorado
brasileiro – poderia ser corrigida com a adoção da
política de cotas por assento para parlamentares do
sexo feminino. Apesar de os partidos estarem obrigados
há 11 anos a destinar três de cada dez vagas a mulheres,
muitos burlam a norma por falta de punição e reservam
mais vagas a candidaturas de homens.
A cota dos 30% trouxe uma melhora no percentual
de participação de mulheres na política. Os
números saltaram de 7,4% de mulheres no total de
vereadores nas eleições de 1992 – antes da lei – para
12,7% nas eleições de 2004. Mas esse incremento não
bastou para tirar o Brasil da 142ª posição no ranking
de participação feminina nos parlamentos do mundo,
vindo atrás de países como Equador e Moçambique,
como demonstra um levantamento da União Interparlamentar.f
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