TOMO I - VOL. 1 - Diagnóstico - Governo do Estado de Pernambuco

Vale destacar como grandes usuários outorgados para atendimento das atividades
industriais a usina Salgado e a usina Ipojuca, ambas situadas no município de
Ipojuca, na UA4. Nesse contexto, registra-se a recente outorga emitida para a
COMPESA para a construção do reservatório Engenho Maranhão, no rio Ipojuca à
montante das citadas usinas, e que já assegura a vazão necessária para
atendimento aos usuários outorgados.
A SRH-PE adota, em todo o estado de Pernambuco, os seguintes critérios de
isenção de outorga: para captação de águas superficiais, valores de até 0,5L/s e
para construção de barramentos em cursos de água intermitentes, capacidade de
acumulação de até 200.000m 3 . Embora não haja formalização legal destes critérios,
eles integram o material de divulgação da SRH sobre outorga. Verifica-se ainda no
quadro anterior, a existência de dezoito usuários de águas superficiais cadastrados
pela SRH-PE isentos de outorga, sendo seis para construção de obra hidráulica e
doze para captação de água, destinados à irrigação, abastecimento industrial,
abastecimento comercial e piscicultura.
Análise das outorgas de águas subterrâneas
Entre os titulares de outorgas para captação de águas subterrâneas na bacia
hidrográfica do rio Ipojuca, destacam-se os usuários para comercialização de água
potável compreendendo 44% (8) dos usuários outorgados, que engloba empresas
que realizam transporte de água para abastecimento particular e ênfase de água
purificada adicionada de sais. Em segundo lugar encontra-se o setor hoteleiro (22%)
com um total de 4 outorgas. A seguir temos a irrigação com (17%), totalizando três
outorgas e o abastecimento industrial (11%), somando sete outorgas. Em menor
proporção verificam-se outros usos, tais como: abastecimento público,
abastecimento condominial e abastecimento comercial, conforme pode ser
observado na Figura 58 e no Quadro 78.
Figura 58 – Outorgas de águas subterrâneas na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, por finalidade de
uso da água.
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