TOMO I - VOL. 1 - Diagnóstico - Governo do Estado de Pernambuco

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PROJETEC – BRLi Diretor Responsável João Joaquim Guimarães Recena Coordenação Geral André Luiz da Silva Leitão Equipe Chave Fernando Antônio de Barros Correia Rui Santos Margareth Grillo Teixeira Edilton Carneiro Feitosa Gabriel Tenório Katter Coordenação Adjunta Roberta de Melo Guedes Alcoforado Marcelo Casiuch Coordenadora Técnica Margareth Mascarenhas Alheiros Gerente da Qualidade Ivan Ulisses Carneiro de Arcanjo Assessoria de Coordenação Tatiana Grillo Teixeira Leonardo Fontes Amaorim Equipe Técnica Alessandra Maciel Alessandra Firmo Antonin Mazoyer Benoit Peeters Bruno Marcionilo Bruno Voron Camila Solano Catherine Abibon Cecília Lins Cristiane Ribeiro Eduarda Motta Fernandha Batista Gilles Rocquelain Gustavo Grillo Gustavo Sobral Isabelle Meunier Jaílton Carvalho João Cavalcanti Johana Mouco Leonardo Fontes Marcela Guerra Murielle Benedetti Nise Souto Patrícia Oliveira da Silva Roberto Salomão Sandra Ferraz Sandro Figueira Sérgio Catunda Simone Rosa da Silva Tatiana Grillo Tayane Rodrigues Walter Lucena Colaboradores Alfredo Ribeiro Neto Carlos Vaz Daniella Kyrillos Lúcio dos Santos Estagiários Cristina Oliveira Marcelo Leal Marcos Barbosa PARCEIROS INSTITUCIONAIS Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca Aarão Lins de Andrade Netto Presidente do COBH Ipojuca Membros do Grupo de Trabalho do COBH Ipojuca Aarão Lins de Andrade Netto – Prefeitura de Gravatá José Edson Lopes Piaba – Prefeitura de Sanharó Juscelino Montesquiel da Silva – CEMA Bezerros Marcos Luiz de A. Lima – Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Ipojuca Marcelo Pereira – ASPESCAE Silvia Sueli Gonçalves – AMA Gravatá João Luiz Aleixo – Prefeitura de Caruaru Colaboradores do COBH Ipojuca José Cavalcanti - ASPESCAE Matheus José Ribeiro Pessoa - ASPESCAE Fernando Sales da Silva - ASPESCAE ii
APRESENTAÇÃO DO PLANO HIDROAMBIENTAL O Plano Hidroambiental (PHA) da Bacia hidrográfica do rio Ipojuca reflete o interesse do governo de Pernambuco de prover a gestão dos recursos hídricos, com instrumentos atualizados e focados na solução dos sérios problemas que afetam a área da bacia, sejam de natureza hídrica, ambiental ou socioeconômica. O PHA Ipojuca adotou como base o Plano diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Ipojuca (PDRH Ipojuca) concluído em 2002, tendo como referência o Plano de Aproveitamento dos Recursos Hídricos da Região metropolitana do Recife, zona da mata e agreste pernambucano(PARH) elaborado em 2005, além de outros Planos de âmbito estadual e federal, concernentes ao tema, com vistas a atualizar e complementar informações hídricas e ambientais. O PDRH Ipojuca foi elaborado em atendimento a exigências legais, como instrumento básico de planejamento, da Bacia Hidrográfica, para fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Nº 9.433/97) e a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco (Lei Nº 11.426/97 e Decreto Nº 20.423/98). Para a viabilização do PHA, foi firmado o contrato de número 005/2009 entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH-PE), e o Consórcio Projetec – Projetos Técnicos Ltda e BRL Ingénierie, com recursos do PRO-Água Nacional / Banco Mundial. Os cinco produtos previstos neste Contrato consistem de Relatórios Técnicos e da construção de uma Base de Dados Informacional, assim distribuídos: Tomo I – Diagnóstico Hidroambiental • Volume 01/03 – Recursos Hídricos • Volume 02/03 – O Ambiente Natural • Volume 03/03 – Socioeconomia e Legislação Tomo II – Cenários Tendenciais e Sustentáveis Tomo III – Planos de Investimentos Tomo IV – Resumo Executivo Tomo V – Mapas iii
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