TOMO I - VOL. 1 - Diagnóstico - Governo do Estado de Pernambuco

Quadro 2.1 – Bibliografia complementar (Continuação).
Bibliografia
BRASIL. Medida Provisória nº 2.166-67,
de 24 de agosto de 2001.
Disponível em:<
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2
166-67.htm>. Acesso em 27 set. 2009.
BRASIL. Lei Nº 6.766/79, de 19 de
dezembro de 1979. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L
6766.htm. Acesso em: 27 set. 2009.
PERNAMBUCO. Lei Complementar 049,
de 31 de Janeiro de 2003. Disponível
em:
.
Acesso em 28
set. 2009.
BRASIL. Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro
de 2007. Diponível em :
. Acesso
em 30 set. 2009.
ESTADOS UNIDOS. Department of
Agriculture. Soil Conservation Service.
Soil Survey Staff. Soil Survey Manual.
Washington, D.C. 1951. 503p. (USDA.
Agriculture Handbook, 18).
Tipo do
documento
Legislação
Federal
Legislação
Federal
Legislação
Estadual
Legislação
Federal
Livro
Resumo do Conteúdo Mapas disponíveis Observações
Altera os arts. 1 o , 4 o , 14, 16 e 44, e
acresce dispositivos à Lei n o 4.771,
de 15 de setembro de 1965, que
institui o Código Florestal, bem
como altera o art. 10 da Lei
n o 9.393, de 19 de dezembro de
1996, que dispõe sobre o Imposto
sobre a Propriedade Territorial
Rural – ITR.
Dispõe sobre o Parcelamento do
Solo Urbano.
Dispõe sobre as áreas de atuação,
a estrutura e o funcionamento do
Poder Executivo, e dá outras
providências.
Estabelece diretrizes nacionais
para o saneamento básico.
Práticas necessárias para
sondagens de solo, confecção de
mapas e utilização de dados
relacionados a classificação do
solos
Atualização dos
dados
- - Razoável (2001)
- - Antigo (1978)
- - Razoável (2003)
- - Atual (2007)
- - Antigo (1951)
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