POR UMA DEMOCRACIA RADICAL - ecrim

mentais (quase 10.000 pessoas presas têm antecedentes por
transtornos mentais). A segunda razão pela qual deve ser uma
prioridade o atendimento à saúde mental são os transtornos
psicológicos inerentes à privação de liberdade. Viver fechado
um período (muitas vezes indeterminado) de anos num
espaço mínimo, com um absoluto controlo das atividades
mais básicas, dos horários, sem contato com o mundo exterior,
num ambiente perpetuamente hostil, (o único que pode
existir entre as pessoas presas e os carcereiros) é gerador, per
se, de transtornos psicológicos que precisam um atendimento
específico que devia ser básico em toda a prisão, para ajudar a
sobrelevar o facto contra natura de estar privado de liberdade,
desde que se tencione, é claro, que ao sair em liberdade da
prisão uma pessoa possa reintegrar-se na sociedade. Quando
o objetivo é simplesmente tornar inócua a pessoa estigmatizada
como delinquente, o seu afastamento social definitivo e
permanente, é claro que a prisão, tal e como está desenhada,
cumpre à perfeição o cometido. Haverá que promover uma
nova reforma constitucional para modificar os fins da prisão
no ordenamento jurídico espanhol. Qual é o problema?
No Estado espanhol a taxa de criminalidade é muito menor
que na média dos países europeus mas, em clara contradição,
tem uma das percentagens de pessoas presas mais
altas da Europa, chegando-se a quadruplicar a população penitenciária
em menos de 30 anos, passando de 18.583 pessoas
presas em 1980 para as quase 80.000 da atualidade. Extrapolando
estes dados ao incremento da população, que passou
de ter 37,4 milhões de pessoas para os 45,9 milhões, vê-se que
o aumento da população geral foi de 22% e o da reclusa, de
400%. Inacreditável.
A privação de liberdade, pese a ser o modo mais cruento
de repressão que se sofre aqui e agora, é ao que mais se recor-
— 31 —