Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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12 MACEIO - QUARTA-FEIRA 27 DE MARÇO DE 2013 Proc. 12070-282/2013. Int: Marcos César Martiniano Leite. Ass: solicitação de pagamento de diária. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confi rmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, para o SETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DESTA INS- TITUIÇÃO, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria. Proc. 12070-077/2013. Int: Ana Karine Brito de Brito. Ass: solicitação de passagem área. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confi rmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, para o SETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DESTA INSTITUIÇÃO, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Proc. 12070-297/2013. Int: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass: solicitação de pagamento da empresa Elógica. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confi rmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento. Proc. 12070-298/2013. Int: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass: solicitação de pagamento da empresa Elógica. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confi rmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento. Proc. 12070-299/2013. Int: Nivaldo Albuquerque Silva. Ass: solicitação de pagamento de diária. DESP: Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária, voltando. Proc. 12070-300/2013. Int: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass: solicitação de pagamento de IPTU. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confi rmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento. Proc. 12070-295/2013. Int: Daniela Protásio dos Santos. Ass: solicitação de pagamento de diária. DESP: Tendo em vista que o pagamento das diárias requeridas já foi efetuado no processo nº 12070-241/2013, indefi ro o pedido. Cientifi que-se a interessada e após, arquivem-se os autos. Maceió, 26 de março de 2013. (Responsável pela Resenha) Mariana Soares Braga Chefe de Gabinete SECRETARIA DO ESTADO E DA AGRICULTURA E DO DESENV. AGRÁRIO PORTARIA SEAGRI nº 144/2013 O Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e ainda, com fundamento nos autos do procedimento administrativo nº 1400-59/2013, e nas razões constantes do Parecer PGE/LIC nº 1803/2012, Despacho PGE-LIC-CD nº 3551/2012 e Despacho PGE/GAB nº 6783/2012; Resolve: Outorgar, mediante PERMISSÃO GRATUITA DE USO, INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVI- MENTO SUSTENTÁVEL – EMATER, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 15.731.016/0001- 41, com sede na Rua Cincinato Pinto, 348, 2º andar, Centro, Maceió, Alagoas, neste ato representado por sua Diretora Presidenta, Sra. Maria Inês Nogueira Pacheco, brasileira, inscrita no CPF/MF n.° 382.452.234-20, o uso de 31 (trinta e um) veículos FIAT UNO de propriedade da Secretaria de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário do Estado de Alagoas adquiridos através do Programa Pacto Federativo, destinados exclusivamente para utilização nas ações desenvolvidas pelo referido Programa que está sendo executado pela EMATER, nos termos do respectivo Ato de Outorga de Bem Público anexo aos autos do procedimento administrativo nº 1400-59/2013. Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, em 25 de março de 2013. José Marinho Júnior Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEAGRI/AL E A EMPRESA GESSE E GESSE LTDA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE ITIÚBA, PREVISTOS NO CONVÊNIO Nº 5.01.07.0003- 00 CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA. Processo nº 1400-3144/2009 Contrato SEAGRI nº 20/2012 Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.200/0001-77 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió, Alagoas, representado pelo Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Sr. José Marinho Júnior, inscrito no CPF sob o nº 116.314.815-68, CONTRATADO: A empresa GESSE E GESSE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 04.535.249/0001-52, Inscrição Estadual de nº 242.15774-2 e estabelecida na Rua Frei Damião, nº 142, Dom Constantino, Penedo/AL – CEP: 57.200-000 representada pelo seu Sócio Gerente, Sr. Roberto Pedro Gessé, inscrito no CPF sob o nº 301.716.363-49; CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração o PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato. 1.1.1. O prazo de vigência do Contrato fi ca prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 23/11/2012, data do término do prazo anteriormente acordado. CLÁUSULA SEGUNDA: DA DESPESA: 2.1. A despesa encontra-se disponível à conta da Ação: Infraestrutura de Uso Comum em Perímetros de Irrigação, Programa de Trabalho- PT N (20.544.0012.1005.0000), PTRES/SIAFEM 140004, PI/SIPLAG N 136, Localização: 203 - Região: Sul - Natureza da despesa (3.3.90.39), Outros serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos (0110) Recursos – Convênio. CLÁUSULA TERCEIRA: DA RATIFICAÇÃO: 3.1 Permanecem ratifi cadas e inalteradas todas as demais cláusulas do contrato primitivo, que não sofreram alteração no presente termo. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22/10/2012. Gabinete do Secretário, Maceió/AL, 26 de Março de 2013. PORTARIA Nº 64 /2013 DE 25 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ- RIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998. RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº 1400- 329 /2013. Nome: DANIELA VIRTUOSO DOS SANTOS Matrícula funcional nº: Cargo: NUTRICIONISTA RG nº: 99001233113 SSP/AL CPF/MF nº: 053.668.934-29 Quantidade de Diária: 2,5 (DUAS E MEIA) Valor Unitário: R$ 80,00 (OITENTA reais) Valor Total: R$ 200,00 (DUZENTOS reais) Percurso: MACEIÓ / PORTO CALVO / MACEIÓ (1 E ½ DIÁRIAS) MACEIÓ / MATRIZ DO CAMARAGIBE / MACEIÓ (½ DIÁRIA) MACEIÓ / MESSIAS / MACEIÓ (½ DIÁRIA) Dias: 16/01/2013 A 01/02/2013 Objetivo: PORTO CALVO: - Participar de reunião com Gerência Regional e técnicos da Emater sobre ações na Regional; - Divulgação dos resultados do PAA 2013 e das mudanças na execução do PAA 2013; MATRIZ DE CAMARAGIBE: Verifi cação das instalações onde se executará o PAA; MESSIAS: Participar de reunião para divulgação do PAA. Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta do Elemento 339014-14 no, fonte de recurso 0148002173 do Orçamento Vigente. JOSÉ MARINHO JUNIOR Secretário da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário PORTARIA Nº 65 /2013 DE 25 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ- RIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998. RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº 1400- 330 /2013. Nome: DANIELA VIRTUOSO DOS SANTOS Matrícula funcional nº: Cargo: NUTRICIONISTA RG nº: 99001233113 SSP/AL CPF/MF nº: 053.668.934-29 Quantidade de Diária: 3 (TRÊS) Valor Unitário: R$ 80,00 (OITENTA reais) Valor Total: R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA reais) Percurso: MACEIÓ / JAPARATINGA / MACEIÓ (½ DIÁRIA); MACEIÓ / ATALAIA / MACEIÓ (½ DIÁRIA); MACEIÓ / PORTO CALVO / MACEIÓ (1 DIÁRIA); MACEIÓ / PORTO DE PEDRAS / MACEIÓ (½ DIÁRIA); MACEIÓ / MARAGOGI / MACEIÓ (½ DIÁRIA).
DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Dias: 06 A 27/02/2013 Objetivo: - Japaratinga: Participar de reunião com prefeito e secretário de agricultura, para divulgação do PAA 2013; - Atalaia: Participar de reunião para divulgação de PAA. - Porto Calvo: Reunião com Gerente Regional e técnicos da regional; Participar de reunião com Gerência Regional e técnicos da Emater sobre ações na Regional. - Porto de Pedras: Participar de reunião com Gerência Regional e técnicos da Emater sobre ações na Regional. - Maragogi: Participar de reunião com secretário de agricultura, sobre termo de cooperação com minicípio. Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta do Elemento 339014-14 no, fonte de recurso 0148002173 do Orçamento Vigente. JOSÉ MARINHO JUNIOR Secretário da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário PORTARIA Nº 66 /2013 DE 25 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ- RIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998. RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº 1400- 331 /2013. Nome: VALDELANE TENÓRIO DA SILVA Matrícula funcional nº: 15-9 Cargo: GERENTE REGIONAL RG nº: 2.031.693 SSP/AL CPF/MF nº: 051.656.164-28 Quantidade de Diária: 4 (QUATRO) Valor Unitário: R$ 80,00 (OITENTA reais) Valor Total: R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE reais) Percurso: SAÍDA E RETORNO SEMPRE DE MACEIÓ, PARA CIDADES DE: JAPARATINGA (½ DIÁRIA); CAJUEIRO (½ DIÁRIA); ATALAIA (½ DIÁRIA); PORTO CALVO (1 DIÁRIA); PORTO DE PEDRAS (½ DIÁRIA); MARECHAL DEODORO (½ DIÁRIA); MARAGOGI (½ DIÁRIA); Dias: 06 A 27/02/2013 Objetivo: JAPARATINGA, CAJUEIRO, ATALAIA, PORTO DE PEDRAS, MARAGOGI: Participar de reunião com prefeito e secretário de agricultura, sobre termo de cooperação com município; PORTO CALVO: Atividades administrativa da gerência; MARECHAL DEODORO: Acompanhamento das atividades do Técnico. Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta do Elemento 339014-14 no, fonte de recurso 0148002173 do Orçamento Vigente. JOSÉ MARINHO JUNIOR Secretário da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário PORTARIA Nº 67 /2013 DE 25 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ- RIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998. RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº 1400- 332 /2013. Nome: VALDELANE TENÓRIO DA SILVA Matrícula funcional nº: 15-9 Cargo: GERENTE REGIONAL RG nº: 2.031.693 SSP/AL CPF/MF nº: 051.656.164-28 Quantidade de Diária: 4 (QUATRO) Valor Unitário: R$ 80,00 (OITENTA reais) Valor Total: R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE reais) Percurso: SAÍDA E RETORNO SEMPRE DE MACEIÓ, PARA CIDADES DE: BARRA DE SANTO ANTONIO (½ DIÁ- RIA); PORTO CALVO (1 E ½ DIÁRIA); PASSO DE CAMARAGIBE (½ DIÁRIA); SÃO LUÍS DE QUITUNDE (1 DIÁRIA); MATRIZ DE CAMARAGIBE (½ DIÁRIA); MESSIAS (½ DIÁRIA); Dias: 15 A 27/02/2013 Objetivo: BARRA DE SANTO ANTONIO, PASSO DE CAMARAGIBE, SÃO LUÍS DE QUITUNDE: Participar de reunião com prefeito e secretário de agricultura, sobre termo de cooperação com município; PORTO CALVO: Participar de reunião com técnicos da EMATER sobre ações na Regional; Atividades administrativa da gerência; MATRIZ DE CAMARAGIBE: Verifi cação das instalações onde se encontra o escritório local e acompanhamento das atividades do técnico. Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta do Elemento 339014-14 no, fonte de recurso 0148002173 do Orçamento Vigente. JOSÉ MARINHO JUNIOR Secretário da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário MACEIO - QUARTA-FEIRA 27 DE MARÇO DE 2013 PORTARIA Nº 68 /2013 DE 25 DE MARÇO DE 2013. 13 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ- RIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998. RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº 1400- 497 /2013. Nome: JANE CLÉA GOMES MOREIRA Matrícula funcional nº: BOLSISTA Cargo: ENGENHEIRA AGRÔNOMA RG nº: 3004365-4 SSP/AL CPF/MF nº: 074.034.624-59 Quantidade de Diária: 4,5 (QUATRO E MEIA) Valor Unitário: R$ 80,00 (OITENTA reais) Valor Total: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA reais) Percurso: MACEIÓ / DELMIRO GOUVEIA / OLHO D’ÁGUA DO CASADO / MACEIÓ Dias: 25/02/2013 A 01/03/2013 Objetivo: REALIZAR A CAPACITAÇÃO E MONTAGEM DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO AGROECO- LOGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL – PAIS NO SÍTIO POÇO SALGADO – OLHO D’ÁGUA DO CA- SADO COM O TEMA VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL. Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta do Elemento 339014-14 no, fonte de recurso 0148002173 do Orçamento Vigente. JOSÉ MARINHO JUNIOR Secretário da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário PORTARIA Nº 69 /2013 DE 25 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ- RIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998. RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº 1400- 498 /2013. Nome: ITAIRAN CAMELO DE MACENA ALBUQUERQUE Matrícula funcional nº: BOLSISTA Cargo: ZOOTECNISTA RG nº: 2001006023937 SSP/AL CPF/MF nº: 053.450.794-80 Quantidade de Diária: 4 E ½ ( QUATRO E MEIA) Valor Unitário: R$ 80,00 (OITENTA reais) Valor Total: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA reais) Percurso: MACEIÓ / DELMIRO GOUVEIA / OLHO D’ ÁGUA DO CASADO / MACEIÓ Dias: 25/02/2013 A 01/03/2013 Objetivo: REALIZAR A CAPACITAÇÃO E MONTAGEM DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO AGROECO- LOGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL – PAIS NO SÍTIO POÇO SALGADO – OLHO D’ÁGUA DO CA- SADO COM O TEMA VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL. Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta do Elemento 339014-14 no, fonte de recurso 0148002173 do Orçamento Vigente. JOSÉ MARINHO JUNIOR Secretário da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário PORTARIA Nº 70 /2013 DE 25 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ- RIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998. RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº 1400- 499 /2013. Nome: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SEIXAS Matrícula funcional nº: 0042-6 Cargo: ECONOMISTA RG nº: 278.865 SSP/AL CPF/MF nº: 164.525.004-06 Quantidade de Diária: 4 E ½ (QUATRO E MEIA) Valor Unitário: R$ 80,00 (OITENTA reais) Valor Total: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA reais) Percurso: MACEIÓ / SANTANA DO IPANEMA / MACEIÓ Dias: 25/02/2013 A 01/03/2013 Objetivo: Participar da Missão Técnica – Governo do Estado no Sertão de Alagoas. Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta do Elemento 339014-14 no, fonte de recurso 0148002173 do Orçamento Vigente. JOSÉ MARINHO JUNIOR Secretário da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário
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