Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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MACEIO - QUARTA-FEIRA
27 DE MARÇO DE 2013
Portaria Nº037/2013 Processo: Nº 49070-1168/2013
Benefi ciário: José Givanildo Oliveira da Silva
Mat. 2351 Cargo: Agente de Regulação
Quantidade de Diárias: 10 (dez) meias
Valor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 300,00
Períodos: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 14 e 15/02/2013
Objetivo: Viagem ao município de Marechal Deodoro/AL, com o objetivo de realizar ação de fi scalização do
transporte intermunicipal de passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14,
PTRES 250029 e PI 2844, fonte de recursos 0291.
Portaria Nº038/2013 Processo: Nº 49070-1170/2013
Benefi ciário: Maxwell Fidelis Freire Cavalcante
Mat. 2480 Cargo: Agente de Regulação
Quantidade de Diárias: 10 (dez) meias
Valor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 300,00
Períodos: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 14 e 15/02/2013
Objetivo: Viagem aos municípios de Rio Largo e Paripueira/AL, com o objetivo de realizar ação de fi scalização
do transporte intermunicipal de passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-
14, PTRES 250029 e PI 2844, fonte de recursos 0291.
Portaria Nº039/2013 Processo: Nº 49070-1171/2013
Benefi ciário: Luiz Silvio de Melo
Mat. 2509 Cargo: Agente de Regulação
Quantidade de Diárias: 10 (dez) meias
Valor unitário: R$ 30,00 Valor total: R$ 300,00
Períodos: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 14 e 15/02/2013
Objetivo: Viagem ao município de Marechal Deodoro/AL, com o objetivo de realizar ação de fi scalização do
transporte intermunicipal de passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14,
PTRES 250029 e PI 2844, fonte de recursos 0291.
Maceió, 26 de março de 2013.
Waldo Wanderley
Diretor Presidente
Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - CARHP
COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS-CARHP
EXTRATO DO CONTRATO DL Nº 001/2013-CARHP.
CONTRATANTE: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS - CA-
RHP, CNPJ nº 12.291.274/0001-66, representada pelos seus Diretores Presidente, ÉLCIO OLIVEIRA TENÓ-
RIO DE LIMA, e Financeiro JOSÉ ULISSES ÁVILA PEREIRA, inscritos no C.P.F. sob os nºs. 677.367.424-
72 e 002.434.934-87, respectivamente.
CONTRATADA: ERA DIGITAL LTDA-ME, CNPJ nº 14.512.825/000108, representada por CICERO ALE-
XANDRE DE JESUS LIMA, portadora do CPF nº 995.133.404-06 e RG nº 98001191889 SSP/AL, residente
e domiciliado no Loteamento Jardim Petrópolis II, n° 10, Qd. D-3, Petrópolis, nesta cidade de Maceió/AL
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento e instalação de 02 (dois) registradores eletrônicos de ponto, mais
software e treinamento de uso dos mesmos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Prazo de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do seu extrato no
Diário Ofi cial do Estado..
DO VALOR DO CONTRATO : Valor Total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), fi xo e irreajustável
durante a vigência contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : código 449052-0291/ fonte de recursos próprios – PI: 002357.
FUNDAMENTAÇÃO – Lei Federal n° 8.666/93 , conforme parecer jurídico contido no processo administra-
tivo CARHP n° 45000-557/2013.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2013.
SIGNATÁRIOS: Élcio Oliveira Tenório de Lima e José Ulisses Ávila Pereira, respectivamente, Diretores
Presidente e Financeiro da CONTRATANTE e Cicero Alexandre de Jesus Lima pela CONTRATADA.
Maceió, 20 de março de 2013.
ÉLCIO OLIVEIRA TENÓRIO DE LIMA
Presidente
Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL.
RATIFICAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
O Presidente da CASAL, no uso de suas atribuições RATIFICA em face da URGÊNCIA /EMERGÊNCIA, a
contratação da Firma DCA MOTORES LTDA., no valor de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil, seiscentos reais),
com base no Instituto da Dispensa de Licitação na forma capitulada no art. 24, inciso IV combinado com o art.
26 da Lei n° 8.666/93.
Álvaro José Menezes da Costa
Diretor Presidente da CASAL
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 44/2013
I – Processo Administrativo CEPAL: 303/2013.
II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de Turismo – SETUR, órgão da Administração Direta,
inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro – Maceió – AL,
CEP nº 57020-110.
Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF nº 545.198.705-00.
III – Permissionária: Walmy Becho Santos, inscrito no CPF sob o nº. 902.616.334-34 e estabelecida na R.
Estatístico Teixeira de Freitas, Farol, nº. 280, Maceió – AL, CEP 57.055-660.
IV – Representante: Sr. Walmy Becho Santos, inscrito no CPF sob o nº. 902.616.334-34.
V – Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de
Exposições Ruth Cardoso- CCERC.
VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pela Permissionária da área do imóvel denominado
Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento: “Montagem
Arte Floral” no dia 08 de março de 2013” nos dias 08 e 09 de março de 2013, conforme proposta nº 220/2013,
fi cando disponível o uso dos seguintes espaços: Sala Vip I (02 dias) e Sala Vip II (02 dias).
VII – Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais).
VIII – Vigência: até 09 de março de 2013.
IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.
X – Dotação Orçamentária: Própria.
XI – Foro: Comarca de Maceió.
XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo Permitente e Walmy Becho Santos, pela Permissionária.
XIII – Data de Assinatura: 08 de março de 2013.
Republicado por incorreção.
*Publique-se.
Maceió, 26 de março de 2013.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Nº 12/2013
PROCESSO Nº. CEPAL 288/2013.
CESSIONÁRIA: Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, situada na Av. Fernandes
Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000.
REPRESENTANTES: Sr. Moisés de Aguiar - Diretor Presidente, CPF nº 087.202.314-15 e Sr. José Roberto
Gomes Pedrosa – Diretor Administrativo Financeiro, CPF nº 368.770.854-34.
CEDENTE: Hugo José Cavalcanti de Lima, brasileiro, alagoano, casado, advogado, inscrito no CPF/MF nº
007.845.834-04 e RG nº 72373 SSP/AL, residente e domiciliado na Dilermando Reis, 157 Edf. Estrela do
Mar, 802 Jatiúca Maceió, AL, representante do herdeiro dos direitos autorais da obra do escritor Valdemar de
Souza Lima.
OBJETO DO CONTRATO: O presente termo tem por objeto a cessão de direitos autorais da OBRA do escritor
Valdemar de Souza Lima denominada “Graciliano Ramos em Palmeira dos Índios”, para reeditar, divulgar,
publicar e distribuir em todo o território nacional.
DO PREÇO: A CESSIONÁRIA entregará, sob a forma de pagamento de direitos autorais, 10% (50 exemplares)
da tiragem da OBRA aos CEDENTES.
GESTOR DO CONTRATO: Janayna da Silva Ávila, matrícula 11, Coordenadora Editorial.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de
sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo.
ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios da CEPAL.
SIGNATÁRIOS: Moisés de Aguiar e José Roberto Gomes e Hugo José Cavalcanti de Lima pelo cedente.
Maceió, 27 de março de 2013.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente