Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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60 MACEIO - QUARTA-FEIRA 27 DE MARÇO DE 2013 9. WANDERLAN L.R. DE CARVALHO para Licença de Regularização de Operação(armazenamento de madeira com o objetivo de comercialização). Processo IMA nº 4903 –7389/2011. 10. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS-UFAL para Licença Prévia( Implantação da subestação de 69/13,8 kv ( SE UFAL) e uma linha de transmissão de 69 kv ( SE Cidade Universitária. Processo IMA nº 4903 –983/2013. 11. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE para Licença Prévia (fabrica de gelo).. Processo IMA nº 4903 – 8168/2012. 12. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PAR- NAÍBA-CODEVASF, para Licença de Regularização de Operação(para a barragem Poço do Boi, em Campo Grande/AL). Processo IMA nº 4903 –7331/2012. 13. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PAR- NAÍBA-CODEVASF, para Licença de Regularização de Operação (para a barragem de Itapicuru, em Campo Grande/AL). Processo IMA nº 4903 –7332/2012. 14. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PAR- NAÍBA-CODEVASF, para Licença de Regularização de Operação (para a barragem de Marcado dos Pereiras, em Feira Grande /AL). Processo IMA nº 4903 –7333/2012. 15. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PAR- NAÍBA-CODEVASF, para Licença de Regularização de Operação( para a barragem de Marcado Grande, em Campo Grande/AL). Processo IMA nº 4903 –7334/2012. 16. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PAR- NAÍBA-CODEVASF, para Licença de Regularização de Operação( para a barragem de Boacica, em Igreja Nova/AL). Processo IMA nº 4903 –7335/2012. 17. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PAR- NAÍBA-CODEVASF, para Licença Prévia (para a construção de uma casa de farinha, em Povoado Prata, Município de São Sebastião /AL). Processo IMA nº 4903 –4588/2012. 18. AUTO POSTO ACQUA BOOL LTDA - AUTO POSTO AGRESTE, para Licença de Regularização de Operação(comércio varejista de combustíveis e Lubrifi cantes). Processo IMA nº 4903-7675/2012. 19. JOSÉ GENTIL SANTOS - POSTO SÃO FRANCISCO, para Licença de Operação (comércio varejista de combustíveis e Lubrifi cantes)/AL. Processo IMA nº 4903-521/2002. 20. CONSTRUTORA SAUER LTDA para Licença de Implantação(construção do Residencial Recanto das Lagoas, com 490 unidades habitacionais, em de Satuba/AL). Processo IMA nº 4903-851/2013. 21. CONSTRUTORA SAUER LTDA para Licença de Implantação(construção do Residencial Recanto dos Mares, com 486 unidades habitacionais, em Satuba/AL). Processo IMA nº 4903-850/2013. 22. RS LOCAÇÕES LTDA - ME para Licença de Regularização de Operação(Extração de Areia no Leito do Rio Traipu, na Propriedade Ribeira, zona rural do município de Igaci, envolvendo também os Municípios de Estrela de Alagoas, Major Izidoro e Cacimbinhas/AL). Processo IMA nº 4903-6585/2012. 23. M Z LOPES DE ALMEIDA ME para Licença de Regularização de Operação(Extração de Areia na Fazenda Passagem no leito do Rio Satuba, em Atalaia/AL). Processo IMA nº 4903-5816/2012. 24. EDUARDO DE LIMA para Licença de Regularização de Operação(Extração de Areia no Leito do Rio Santo Antonio, no imóvel denominado Sítio Carreira, Zona Rural do Município de Barra de Santo Antonio São Luiz do Quitunde/AL. Processo IMA nº 4903-766/2013. Maceió/AL, 26 de Março de 2013. Processo nº 23010-240/2013 Assunto: Chamada Pública nº 001/2013 LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO Secretário <strong>Executivo</strong> do CEPRAM NOTIFICAÇÃO Fica o (a) representante da Empresa WLS NETO CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES ME, CNPJ nº 07.698.771/0001-43, Carlos Henrique Gonçalves Melro, CPF nº 346.452.764-66, RG nº 413187, SSP/AL, NOTIFICADA nos termos do artigo 109, § 3º, da Lei nº 8.666/93, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, IMPUGNAR Recurso Administrativo interposto pela Empresa ACQUAPOÇOS LTDA EPP, contra a decisão da CPL/SEMARH que habilitou e declarou vencedora a referida licitante na Chamada Pública SEMARH nº 001/2013, cuja cópia segue em anexo. Os autos dos processos acima indicados estão a disposição para consulta e/ou extração de cópias, estas às expensas da licitante interessada. Maceió/AL, 26 de Março de 2013. Luiz Roberto Porto Farias Presidente da CPL/SEMARH PORTARIA N.º 260/2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme Processo nº 23010-404/2013 Nome: Adilmo Rodrigues dos Santos Cargo: Assessor Técnico - AS 4 Lotação: Gabinete Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS Matrícula: 150-3 RG Nº 884.912 SSP-AL CPF Nº 662.800.954-87 Quantidade: 3 e ½ (três e meia) Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) Valor Total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) Período: 01 a 04/04/2013 Local: Maceió-AL/ Delmiro Gouveia-AL/ Pariconha-AL/ Água Branca-AL/ Olho D’Água do Casado-AL/ Maceió-AL Objetivo: Acompanhamento das atividades de distribuição e uso da água do perímetro do canal adutor do sertão alagoano. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 do Orçamento vigente PTRES 230029 e PI 003078 Maceió, 26 de março de 2013 LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO Secretário de Estado SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIAE DOS DIREITOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 017/2012 – 2ª CHAMADA Tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de veículo. Data de realização: 16/04/13, às 14h30min (horário de Brasília). Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br e www.mulherecidadania.al.gov.br Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: cpl@mulher.al.gov.br Maceió, 25 de março de 2013. Amanda Fabíola Bezerra de Albuquerque Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA SEPLANDE Nº 109/2013 - GS A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008 e ainda o que consta nos autos do Processo 1900-510/2013, RESOLVE arbitrar diárias a título de indenização em favor: Servidora: DAYSE SOUZA CAHET Cargo: Gerente de Elaboração de Projetos CPF: 034.962.974-92 RG: 2003001107300 – SSP-AL Matricula: 138.298 N° DE DIÁRIAS: 04 ½ (quatro e meia) VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais) PERÍODO: 11/03/2013 a 15/03/2013 DESTINO: Valente-BA OBJETIVO: Acompanhar os técnicos da SEAGRI para seleção das matrizes leiteiras adquiridas com recursos do convênio 004/20008 SAIP/MDS -parceria com a CAFISA. Servidor: ADELMO CARMERINO DOS SANTOS CPF: 456.480.854-00 RG: 706034 - SSP-AL Matricula: 34.643-8 N° DE DIÁRIAS: 04 ½ (meia) VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) PERÍODO: 11/03/2013 a 15/03/2013 DESTINO: Valente - BA OBJETIVO: Conduzir a servidora desta SEPLANDE, na cidade citada. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – 250016 - Elementos de Despesa 3390-14 do PTRES 250017 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA- MENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Maceió-Al, 26 de março de 2013. IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas
DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PORTARIA SEPLANDE N.º 110/2013-GS A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008 e ainda o que consta nos autos do Processo 1900–803/2013, RESOLVE: arbitrar diárias a título de indenização em favor: Servidor: ADELMO CARMERINO DOS SANTOS CPF: 456.480.854-00 RG: 706034 - SSP-AL Matricula: 34643-8 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) VALOR: R$ 30,00 (trinta reais) DIA: 25/03/2013 DESTINO: Murici-Al OBJETIVO: Conduzir a servidoraGLÓRIA DOLORES DE LA BARRA VELÁSQUEZ OLIVIERA para participar de reunião com o senhor Cláudio Tenório para tratar de assuntos dos micro empreendedores do segmento de agregados minerais de União dos Palmares-Al. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – 250016 - Elementos de Despesa 3390-14 do PTRES 250007 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA- MENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Maceió-Al, 26 de março de 2013. IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº. 021/13 de 25 de março de 2013. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e com embasamento do Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 52534-142 /2013 de 25/03/2013. Resolve: Arbitrar diária em seu favor, para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem, no intuito de participar do terceiro Congresso Brasileiro de Direito Comercial. NOME: JOSÉ LAGES JÚNIOR MATRICULA:67-1 CARGO: Presidente ROTEIRO: Maceió-AL / São Paulo - SP / Maceió - AL PERÍODO: 10/04/2013 a 12/04/2013 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) VALOR: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 1.050,00 (Um mil e cinqüenta reais) Maceió, 25 de março de 2013. JOSÉ LAGES JÚNIOR PRESIDENTE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº. 022 /13 de 25 de março de 2013 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e com embasamento do Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 52534 - 146 /2013 de 25/03/2013 Resolve: Arbitrar diária em favor do servidor abaixo relacionado, para fazer face às despesas com alimentação, hospedagem: NOME: CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO MATRICULA:116-3 CARGO: Secretário Geral ROTEIRO: Maceió - AL / Brasília-DF / Maceió - AL PERÍODO: 27/03/2013 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) VALOR: R$ 350,00 (Trezentos e cinqüenta reais) VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais). OBJETIVO: Participar da reunião para discussão de melhorias nos procedimentos de livros digitais–SPED e revisão da Instrução Normativa DNRC nº 107/2008. Maceió, 25 de março de 2013 JOSÉ LAGES JÚNIOR Presidente MACEIO - QUARTA-FEIRA 27 DE MARÇO DE 2013 61
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