Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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64 MACEIO - QUARTA-FEIRA 27 DE MARÇO DE 2013 TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifi co a Dispensa de Licitação em favor das empresas: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.076.127/0006-00, no valor de R$ 1.319,04 (um mil, trezentos e dezenove reais e quatro centavos); CASA DO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.895.945/0001-44, no valor de R$ 2.232,00 (dois mil e duzentos e trinta e dois reais); e F.B.M. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.060.549/0001-05, no valor de R$ 13.138,80 (treze mil, cento e trinta e oito reais e oitenta centavos), visando à aquisição de medicamentos e correlatos, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Cominatória com pedido de tutela antecipada nº. 0050054-53.2011.8.02.0001, concedida a Srª. SAYANE MICHELY ROCHA TORRES, conforme processo administrativo nº. 2000-2014/2013, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93. Maceió/AL, 26 de março de 2013. JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS Secretário de Estado da Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifi co a Dispensa de Licitação em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTI- COS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.009.945/0002-04, no valor de R$ 25.338,60 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), visando à aquisição de medicamentos, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada nº. 0801037-89.2012.4.05.8000, concedida a Srª. MARINALVA DOS SANTOS SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000-3844/2013, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93. Maceió/AL, 26 de março de 2013. JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS Secretário de Estado da Saúde PORTARIA Nº. 304/2013 Maceió, 11 de março de 2013 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008. RESOLVE Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado. PROCESSO Nº. 5327/2013 FONTE: 0141 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL MYLENA PORTO CAVALCANTE MAT.: 1040. CARGO: GER.DE NÚCLEO LOTAÇÃO: DAB. ROTEIRO: Mac/L.Canoa/Mac. PERÍODO: 12/03/2013. Nº DE DIÁRIAS: 0.5 (meia). VALOR: R$ 30,00. OBJETIVO: Supervisão técnica. JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAÚDE. PORTARIA Nº. 305/2013 Maceió, 19 de março de 2013 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008. RESOLVE Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado. PROCESSO Nº. 5394/2013 FONTE: 0141 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL JULIETA TRINDADE DE GUSMÃO MAT.: 52835. CARGO: GER. DE NÚCLEO. LOTAÇÃO: SEDE. ROTEIRO: Mac/N.Lino/Mac PERÍODO: 19/03; 20/03; 21/03; 22/03/2013. Nº. DE DIÁRIAS: 2.0 (duas). VALOR: R$ 120,00. OBJETIVO: Cooperação técnica. REMI ALVES CARDOSO MAT.: 865439. CARGO: MOTORISTA. LOTAÇÃO: AMB. MIGUEL CÂMARA. ROTEIRO: Mac/N.Lino/Mac PERÍODO: 19/03; 20/03; 21/03; 22/03/2013. Nº. DE DIÁRIAS: 2.0 (duas). VALOR: R$ 120,00. OBJETIVO: Transportar técnica. JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAÚDE. Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 PORTARIA Nº. 311/2013 Maceió, 20 de março de 2013 DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Ofi cial de 28 de março de 2012. RESOLVE Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado. PROCESSO Nº. 6188/2013 FONTE: 0120 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL RENAN DE LIMA SOUZA MAT.: 517832. CARGO: AG. DE SAÚDE. LOTAÇÃO: SEDE. ROTEIRO: Mac/S.Ipanema/Mac. PERÍODO: 20 à 21/03/2013. Nº. DE DIÁRIAS: 1.5 (uma e meia). VALOR: R$ 90,00. OBJETIVO: Instruir na atualização dos novos agentes de endemias para o programa de Chagas. SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE PORTARIA Nº. 312/2013 Maceió, 20 de março de 2013 A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Ofi cial de 28 de março de 2012. RESOLVE Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado. PROCESSO Nº. 6200/2013 FONTE: 0120 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL EDUARDO JORGE P PINHEIRO DE ALBUQUERQUE MAT.: 33871. CARGO: MOTORISTA. LOTAÇÃO: SETRAN. ROTEIRO: Mac/S.M.Campos/Mac. PERÍODO: 21/03/2013. Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia). VALOR: R$ 30,00. OBJETIVO: Transportar servidora. MARIA DAS GRAÇAS CAJUEIRO REGO MAT.: 864766. CARGO: ENFERMEIRO. LOTAÇÃO: DIVISAT. ROTEIRO: Mac/S.M.Campos/Mac. PERÍODO: 21/03/2013. Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia). VALOR: R$ 40,00. OBJETIVO: Reunião da CIR. SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE PORTARIA Nº. 313/2013 Maceió, 19 de março de 2013 A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Ofi cial de 28 de março de 2012. RESOLVE Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado. PROCESSO Nº. 6198/2013 FONTE: 0120 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL EDUARDO JORGE P PINHEIRO DE ALBUQUE MAT.: 33871. CARGO: MOTORISTA. LOTAÇÃO:SETRAN.
DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 ROTEIRO: Mac/D.Riachos/Mac. PERÍODO: 19/03/2013. Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia). VALOR: R$ 30,00. OBJETIVO: Transportar servidor GARDÊNIA SOUZA FREITAS DE SANTANA MAT.: 504. CARGO: MÉDICO. LOTAÇÃO: VIG. EPIDEMIOLÓGICA. ROTEIRO: Mac/D.Riachos/Mac. PERÍODO: 19/03/2013. Nº. DE DIÁRIAS: 0.5 (meia). VALOR: R$ 40,00. OBJETIVO: Reunião da CIR. SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE PORTARIA Nº. 314/2013 Maceió,05 de março de 2013 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008. RESOLVE Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado. PROCESSO Nº. 4629/2013 FONTE: 0141 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL GIVANILDO AUGUSTO DOS SANTOS MAT.: 9863605. CARGO:MOTORISTA. LOTAÇÃO: SAMU MAC. ROTEIRO: Mac/ARACAJU-SE/Mac. PERÍODO: 08 à 10/04/2013. Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia). VALOR: R$ 450,00. OBJETIVO: TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS PERMUTADOS. JALBAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR MAT.: 9864180. CARGO: ASSIS. DE ADMINISTRAÇÃO. LOTAÇÃO: FARMÁCIA CENTRAL. ROTEIRO: Mac/ARACAJU-SE/Mac. PERÍODO: 08 à 10/04/2013. Nº. DE DIÁRIAS: 2.5 (duas e meia). VALOR: R$ 450,00. OBJETIVO: VISITA TÉCNICA . JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAÚDE. PORTARIA Nº. 315/2013 Maceió, 15 de março de 2013 A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº. 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Ofi cial de 28 de março de 2012. RESOLVE Conceder ao(s) servidor(es) diárias no quantitativo que menciona, a título de indenização das despesas de alimentação e hospedagem, em objeto de serviço, conforme Processo abaixo discriminado. PROCESSO Nº. 5635/2013 FONTE: 0120 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14 - DIÁRIA - CIVIL PITÁGORAS BERTOLINO CAFÉ NETO MAT.: 863606. CARGO: MOTORISTA. LOTAÇÃO: SAMU MAC ROTEIRO: Mac/U.Palmares/Penedo/S.M.Campos/Traipu/ Piranhas/P.Índios/Mac. PERÍODO: 15/03; 05/04; 12/04; 10 à 11/05; 24 à 25/05; 06 à 07/06/2013. Nº. DE DIÁRIAS: 6.0 (seis). VALOR: R$ 360,00. OBJETIVO: Transportar técnicos. SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2013 MACEIO - QUARTA-FEIRA 27 DE MARÇO DE 2013 65 A COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CSGDP/SE- SAU, CONVOCA: O servidor abaixo relacionado a comparecer, no prazo de 03 (três) dias, nesta Coordenadoria, Situada na Avenida da Paz, nº. 1174, Edifício Santa Ana, Jaraguá, Maceió, Alagoas, no horário das 8: às 14:00 horas, para tratar de assuntos de seu interesse funcional: Servidor: JOSÉ REINALDO BARROS DA SILVA Cargo: MOTORISTA CPF nº. 605.070.204/72 Matrícula n. 863.752-0 Maceió, 26 de março de 2013. LAURA ADÉLIA AMARAL TORRES Coordenadora Setorial de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas/CSGDP/SESAU RESULTADO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. SESAU-004/2013 Processo nº. 2000/11309/2012. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO LEFLUNOMIDE 20MG DAF/SESAU. Lote: 01 EMPRESA PROPOSTA VENCEDORA MAJELA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 02.483.928/0001-08 Valor total do lote R$335.895,00 (trezentos e trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais) Valor Adjudicado: R$ 335.895,00 (trezentos e trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais) Maceió, 26 de março de 2013. Rosineide Vasco Luna Pregoeira CPL/SESAU-AL SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO PORTARIA SETUR Nº 53 DE 26 DE MARÇO DE 2013. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e ainda o que consta do Processo n.º 52530-1450/2012, resolve, pelo presente instrumento, designar a servidora Maria Aparecida Paulino de Abreu, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora Operacional do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula 9865217-6, para exercer a função de GESTOR para aquisição de 01 (um) chiler de 80 TR com a instalação para o funcionamento da Central de ar condicionado do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, que terá entre outras, as seguintes atribuições: expedir ordens de compra; proceder ao acompanhamento técnico do fornecimento; fi scalizar a execução do contrato quanto à qualidade desejada; comunicar por escrito a CONTRATADA sobre descumprimento do contrato e indicar os procedimentos necessários ao seu correto cumprimento; solicitar a Administração a aplicação de penalidades por descumprimento de cláusula contratual; fornecer atestados de capacidade técnica quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais; atestar as notas fi scais de fornecimento para efeito de pagamentos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretária, 26 de março de 2013. Responsável pela Resenha: Ana Paula Barbosa de Melo. PUBLIQUE-SE DANIELLE NOVIS Secretária de Estado do Turismo
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