Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/2013.
I – Processo Administrativo CEPAL: 116/2013.
II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de Turismo – SETUR, órgão da Administração Direta,
inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro – Maceió – AL,
CEP nº 57020-110.
Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF nº 545.198.705-00.
III – Permissionário: Fundação Alagoana de Pesquisa Educação e Cultura – FAPEC, inscrita no CNPJ sob
o nº. 01.073.457/0001-99 e estabelecida na Av. Presidente Roosevelt, Serraria, nº. 1200, Maceió – AL, CEP.
57045-000.
IV – Representante: Maria de Fátima da Costa Lipoo Acioli, inscrita no CPF sob o nº. 494.408.027-15.
V – Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de
Exposições Ruth Cardoso.
VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pela Permissionária da área do imóvel denominado
Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento: “Stand Up Comedy
com Paulinho Serra”, no dia 30 de março de 2013, conforme proposta nº 273/2013, fi cando disponível o uso do
seguinte espaço: Bilheteria (01 dia) e Teatro (01 dia).
VII – Valor: R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais).
VIII – Vigência: até 30 de março de 2013.
IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.
X – Dotação Orçamentária: Própria.
XI – Foro: Comarca de Maceió.
XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo Permitente Maria de Fátima da Costa Lipoo Acioli,
pelo Permissionário.
XIII – Data de Assinatura: 27 de março de 2013.
*Publique-se.
Maceió, 27 de março de 2013.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 59/2013.
I – Processo Administrativo CEPAL: 347/2013.
II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de Turismo – SETUR, órgão da Administração Direta,
inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro – Maceió – AL,
CEP nº 57020-110.
Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF nº 545.198.705-00.
III – Permissionária: Escritório de arte, produções artísticas e assessoria Ltda, inscrito no CNPJ nº
05.007.389/0001-10, com sede na Vila Nossa Senhora do Carmo, nº 69, Poço, Maceió/AL, CEP: 57.025-330.
IV – Representante: Sra. Suely Cerqueira Chamusca, inscrita no CPF nº 663.154.097-68.
V – Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de
Exposições Ruth Cardoso.
VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pela Permissionária da área do imóvel denominado
Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento: “Milton Nascimento”,
nos dias 05 e 06 de abril de 2013, conforme proposta nº 235/2013, fi cando disponível o uso do seguinte
espaço: Bilheteria (02 dias) e Teatro (02 dias).
VII – Valor: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).
VIII – Vigência: até 06 de abril de 2013.
IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.
X – Dotação Orçamentária: Própria.
XI – Foro: Comarca de Maceió.
XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo Permitente Suely Cerqueira Chamusca, pelo Permissionário.
XIII – Data de Assinatura: 27 de março de 2013.
*Publique-se.
Maceió, 27 de março de 2013.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 38/2013.
I – Processo Administrativo CEPAL: 266/2013.
II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de Turismo – SETUR, órgão da Administração Direta,
inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro – Maceió – AL,
CEP nº 57020-110.
Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF nº 545.198.705-00.
III – Permissionária: Simone Muniz do Nascimento, inscrita no CPF sob o nº. 757.903.864-15 e estabelecida
na Rua José Aerton Godim Lamenha , Costa Norte E A, São Jorge, nº. 104, Maceió – AL, CEP 57.044-030.
MACEIO - QUARTA-FEIRA
27 DE MARÇO DE 2013
99
IV – Representante: Sra. Simone Muniz do Nascimento, inscrita no CPF sob o nº. 757.903.864-15.
V – Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de
Exposições Ruth Cardoso.
VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pela Permissionária da área do imóvel denominado
Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento: “Nordeste Culinária
– Uma mistura de cores e sabores que vai encantar você”, nos dias 05 a 11 de abril de 2013, conforme proposta
nº 278/2013, fi cando disponível o uso do seguinte espaço: Pavilhão Térreo (07 dias), Ambulatório Pequeno (05
dias), Lanchonete 1 (05 dias), Foyer/Recepção (05 dias) e Cozinha Industrial (05 dias).
VII – Valor: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).
VIII – Vigência: até 11 de abril de 2013.
IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.
X – Dotação Orçamentária: Própria.
XI – Foro: Comarca de Maceió.
XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo Permitente Simone Muniz do Nascimento, pelo Permissionário.
XIII – Data de Assinatura: 27 de março de 2013.
*Publique-se.
Maceió, 27 de março de 2013.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas –
CEPAL, em cumprimento aos artigos 123 e 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, vem convocar
os Senhores acionistas para reunir-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 05 de abril de 2013, às 15:00
(quinze) horas, na sede da SEPLANDE, situada na Rua Cincinato Pinto, n.º 503 - Centro, Maceió - AL, com o
fi m de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1. Apreciar e deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício
de 2012;
2. Eleição dos membros do Conselho Fiscal, na forma do Art. 29, § 8º do novo Estatuto Social;
3. Eleição dos membros do Conselho de Administração, na forma do Art. 18, Item IV, § 2º do novo
Estatuto Social;
4. Autorização para aplicar aos membros da Diretoria Executiva o mesmo critério legal adotado pelo Governo
de Alagoas voltado a atualização salarial estabelecido para Administração Direta;
5. Outros assuntos restritos aos interesses desta Companhia.
Maceió, 18 de março de 2013.
Luiz Otavio Gomes
Presidente do Conselho de Administração
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos,
convocar EMPRESAS DO RAMO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, em cumprimento ao item
d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316 ou
no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Durval de Góes Monteiro, Km 7 – Tabuleiro
do Martins – Maceió – Alagoas CEP: 57.080.000 – das 08:hs às 17hs
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE CABEAMEN-
TOS.
Maceió, 26 de março de 2013.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos