Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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54 MACEIO - QUARTA-FEIRA 27 DE MARÇO DE 2013 tista Alves Bezerra / 10035395, Vagner Martiliano de Oliveira / 10017020, Valdemar Francisco Pereira Filho / 10019270, Vanessa Kessia Silva Teixeira de Moura / 10010112, Vicente de Paula Neto / 10003372, Victor Hugo de Oliveira e Silva / 10020362, Victor Hugo Torres Barros / 10043087, Wagner Eduardo Gervasio Gomes / 10004110, Wellington Aureliano da Silva / 10003759, Wellington dos Anjos Silva Junior / 10006616, Werick Medeiros Alves / 10027621, Wescley Rafaell Ferreira Canuto / 10004459, Whotson Batista dos Santos / 10032712, Willams da Silva Santos / 10001174, Yago Francisco de França Clemente / 10067530, Yure Moreira de Almeida / 10031534, Zaqueu de Lima Oliveira Filho. 2 DA CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL 2.1 Relação dos candidatos convocados para a apresentação e comprovação documental, na seguinte ordem: local, horário, data, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 LOCAL: Diretoria de Pessoal, sediada no Quartel do Comando Geral da PMAL – Praça da Independência, nº 67 – Centro, Maceió/AL. 2.1.1.1 HORÁRIO: 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. 2.1.1.1.1 DATA: 3 de abril de 2013. 10019175, Abraao da Silva Taveira / 10058175, Adeilton Amado Silva dos Santos / 10005203, Adolfo Bruno Moura Cavalcante / 10019295, Albenes Cordeiro de Farias / 10000049, Alessandra Silviane Bahia de Alencar / 10017328, Alex Acioli Xavier / 10015204, Alexandre Correia Soares / 10005658, Almir Eduardo Correia Pereira / 10045409, Alyne Thaise Fernandes Teixeira / 10000714, Alyson Marques Passos / 10057991, Alysson Barbosa da Silva Galvao / 10057462, Ana Karolyne Montezuma Lins Lima / 10045475, Andre Bezerra dos Santos / 10037358, Andre Luis Souza de Figueiroa / 10024228, Angelica Dantas dos Santos / 10006130, Arquimedes Beserra dos Santos / 10053356, Artur Victor Lins da Silva / 10018896, Auderan Virtuoso Bispo / 10021841, Ayrton Bispo Pereira / 10002909, Barbara Hercilia Padilha de Vasconcelos / 10029228, Barbara Lobo Gomes Vitorino / 10009360, Belkiss Borba Gomes de Barros / 10047345, Bianca Albuquerque Cavalcante / 10012409, Bruna Rafaelle de Assis Santos / 10020637, Camila Honorato Albuquerque Torres / 10045269, Camila Pereira Barbosa / 10010664, Carlos Andre Sa da Silva / 10031242, Carlos Antonio Fernandes da Silva / 10064129, Carlos Raphael Andrade de Santana / 10000668, Carlos Rubens Souza Barros / 10051557, Cassio Gabus de Oliveira Estevez / 10016000, Celso Augusto Correia da Silva / 10039264, Charlandison Rodrigues dos Santos / 10030312, Claudio Henrique Santos do Carmo / 10007146, Clebervan Azevedo de Albuquerque / 10000821, Cleylton Guedes Pessoa / 10062904, Daniel Cavalcanti de Amorim / 10009990, David Bulhoes de Mello / 10035388, Dheymersonn Cavalvcante Gracino Santos / 10028726, Diego Almeida Santos / 10000977, Diego Bruno Barbosa Santos / 10024801, Dmitry Dantas de Oliveira e Ribeiro / 10011779, Domingos Terencio Correia Neto / 10019652, Durval Lins dos Santos Neto / 10041662, Dybs Santiago de Melo Barbosa / 10018609, Dynalmo Ferreira Cavalcante / 10015549, Eduardo de Almeida Borba / 10002844, Eduardo Henrique Santos / 10066117, Eduardo Jose Rodrigues da Silva / 10052648, Edval Santos Souza Junior / 10021052, Edvaldo Henrique dos Santos Basilio / 10033907, Edvaldo Medeiros Cavalcante Neto / 10021276, Emerson Correia de Andrade / 10054902, Enos dos Santos Ferreira / 10026646, Eraldo Moreira da Silva Filho / 10041003, Erica Valeria Serra Seca de Oliveira Santos / 10032192, Eveline Castro de Mesquita / 10033178, Everaldo Bezerra da Silva Junior / 10007840, Fabio Calheiros Pereira / 10002851, Fabricio Lages Constant / 10043485, Fabricio Leite Sales / 10014456, Felipe Jose Amorim Fosatto / 10030035, Fernando Cardoso Souza / 10007975, Fernando Tiago dos Santos / 10058949, Fidel Comino Medeiros / 10007777, Filipe Ribeiro de Lima / 10043607, Filipe Tavares Cavalcanti de Albuquerque / 10000139, Fillipe Almeida de Araujo / 10042992, Flavia Cristiane de Albuquerque Wanderley / 10040723, Franklim Roosivelt dos Santos / 10050566, Fredy Souteban Albuquerque Maranhao 2.1.1.1.2 DATA: 4 de abril de 2013. 10004784, Geraldo Maximo de Sousa Neto / 10049982, Gerbeson Romao da Costa / 10017366, Giorgenns Klerysson Bezerra Silva / 10069657, Glauberto Ygor Gomes dos Santos Rocha / 10038306, Helio Jamerson de Amorim Alencar / 10025093, Heliomar dos Santos Vieira / 10035572, Helvis Correa de Barros / 10008784, Heytor Anizio Pereira da Silva / 10004689, Iago Antonio dos Santos Omena / 10057252, Igo Ivisson de Oliveira Passos / 10006085, Igor Sarmento Firmino / 10010499, Ilanne Correia de Andrade / 10033180, Ingrid Morena dos Santos / 10069815, Isaias Augusto da Silva Junior / 10039831, Italo Almeida Brandao / 10003863, Jackeline Leandro da Silva / 10053264, Jailson Costa de Lima / 10070524, Janderson da Silva Marques / 10028792, Jefferson Caruzo Ferreira / 10027662, Jefferson Murilo Goncalvs Silva / 10034898, Joao Carlos Costa Neto / 10040621, Joao Felipe de Albuquerque Araujo / 10004555, Joao Paulo Tenorio de Oliveira / 10024787, Joaquim Delmiro Bispo Neto / 10034031, Joel Djalma de Souza / 10007508, Joemyson Leandro Silva de Souza / 10027632, Jonas Alysson Rego da Silva / 10021571, Jonata Apolinario Calheiros / 10002682, Jorge Alexandre da Silva Junior / 10068209, Jose Cloves da Silva Junior / 10046016, Jose Fernando de Oliveira Cirilo Filho / 10024477, Jose Kleber Santos Lima / 10038372, Jose Lua Silva Junior / 10000644, Jose Murilo Tenorio Magalhaes / 10065556, Jose Renivaldo dos Santos Junior / 10003509, Jose Robson Soares Junior / 10000618, Jose Salatiel Costa Bezerra / 10006382, Jose Vitor de Araujo Santos / 10028160, Julio Cavalcante Diniz / 10057761, Karol Dias Alves / 10045467, Kim Ordonio Ferreira / 10012547, Leandro Barros dos Santos / 10058926, Lenilson Dias de Queiroz / 10029594, Leonardo Peixoto Panseri / 10049199, Leopoldo Jose Cachate da Silva / 10031884, Lucas Emanuel de Oliveira Silva / 10016517, Lucas Henrique Magalhaes Pinto / 10055815, Luciano Lucas Araujo da Silva / 10056045, Luiz Alberto de Melo / 10007535, Luiz Fernando França de Araujo / 10023542, Luiz Gustavo da Silva Bezerra / 10011837, Luppio Rafael Cardeal Tenorio / 10035325, Lygia Maria da Silva Maximo / 10012551, Marcos Henrique Tenorio Ribeiro / 10004486, Marcos Rosa da Silva dos Santos / 10000549, Marcus Aurelio Pinheiro Junior / 10044283, Marilia de Lima Santos / 10070923, Mario Melo dos Santos Junior / 10044930, Martinho de Araujo Jovino Junior / 10003911, Maryanny Cavalcante Silva / 10038840, Mauricio Araujo Almeida / 10033228, Max Victor Cavalcante Liberato / 10013982, Maxsuel Santos Silva / 10000698, Mayr Wagner Barros Inacio / 10002188, Melrison Silva de Lima / 10024450, Miguel Magno Figueiredo / 10022404, Miguel Sebastiao Oliveira Junior / 10004665, Moises Gomes dos Santos Junior / 2.1.1.1.3 DATA: 5 de abril de 2013. 10061794, Neyla Christina Protasio Maia / 10068124, Oscar de Freitas Bezerra Junior / 10043174, Pablo de Tarso Cavalcante / 10019047, Paulo Bezerra dos Santos / 10008816, Paulo Cezar Soares da Silva Junior / 10004664, Paulo Fernando de Melo Brasil / 10031669, Paulo Victor de Lima Rodrigues / 10053355, Pedro Aurelio Teixeira Lima Gomes / 10009075, Pedro Henrique Alves Neto / 10052412, Pedro Vinicyos Vieira Santos / 10025335, Philippe Nascimento Marinho / 10040525, Quednis Cruz de Melo / 10015049, Rafael de Menezes Torres / 10002263, Rafael Douglas de Mesquita Silva / 10026508, Rafael e Silva Gama / 10042207, Rafael Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS Marques Correia / 10007542, Ramon da Silva Ribeiro / 10014741, Raphael Cavalcante Alecio / 10015870, Raphael Vieira Marinho / 10005461, Raquel Morais da Silva / 10011930, Raquel Souza Silva / 10010874, Renato Batista Bantos / 10029746, Roberta Correia Dantas / 10065242, Rodolfo Silva de Lima / 10013364, Rodrigo Barbosa Ferro / 10033728, Rodrigo de Miranda Almeida / 10024889, Romualdo Garcia Junior / 10061246, Ronald Medeiros Mota / 10040821, Rosilene <strong>Ramos</strong> do Rio / 10007992, Rubens Andrade de Melo Junior / 10007621, Saullo Dantas da Rocha / 10030699, Sebastiao Grangeiro Bisneto / 10054138, Severino Sergio Soares da Fonseca / 10040164, Silvio da Silva / 10001868, Sirlande Nicandro / 10035013, Tais Pereira Maraba / 10007682, Thagore Borba Cavalcanti Silva / 10030519, Thiago Barros Oliveira / 10031424, Thiago Brandao de Lemos Inacio / 10040673, Thiago Luiz Tavares Moura Reis / 10040418, Thiagoaugusto Oliveira Bispo / 10039440, Tiago da Silva Duarte / 10025780, Tiago Teixeira Cavalcante / 10049087, Tisiane Bezerra da Silva / 10039222, Tony Fernando Batista Alves Bezerra / 10035395, Vagner Martiliano de Oliveira / 10017020, Valdemar Francisco Pereira Filho / 10019270, Vanessa Kessia Silva Teixeira de Moura / 10010112, Vicente de Paula Neto / 10003372, Victor Hugo de Oliveira e Silva / 10020362, Victor Hugo Torres Barros / 10043087, Wagner Eduardo Gervasio Gomes / 10004110, Wellington Aureliano da Silva / 10003759, Wellington dos Anjos Silva Junior / 10006616, Werick Medeiros Alves / 10027621, Wescley Rafaell Ferreira Canuto / 10004459, Whotson Batista dos Santos / 10032712, Willams da Silva Santos / 10001174, Yago Francisco de França Clemente / 10067530, Yure Moreira de Almeida / 10031534, Zaqueu de Lima Oliveira Filho. 3 DA APRESENTAÇÃO E DA COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL 3.1 Os candidatos convocados para a apresentação e comprovação documental deverão acessar o endereço eletrônico http://web2.pm.al.gov.br/sistemas/public/questionario/candidato/login/ e preencher os campos com número de inscrição e senha. A senha será encaminhada, no dia 27 de março de 2013 ao e-mail fornecido pelos candidatos, constante do sistema de cadastro do CESPE/UnB. 3.2 Caso o candidato tenha alguma dúvida quanto à senha recebida ou algum problema quanto ao recebimento da senha, deverá procurar a Diretoria de Pessoal, no endereço descrito no item 2.1.1, no dia 1º de abril de 2013, no horário de 8 horas às 12 horas e de 13 horas às 17 horas. Só serão prestadas informações diretamente ao candidato, mediante apresentação da Carteira de Identidade original. 3.3 Os candidatos convocados deverão preencher o questionário disponibilizado no endereço eletrônico http:// web2.pm.al.gov.br/sistemas/public/questionario/candidato/login/ e anexar cópia digitalizada dos seguintes documentos, conforme item 11 do edital de abertura. a) nada consta da Justiça Federal; b) nada consta da Justiça Estadual; c) nada consta da Justiça Eleitoral; d) nada consta da Polícia Judiciária; e) nada consta da Justiça Militar Estadual, para os militares; f) nada consta da Corregedoria da Polícia Militar, para os militares estaduais; g) nada consta das Organizações Militares Federais, para os militares das Forças Armadas; h) uma foto 3 x 4 de frente, colorida com fundo branco; i) dois fotos 5 x 7 de frente, colorida com fundo branco; j) carteira de identidade (cópia autenticada em cartório); k) certidão de nascimento ou casamento (cópia autenticada em cartório); l) PIS ou PASEP, se possuir (cópia autenticada em cartório); m) CPF (cópia autenticada em cartório); n) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo categoria “B”; o) título de eleitor e comprovação de que se encontra quite com a Justiça Eleitoral (cópia autenticada em cartório); p) certidão de conclusão do ensino médio ou equivalente, devidamente registrado e reconhecido pela Secretaria de Educação ou outro órgão competente (cópia autenticada em cartório); q) certifi cado de reservista militar ou dispensa de Incorporação; r) declaração de bens. 3.4 O candidato deverá, após a fi nalização do preenchimento do formulário, imprimir o comprovante do envio do formulário e da documentação digitalizada relacionada no subitem 3.2 deste edital, assinar o referido comprovante e entregar na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Alagoas, conforme o item 2 deste edital, juntamente com os documentos impressos relacionados no item 11 do edital de abertura e os respectivos documentos originais. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O resultado provisório da apresentação e comprovação documental para o cargo de Ofi cial Combatente será publicado no Diário Ofi cial do Estado de Alagoas e divulgado na Internet, no endereço eletrônico http:// www.cespe.unb.br/concursos/pm_al_12, na data provável de 9 de abril de 2013. DIMAS BARROS CAVALCANTE – CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMAL SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, DR. ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE, exarou em data de 22 de março de 2013, o seguinte despacho: PROC. 1700-1242/13 – DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL – Em face dos esclarecimento prestados, vão os autos ao Conselho Superior de Polícia Civil, para ciência. Após, arquivem-se os autos. SÔNIA MARIA DA COSTA Responsável p/ Resenha
DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLI- CA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 22 de março de 2013, os seguintes despachos: PROC. 1700-334/13 – SOPROBEM – Diante do exposto, sigam os autos, a procuradoria Geral do Estado, para análise e manifestação. PROC. 1700-1264/13 – NORMA MARTINS COSTA – Encaminhem-se os autos ao Serviço Social Autônomo/AL Previdência, por competência, para análise e pronunciamento. PROC. 4799-2127/12 (APENSO: 586/1995) – KÁTIA MARIA CAVALCANTE CASTRO – Tomo ciência do despacho emitido pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento, ao tempo em que encaminho os autos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte para providências necessárias ao atendimento da Diligência ALPREV/DJ/CBP nº 287/2012. Após, evoluir ao Serviço Social Autônomo/AL Previdência para ciência e providências ulteriores. PROC. 1800-23/13 – MARIA BEZERRA NUNES - Com base nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas, defi ro o pedido de concessão de 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade referente aos 1º e 2º quinquênios, com fundamento na Lei nº 6.043, de 03 de julho de 1998.Evoluam os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em ato contínuo,, ao órgão de origem para registro e arquivamento.Publique-se. PROC. 20105-316/13 – JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA - Com base no pronunciamento da Superintendência de Administração de Pessoas às fl s. 29, defi ro o pedido de averbação de tempo de serviço, correspondente aos períodos de:a) 1.2.1993 a 1.2.1994, no total de 1 (um) ano, como Militar, prestados a Marinha do Brasil – Comando do 3° Distrito Naval a ser averbado, apenas para fi ns de aposentadoria de acordo ao disposto no Art. 105, inciso I, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991;b) 9.5.1995 a 30.8.1995, no total de 3 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias, como Operador de Costura;c) 1.11.1997 a 5.9.2000, no total de 2 (dois) anos, 10 (dez) meses e 5 (cinco) dias, como Operador de Costura.Os períodos supradescritos nas alíneas “b” e “c”, perfazem o total geral de 3 (três) anos, 1 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias, prestados em atividade de direito privado a serem averbados apenas para fi ns de aposentadoria, de acordo ao disposto no Art. 105, inciso V, da Lei n° 5247, de 26 de julho de 1991.d) 5.9.2000 a 11.10.2002, no total de 2 (dois) anos, 1 (um) mês e 7 (sete) dias, como Vigia, prestados à Secretaria de Estado da Educação e Esporte – SEEE, a ser averbado para todos os efeitos legais, de acordo ao disposto no Art. 102, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991.Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se. PROC. 1700-197/13 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Em atenção ao despacho da DOFP, evoluam-se os autos para a Secretaria de Estado da Fazenda, para que, em obediência à decisão do TJ-AL, proceda à exclusão do pagamento do adicional noturno no período de férias dos autores da ação. Em ato contínuo, devolvam-se os autos à PGE-AL, para ciência. PROC. 1700-4126/12 – PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS – Após foram, os autos, encaminhados a Procuradoria Geral do Estado – PGE, a qual informou através do Despacho PGE/PJ nº 487/2013 que já tendo sido cumprida a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, deveriam os autos serem arquivados.Em face do exposto, arquivem-se os autos. SÔNIA MARIA DA COSTA Responsável p/ Resenha SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLI- CA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 22 de março de 2013, os seguintes despachos: PROC. 1700-334/13 – SOPROBEM – Diante do exposto, sigam os autos, a procuradoria Geral do Estado, para análise e manifestação. PROC. 1700-1264/13 – NORMA MARTINS COSTA – Encaminhem-se os autos ao Serviço Social Autônomo/AL Previdência, por competência, para análise e pronunciamento. PROC. 4799-2127/12 (APENSO: 586/1995) – KÁTIA MARIA CAVALCANTE CASTRO – Tomo ciência do despacho emitido pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento, ao tempo em que encaminho os autos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte para providências necessárias ao atendimento da Diligência ALPREV/DJ/CBP nº 287/2012. Após, evoluir ao Serviço Social Autônomo/AL Previdência para ciência e providências ulteriores. PROC. 1800-23/13 – MARIA BEZERRA NUNES - Com base nas informações prestadas pela Diretoria de Políticas Administrativas, defi ro o pedido de concessão de 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade referente aos 1º e 2º quinquênios, com fundamento na Lei nº 6.043, de 03 de julho de 1998.Evoluam os autos à Diretoria de Políticas Administrativas para proceder às devidas anotações. Em ato contínuo,, ao órgão de origem para registro e arquivamento.Publique-se. PROC. 20105-316/13 – JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA - Com base no pronunciamento da Superintendência de Administração de Pessoas às fl s. 29, defi ro o pedido de averbação de tempo de serviço, correspondente aos períodos de:a) 1.2.1993 a 1.2.1994, no total de 1 (um) ano, como Militar, prestados a Marinha do Brasil – Comando do 3° Distrito Naval a ser averbado, apenas para fi ns de aposentadoria de acordo ao disposto no Art. 105, inciso I, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991;b) 9.5.1995 a 30.8.1995, no total de 3 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias, como Operador de Costura;c) 1.11.1997 a 5.9.2000, no total de 2 (dois) anos, 10 (dez) meses e 5 (cinco) dias, como Operador de Costura.Os períodos supradescritos nas alíneas “b” e “c”, perfazem o total geral de 3 (três) anos, 1 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias, prestados em atividade de direito privado a serem averbados apenas para fi ns de aposentadoria, de acordo ao disposto no Art. 105, inciso V, da Lei n° 5247, de 26 de julho de 1991.d) 5.9.2000 a 11.10.2002, no total de 2 (dois) anos, 1 (um) mês e 7 (sete) dias, como Vigia, prestados à Secretaria de Estado da Educação e Esporte – SEEE, a ser averbado para todos os efeitos legais, de acordo ao disposto no Art. 102, da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991.Retornem os autos à Diretoria de Políticas Administrativas, para as devidas anotações. Em seguida, ao órgão de origem para os registros necessários e posterior arquivamento. Publique-se. MACEIO - QUARTA-FEIRA 27 DE MARÇO DE 2013 55 PROC. 1700-197/13 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Em atenção ao despacho da DOFP, evoluam-se os autos para a Secretaria de Estado da Fazenda, para que, em obediência à decisão do TJ-AL, proceda à exclusão do pagamento do adicional noturno no período de férias dos autores da ação. Em ato contínuo, devolvam-se os autos à PGE-AL, para ciência. PROC. 1700-4126/12 – PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS – Após foram, os autos, encaminhados a Procuradoria Geral do Estado – PGE, a qual informou através do Despacho PGE/PJ nº 487/2013 que já tendo sido cumprida a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, deveriam os autos serem arquivados.Em face do exposto, arquivem-se os autos. SÔNIA MARIA DA COSTA Responsável p/ Resenha EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SEGESP 002/2012 QUE ENTRE SI CELE- BRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA E O LEILOEIRO PÚBLICO, ADRIANO SOLANO DOS SANTOS PINHO. Processo: 1700.0777/2013. CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão Pública - SEGESP, CNPJ nº. 12.200.184/0001-12, com sede nesta Capital, à Rua Barão de Penedo, nº. 293, Centro, neste ato representada pelo Secretário de Estado da Gestão Pública, conforme permissivo legal inserto no Decreto nº 16.878, de 30 de novembro de 2011, Sr. Alexandre Lages Cavalcante, portador do CPF nº 164.767.514-68. CONTRATADA: LEILOEIRO PÚBLICO, Sr. ADRIANO SOLANO DOS SANTOS PINHO, registrado na Junta Comercial de Alagoas, sob o número 015, identidade nº 1.606.946 SSP/AL., e do CPF nº 028.812.394- 80, residente e domiciliado na Rua Dr. Francisco Gazaneo, 73 Bloco A, Apto103 – Condomínio Shangrilá I, Feitosa. Objetivo do Contrato: Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato Nº SEGESP 02/2012. Da Vigência do Contrato: O presente Aditivo prorroga o prazo do contrato inicial em 12 (doze) meses. Gestor: João Carlos Buzatto, Superintendente de Gestão do Patrimônio, lotado na Secretaria de Estado da Gestão Pública. Data da Assinatura: 21 de março de 2013. O Valor Global: A comissão do contrato corresponde a 05% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, mais 03% (três por cento) referente a taxas de administrativas, paga pelos adquirentes dos bens. Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre por conta do contratado. Base Legal: artigo 22, inciso V da Lei Federal nº. 8.666/1993; Processo nº 1700.0777/2013; Parecer PGE/LIC nº 238/2013, Despacho PGE-LIC-CD nº. 630/2013 e Despacho SUB PGE/GAB nº. 1060/2013. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SÚMULA CONTRATO Nº 05/2013 - CPL/AL CONVITE Nº 20/2012 – T1 – CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-14237/2012 Das Partes: - Estado de Alagoas / Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ Rua General Hermes, nº 80, Centro, Maceió/AL CNPJ: 12.200.192/0001-69 - ELO Engenharia Ltda. Rua Frei Caneca, nº 291, Farol, Maceió / AL CNPJ: 05.582.326/0001-98. Do Objeto: Elaboração de Laudo das Instalações Elétricas Existentes e Projeto Básico das Instalações Elétricas de Baixa Tensão e de Alta Tensão (Subestação) e do Grupo Gerador de Emergência para o Pleno Atendimento das Cargas hoje existentes e futuras, do Prédio Sede da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, localizado na Rua General Hermes 80 - Centro - Maceió/AL. Do Valor: R$ 46.288,79 (quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Da Dotação Orçamentária: Programa: 04.122.0229.1097.0000, PI: 3152, Elemento de Despesa: 4.4.9.0.5.1 – Obras e Instalações, Fonte: 01 do orçamento vigente conforme Nota de Crédito 2012NC00018. Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem Inicial de Serviços. Da Data: 26.03.2013 Dos Signatários: Maurício Acioli Toledo - CPF: 581.271.276-04 Fernando Marcelo Nanes de S. Júnior - CPF: 025.444.164-59 * Autorização Governamental: Despacho de 05.02.2013 publicado no D.O.E. de 06.02.2013. RESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio.
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Maceio - Quarta-feira 27 de março
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Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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