Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA Nº 126/2013
PROCESSO Nº 3300-000434/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA
INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor
dos servidores abaixo relacionados, diárias, no valor total de R$
480,00 (Quatrocentos e oitenta reais) para fazer face às despesas
com translado, alimentação e hospedagem, no período de 01 a 04
de Abril, do corrente ano, no município de Delmiro Gouveia,
Pariconh, Mata Grande e Santana/AL, para recebimento das Obras
Emergências. As despesas decorrentes dos encargos criados pela
presente portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-14
Manutenções do Gabinete 04.122.0004.2001.0000 Plano Interno
2284 Fonte de Recursos 0100, do Orçamento vigente.
Nome Cargo Nivel Mat CPF Quant Valor
José Maria Barreto G.Filho Diretor GTR-5 129-5 111.346.074-15 2,0 160,00
Moebe de Vasconcelos Santos Engenheiro NivelSup 1863.390-0 133.588.554-49 2,0 160,00
Carlos Augusto C. Martins Gerente GTR-6 133-3 133.798.874-04 2,0 160,00
Total
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 26 de Março de 2013.
6,00 480,00
CLEVERTON R. MEDEIROS TAVARES DE MELO
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e
Gestão
-SEINFRA-
PORTARIA Nº 127/2013
PROCESSO Nº 3300-000473/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA
INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2009, RESOLVE conceder em favor
da servidora: Fabiana Sarmento de Carvalho, Diretoria de Obras de
Saneamento do Interior, Matrícula nº 62-0, CPF nº 495.081.644-
68, 2,0 (duas) diária, no valor de R$ 160,00 (Cento e sessenta
reais), para fazer face as despesas com translado e alimentação, nos
municípios do Francês, Messias/AL nos dias 02,05,09,12 de Abril
do corrente ano para Fiscalização das Obras de Implantação do
Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito do Francês e da
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de
Messias. As despesas decorrentes dos encargos criados pela
presente portaria correrão à conta do Elemento 33.90.14-15,
Manutenção do Gabinete 04122000420010000, Plano Interno 2284
Fonte de recursos 0100, do orçamento vigente.
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 26 de Março de 2013
CLEVERTON R.MEDEIROS TAVARES DE MELO
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura
e Gestão
-SEINFRA-
MACEIO - QUARTA-FEIRA
27 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA Nº 128/2013
PROCESSO Nº 3300-000460/2013
59
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA
INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor
dos servidores abaixo relacionados, diárias, no valor total de R$
525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais) para fazer face às
despesas com translado, alimentação e hospedagem, no período de
02 a 05 de Abril, do corrente ano, nos municípios de Ouro Branco,
Campo Grande, Delmiro Gouveia, Coqueiro Seco, Campo Alegre,
Junqueiro, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Viçosa/AL, para Fiscalização
das Obras de Operações Coletivas das Cidades mencionadas. As
despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria
correrão à conta do Elemento 33.90.14-14 Manutenções do
Gabinete 04.122.0004.2001.0000 Plano Interno 2284 Fonte de
Recursos 0100, do Orçamento vigente.
Nome Cargo Nivel Mat CPF Quant Valor
George Monteiro de Carvalho Gerente GTR-6 63-9 097.177.814-00 3,5 245,00
Marcelo Antonio Gerardi Braga Diretora GTR-5 96-5 970.946.505-82 3,5 280,00
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
AVISO AO PÚBLICO
7,00 525,00
A Secretaria do CEPRAM avisa ao público que no próximo dia 02 de Abril de 2013, na Sala dos Conselhos,
no Palácio República dos Palmares, às 9h00, serão apreciadas as seguintes Matérias:
1. WB PINHEIRO CONSTRUÇÕES para Licença de Regularização de Operação(comércio varejista
de material de construção - madeiras). Processo IMA nº 4903 –4214/2012.
2. WTEC – MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA para Licença Prévia (Indústria
de fabricação de móveis em aço e equipamentos técnicos em polipropileno). Processo IMA nº 4903
–5490/2012.
3. ARQUITEC – ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA para Licença de
Operação(construção de 300 unidades Habitacionais no Loteamento Cidade do Povo, em Penedo/AL).
Processo IMA nº 4903 –049/2013.
4. SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SGAP, para
Licença Prévia(construção de um Estabelecimento Prisional Masculino, em Craíbas/AL) Processo IMA nº
4903 –1033/2013.
5. BIOVERTIS PRODUÇÃO AGRÍCOLA L.T.D.A. para Licença de Regularização de
Operação(atividade agrícola com irrigação), Zona Rural Barra de São Miguel /AL. Processo IMA nº 4903
–478/2013.
6. ELISIO FLORÊNCIO CONSTRUÇÕES ( MADEREIRA SÃO LOURENÇO), para Licença
de Regularização de Operação(comércio varejista de madeira e artefatos). Processo IMA nº 4903
–635/2013.
7. PRECON INDUSTRIAL S.A. para Licença Prévia(Indústria de fabricação de material plástico
para uso na construção civil inclusive telha de PVC), no Pólo Cloroquímico de Marechal Deodoro/AL.
Processo IMA nº 4903 –7128/2012.
8. PALMAS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS L.T.D.A. para Licença de Regularização de
Operação(revenda de automóveis e assistência autorizada Volkswagen). Processo IMA nº 4903 –962/2013.
Total
Dê-se ciência,
Publique-se e
Cumpra-se.
Maceió/AL, 26 de Março de 2013.
CLEVERTON R. MEDEIROS TAVARES DE MELO
Secretário de Estado Adjunto da Infraestrutura e
Gestão
-SEINFRA-