Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos
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84<br />
MACEIO - QUARTA-FEIRA<br />
27 DE MARÇO DE 2013<br />
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP –<br />
101/2013 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS<br />
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE<br />
ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO E<br />
ANIMAL, ATRAVÉS DE CARROS PIPAS, QUE ENTRE<br />
SI CELEBRAM A COORDENADORIA ESTADUAL DA<br />
DEFESA CIVIL, E O CREDENCIADO JAIRO SILVA DE<br />
GOIS<br />
Processo: 2100-263/2013<br />
Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 001/2013<br />
Contrato AMGESP N°. 101/2013.<br />
Extrato: nº. 121/2013.<br />
CONTRATANTE: COORDENADORIA ESTADUAL DE<br />
DEFESA CIVIL, doravante denominada apenas CEDEC,<br />
Pessoa Jurídica de Direito Público, situada na Rua Engº<br />
Roberto Gonçalves, nº 071, Bairro Centro, cidade de Maceió,<br />
Estado de Alagoas, inscrita no CGC/MF, sob o nº<br />
02.558.636/0001-89, neste ato representado por seu<br />
Coordenador, Sr. ADRIANO AMARAL DA SILVA, CPF Nº<br />
550.773.314-72<br />
CREDENCIADO: JAIRO SILVA DE GOIS, inscrito no CPF<br />
sob n.°635.846.114-15, com endereço na Avenida Sete De<br />
Setembro, nº 793 – Bairro São Cristovão – CEP. 57601-140,<br />
PAULO JACINTO<br />
Objeto do credenciamento: Credenciamento para<br />
fornecimento de água potável, para consumo humano e<br />
animal, através de carros pipas, para atender aos municípios<br />
alagoanos que tenham Decreto de Situação de Emergência<br />
devidamente decretada ou homologada pelo Governo do<br />
Estado e, quando necessário, reconhecida pelo Governo<br />
Federal, em virtude da estiagem ou seca, enquanto durarem<br />
os respectivos decretos de declaração de situação de<br />
emergência.<br />
Valor global:<br />
Objeto Critério para aferição de<br />
Credenciamento de pessoa<br />
física e jurídica para<br />
fornecimento de água<br />
potável, para consumo<br />
humano e animal, através de<br />
carros pipas, para atender<br />
aos municípios alagoanos<br />
assolados pela estiagem e<br />
seca, enquanto forem<br />
válidos os decretos<br />
emergenciais.<br />
Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012<br />
preços a serem pagos<br />
(fórmula)<br />
V= L x C x Km x N<br />
*V= Valor<br />
L= Volume em m³ (metros cúbicos) de acordo com a<br />
capacidade do caminhão<br />
C = Valor da carrada<br />
Km= Quilometro percorrido<br />
N = Números de carradas (viagens)<br />
C (Valor da Carrada) = R$ 0,49 (quarenta e nove centavos)<br />
Data de assinatura: xx de março de 2013.<br />
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,<br />
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a<br />
critério do CONTRATANTE.<br />
Dotação orçamentária:<br />
CÓDIGO PROJETO OU ELEMENTO DE FONTE DE<br />
ORÇAMENTÁRIO ATIVIDADE DESPESA RECURSO<br />
24.404 8588 33.90.39/33.90.36 0130<br />
Base Legal: Lei 8.666/93, especialmente o art. 25, caput; na<br />
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação;; processo<br />
administrativo n.º 2100-263/2013<br />
DIÁRIO OFICIAL<br />
ESTADO DE ALAGOAS<br />
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. AMGESP –<br />
102/2013 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS<br />
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE<br />
ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO E<br />
ANIMAL, ATRAVÉS DE CARROS PIPAS, QUE ENTRE<br />
SI CELEBRAM A COORDENADORIA ESTADUAL DA<br />
DEFESA CIVIL, E O CREDENCIADO ANTONIO<br />
MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR<br />
Processo: 2100-263/2013<br />
Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 001/2013<br />
Contrato AMGESP N°. 102/2013.<br />
Extrato: nº. 102/2013.<br />
CONTRATANTE: COORDENADORIA ESTADUAL DE<br />
DEFESA CIVIL, doravante denominada apenas CEDEC,<br />
Pessoa Jurídica de Direito Público, situada na Rua Engº<br />
Roberto Gonçalves, nº 071, Bairro Centro, cidade de Maceió,<br />
Estado de Alagoas, inscrita no CGC/MF, sob o nº<br />
02.558.636/0001-89, neste ato representado por seu<br />
Coordenador, Sr. ADRIANO AMARAL DA SILVA, CPF Nº<br />
550.773.314-72<br />
CREDENCIADO: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA<br />
JUNIOR<br />
Inscrito no CPF sob n.° 073.971.534-88, com endereço na<br />
Rua Antonio Silvestre De Goiania, nº ___ – Bairro Centro –<br />
Viçosa - Alagoas – CEP. 57700-000 objeto do<br />
credenciamento: Credenciamento para fornecimento de água<br />
potável, para consumo humano e animal, através de carros<br />
pipas, para atender aos municípios alagoanos que tenham<br />
Decreto de Situação de Emergência devidamente decretada<br />
ou homologada pelo Governo do Estado e, quando<br />
necessário, reconhecida pelo Governo Federal, em virtude da<br />
estiagem ou seca, enquanto durarem os respectivos decretos<br />
de declaração de situação de emergência.<br />
Valor global:<br />
Objeto Critério para aferição de<br />
Credenciamento de pessoa<br />
física e jurídica para<br />
fornecimento de água<br />
potável, para consumo<br />
humano e animal, através de<br />
carros pipas, para atender<br />
aos municípios alagoanos<br />
assolados pela estiagem e<br />
seca, enquanto forem<br />
válidos os decretos<br />
emergenciais.<br />
preços a serem pagos<br />
(fórmula)<br />
V= L x C x Km x N<br />
*V= Valor<br />
L= Volume em m³ (metros cúbicos) de acordo com a<br />
capacidade do caminhão<br />
C = Valor da carrada<br />
Km= Quilometro percorrido<br />
N = Números de carradas (viagens)<br />
C (Valor da Carrada) = R$ 0,49 (quarenta e nove centavos)<br />
Data de assinatura: xx de março de 2013.<br />
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,<br />
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a<br />
critério do CONTRATANTE.<br />
Dotação orçamentária:<br />
CÓDIGO PROJETO OU ELEMENTO DE FONTE DE<br />
ORÇAMENTÁRIO ATIVIDADE DESPESA RECURSO<br />
24.404 8588 33.90.39/33.90.36 0130<br />
Base Legal: Lei 8.666/93, especialmente o art. 25, caput; na<br />
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação; processo<br />
administrativo n.º 2100-263/2013