Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

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MACEIO - QUARTA-FEIRA
27 DE MARÇO DE 2013
9. WANDERLAN L.R. DE CARVALHO para Licença de Regularização de Operação(armazenamento
de madeira com o objetivo de comercialização). Processo IMA nº 4903 –7389/2011.
10. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS-UFAL para Licença Prévia( Implantação da subestação
de 69/13,8 kv ( SE UFAL) e uma linha de transmissão de 69 kv ( SE Cidade Universitária. Processo
IMA nº 4903 –983/2013.
11. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE para Licença Prévia (fabrica de gelo).. Processo
IMA nº 4903 – 8168/2012.
12. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PAR-
NAÍBA-CODEVASF, para Licença de Regularização de Operação(para a barragem Poço do Boi, em Campo
Grande/AL). Processo IMA nº 4903 –7331/2012.
13. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PAR-
NAÍBA-CODEVASF, para Licença de Regularização de Operação (para a barragem de Itapicuru, em Campo
Grande/AL). Processo IMA nº 4903 –7332/2012.
14. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PAR-
NAÍBA-CODEVASF, para Licença de Regularização de Operação (para a barragem de Marcado dos Pereiras,
em Feira Grande /AL). Processo IMA nº 4903 –7333/2012.
15. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PAR-
NAÍBA-CODEVASF, para Licença de Regularização de Operação( para a barragem de Marcado Grande, em
Campo Grande/AL). Processo IMA nº 4903 –7334/2012.
16. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PAR-
NAÍBA-CODEVASF, para Licença de Regularização de Operação( para a barragem de Boacica, em Igreja
Nova/AL). Processo IMA nº 4903 –7335/2012.
17. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PAR-
NAÍBA-CODEVASF, para Licença Prévia (para a construção de uma casa de farinha, em Povoado Prata,
Município de São Sebastião /AL). Processo IMA nº 4903 –4588/2012.
18. AUTO POSTO ACQUA BOOL LTDA - AUTO POSTO AGRESTE, para Licença de Regularização
de Operação(comércio varejista de combustíveis e Lubrifi cantes). Processo IMA nº 4903-7675/2012.
19. JOSÉ GENTIL SANTOS - POSTO SÃO FRANCISCO, para Licença de Operação (comércio
varejista de combustíveis e Lubrifi cantes)/AL. Processo IMA nº 4903-521/2002.
20. CONSTRUTORA SAUER LTDA para Licença de Implantação(construção do Residencial Recanto
das Lagoas, com 490 unidades habitacionais, em de Satuba/AL). Processo IMA nº 4903-851/2013.
21. CONSTRUTORA SAUER LTDA para Licença de Implantação(construção do Residencial Recanto
dos Mares, com 486 unidades habitacionais, em Satuba/AL). Processo IMA nº 4903-850/2013.
22. RS LOCAÇÕES LTDA - ME para Licença de Regularização de Operação(Extração de Areia no
Leito do Rio Traipu, na Propriedade Ribeira, zona rural do município de Igaci, envolvendo também os Municípios
de Estrela de Alagoas, Major Izidoro e Cacimbinhas/AL). Processo IMA nº 4903-6585/2012.
23. M Z LOPES DE ALMEIDA ME para Licença de Regularização de Operação(Extração de Areia
na Fazenda Passagem no leito do Rio Satuba, em Atalaia/AL). Processo IMA nº 4903-5816/2012.
24. EDUARDO DE LIMA para Licença de Regularização de Operação(Extração de Areia no Leito do
Rio Santo Antonio, no imóvel denominado Sítio Carreira, Zona Rural do Município de Barra de Santo Antonio
São Luiz do Quitunde/AL. Processo IMA nº 4903-766/2013.
Maceió/AL, 26 de Março de 2013.
Processo nº 23010-240/2013
Assunto: Chamada Pública nº 001/2013
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário Executivo do CEPRAM
NOTIFICAÇÃO
Fica o (a) representante da Empresa WLS NETO CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES ME, CNPJ nº
07.698.771/0001-43, Carlos Henrique Gonçalves Melro, CPF nº 346.452.764-66, RG nº 413187, SSP/AL,
NOTIFICADA nos termos do artigo 109, § 3º, da Lei nº 8.666/93, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
IMPUGNAR Recurso Administrativo interposto pela Empresa ACQUAPOÇOS LTDA EPP, contra a decisão
da CPL/SEMARH que habilitou e declarou vencedora a referida licitante na Chamada Pública SEMARH nº
001/2013, cuja cópia segue em anexo. Os autos dos processos acima indicados estão a disposição para consulta
e/ou extração de cópias, estas às expensas da licitante interessada.
Maceió/AL, 26 de Março de 2013.
Luiz Roberto Porto Farias
Presidente da CPL/SEMARH
PORTARIA N.º 260/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,
RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme Processo nº 23010-404/2013
Nome: Adilmo Rodrigues dos Santos
Cargo: Assessor Técnico - AS 4
Lotação: Gabinete
Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DE ALAGOAS
Matrícula: 150-3
RG Nº 884.912 SSP-AL
CPF Nº 662.800.954-87
Quantidade: 3 e ½ (três e meia)
Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)
Valor Total: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
Período: 01 a 04/04/2013
Local: Maceió-AL/ Delmiro Gouveia-AL/ Pariconha-AL/ Água Branca-AL/ Olho D’Água do Casado-AL/
Maceió-AL
Objetivo: Acompanhamento das atividades de distribuição e uso da água do perímetro do canal adutor do
sertão alagoano.
As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14
do Orçamento vigente PTRES 230029 e PI 003078
Maceió, 26 de março de 2013
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIAE DOS DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 017/2012 – 2ª CHAMADA
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de veículo.
Data de realização: 16/04/13, às 14h30min (horário de Brasília).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br e www.mulherecidadania.al.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: cpl@mulher.al.gov.br
Maceió, 25 de março de 2013.
Amanda Fabíola Bezerra de Albuquerque
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA SEPLANDE Nº 109/2013 - GS
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE
ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no Decreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008 e ainda o que consta nos autos do
Processo 1900-510/2013, RESOLVE arbitrar diárias a título de indenização em favor:
Servidora: DAYSE SOUZA CAHET
Cargo: Gerente de Elaboração de Projetos
CPF: 034.962.974-92
RG: 2003001107300 – SSP-AL
Matricula: 138.298
N° DE DIÁRIAS: 04 ½ (quatro e meia)
VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: 11/03/2013 a 15/03/2013
DESTINO: Valente-BA
OBJETIVO: Acompanhar os técnicos da SEAGRI para seleção das matrizes leiteiras adquiridas com recursos
do convênio 004/20008 SAIP/MDS -parceria com a CAFISA.
Servidor: ADELMO CARMERINO DOS SANTOS
CPF: 456.480.854-00
RG: 706034 - SSP-AL
Matricula: 34.643-8
N° DE DIÁRIAS: 04 ½ (meia)
VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
PERÍODO: 11/03/2013 a 15/03/2013
DESTINO: Valente - BA
OBJETIVO: Conduzir a servidora desta SEPLANDE, na cidade citada.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – 250016 - Elementos
de Despesa 3390-14 do PTRES 250017 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA-
MENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Maceió-Al, 26 de março de 2013.
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas