Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

More documents

Recommendations

Info

30 MACEIO - QUARTA-FEIRA 27 DE MARÇO DE 2013 PROC. Nº 1800-6606/2011-REGINA LUCIA BUARQUE DA SILVA À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para verifi cação da exação dos cálculos às fl s. 42, evoluindo após à Controladoria Geral do Estado, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2011. PROC. Nº 1800-6097/2011-SILVANEIDE MENDONÇA DOS SANTOS À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para verifi cação da exação dos cálculos às fl s. 18, evoluindo após à Controladoria Geral do Estado, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2011. PROC. Nº 1800-3315/2011-SILVANIA PAULO DE OMENA À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para verifi cação da exação dos cálculos às fl s. 21, evoluindo após à Controladoria Geral do Estado, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2011. PROC. Nº 1800-9617/2011-SILVANIA GAMELEIRA RODRIGUES À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para verifi cação da exação dos cálculos às fl s. 15, evoluindo após à Controladoria Geral do Estado, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2011. PROC. Nº 1800-7715/2011-SIMONE SANTOS À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para verifi cação da exação dos cálculos às fl s. 17, evoluindo após à Controladoria Geral do Estado, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.100/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2011. PROC. Nº 1800-9738/2012-CICERA LEITE BRAZIL À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para verifi cação da exação dos cálculos às fl s. 16, evoluindo após à Controladoria Geral do Estado, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2011. PROC. Nº 1800-10135/2012-CLAUDINEIDE FERREIRA DA SILVA À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para verifi cação da exação dos cálculos às fl s. 16, evoluindo após à Controladoria Geral do Estado, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2011. PROC. Nº 1800-10291/2012-DJALMA LUIZ DA SILVA FILHA À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para verifi cação da exação dos cálculos às fl s. 17, evoluindo após à Controladoria Geral do Estado, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2011. PROC. Nº 1800-682/2011-GLORIA CRISTINA COSTA DE ASSIS À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para verifi cação da exação dos cálculos às fl s. 20, evoluindo após à Controladoria Geral do Estado, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2011. PROC. Nº 1800-2728/2008-MARIA DE FATIMA FREIRE À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para realizar a exação dos cálculos da planilha anexa às fl s. 46, evoluindo a Controladoria Geral do Estado para parecer conclusivo, em atendimento ao despacho de fl s. 44. PROC. Nº 1800-11369/2008-PATRICIA BARBOSA FREIRE DA SILVA À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para realizar a exação dos cálculos da planilha anexa às fl s. 41, evoluindo a Controladoria Geral do Estado para parecer conclusivo, em atendimento ao despacho de fl s. 39. PROC. Nº 1800-13908/2009-ELIANE SHIRLEY DOS SANTOS À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para realizar a exação dos cálculos da planilha anexa às fl s. 43, evoluindo a Controladoria Geral do Estado para parecer conclusivo, em atendimento ao despacho de fl s. 41. PROC. Nº 1800-9970/2008-MARIA JOSE SILVA DA ROCHA À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para realizar a exação dos cálculos da planilha anexa às fl s. 42, evoluindo a Controladoria Geral do Estado para parecer conclusivo, em atendimento ao despacho de fl s. 39. PROC. Nº 1800-8208/2008-MARIA DAS NEVES HIGINO DA S. HORA À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para realizar a exação dos cálculos da planilha anexa às fl s. 46, evoluindo a Controladoria Geral do Estado para parecer conclusivo, em atendimento ao despacho de fl s. 44. PROC. Nº 1800-12233/2009-DINETE OTAVIANO DE LIMA À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para realizar a exação dos cálculos da planilha anexa às fl s. 37, evoluindo a Controladoria Geral do Estado para parecer conclusivo, em atendimento ao despacho de fl s. 35. PROC. Nº 1800-12851/2008-MARIA ROSANGELA SANDES À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para realizar a exação dos cálculos da planilha anexa às fl s. 37, evoluindo a Controladoria Geral do Estado para parecer conclusivo, em atendimento ao despacho de fl s. 35. PROC. Nº 1800-21388/2007-MARIA CICERA SANTOS SOUSA À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para realizar a exação dos cálculos da planilha anexa às fl s. 43, evoluindo a Controladoria Geral do Estado para parecer conclusivo, em atendimento ao despacho de fl s. 40. PROC. Nº 1800-12015/2012-13ª CRE A PGE. Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS Vão os autos a essa Procuradoria, para análise e parecer da solicitação constante às folhas iniciais e as informações prestadas pelo Núcleo de Vida Funcional desta Pasta, às fl s. 07. PROC. Nº 1800-25183/2006-KATIA NANUZIA PEREIRA SANTOS Ao Gabinete Civil. Vão os autos a esse Gabinete, para dar cumprimento ao despacho Jurídico PGE/PA-00-1076/2012, às fl s. 88/94 e portaria inocentando a servidora Katia Nanuzia Pereira Santos, constante às fl s. 95 do processo anexo, no tocante a publicação do Decreto de exoneração requerido neste processo. PROC. Nº 1800-10570/2012-ANDREA DE AZEVEDO AGULHAN À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para verifi cação da exação dos cálculos às fl s. 20, evoluindo após à Controladoria Geral do Estado, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2011. PROC. Nº 1800-9813/2012-MILTON CANUTO DE ALMEIDA À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para verifi cação da exação dos cálculos às fl s. 29, evoluindo após à Controladoria Geral do Estado, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2011. PROC. Nº 1800-11224/2011-JOSE AIRON TENORIO FERRO À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para verifi cação da exação dos cálculos às fl s. 16, evoluindo após à Controladoria Geral do Estado, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2011. PROC. Nº 1800-12022/2011-JOSEFA DA CONCEIÇAO À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para verifi cação da exação dos cálculos às fl s. 22, evoluindo após à Controladoria Geral do Estado, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2011. PROC. Nº 1800-6342/2012-ERIVALDO SIMAO DA SILVA À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para verifi cação da exação dos cálculos às fl s. 25, evoluindo após à Controladoria Geral do Estado, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2011. PROC. Nº 1800-9696/2012-MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS À SEGESP Vão os autos a essa Secretaria, para verifi cação da exação dos cálculos às fl s. 19, evoluindo após à Controladoria Geral do Estado, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 4.190/2009, alterado pelo Decreto nº 15.857/2011. SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 26 DE MARÇO DE 2013. ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS Responsável pela Resenha *Resolução nº 79/2010-CEE/AL. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EMENTA: Validação dos Estudos dos alunos das escolas públicas municipais de Santana do Ipanema/AL. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com base no Parecer nº 363/2010-CEB/CEE/AL, tendo em vista o que consta no Processo nº 467/2003-CEE e a deliberação do Pleno de 21/12/2010, RESOLVE: Art. 1º. Validar os estudos nas etapas da Educação Básica: Educação Infantil e Ensino Fundamental – 1º ao 9º ano, e na modalidade EJA (I e II SEGMENTO) - Ensino Fundamental, realizadas até o ano letivo de 2009 nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Santana do Ipanema/Alagoas, conforme lista anexa. Art. 2º. Determinar aos Diretores das Escolas Públicas Municipais que dêem entrada ao processo de regularização das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental pelas quais são responsáveis até 21/06/2011, nos termos da Resolução 51/2002-CEE e atendendo às determinações da Resolução nº 08/2007- CEE/AL. O não atendimento do citado prazo implicará em denúncia dos responsáveis junto ao Ministério Público. Art. 3º. Determinar que as Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Santana do Ipanema/AL encaminhem, de imediato, Atas de Resultados Finais de todos os períodos letivos/etapas da Educação Básica ofertadas ao setor responsável pela Inspeção Educacional da 6ª Coordenadoria Regional de Ensino – SANTANA DO IPANEMA/AL. § 1º. O Setor responsável pela Inspeção Educacional conferirá a execução da Base Nacional Comum, da carga horária e dias letivos mínimos exigidos pela legislação nacional, e atestará tal regularidade por meio de autenticação que tornará válidos os documentos escolares emitidos pela Unidade Escolar. § 2º. O descumprimento das exigências mínimas da legislação nacional impedirá a citada validação dos documentos escolares. Art. 4º Em caso de ser impossível validar os documentos escolares pelo exposto acima, os alunos serão submetidos ao seguinte processo:
DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certifi cada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 I. Alunos transferidos de instituições que funcionaram sem autorização ou credenciamento do Sistema Estadual de Ensino serão submetidos à reclassifi cação nos termos do Art. 23, § 1º e Art. 24, inciso II, alínea b) da LDB, mediante os seguintes procedimentos: a. Reunião de sua equipe pedagógica e designação de uma Banca de Docentes para organizar um conjunto de testes e entrevistas com o/a (s) alunos/a(s); b. A Banca deve defi nir um programa dos conteúdos curriculares e habilidades que serão avaliadas e informar aos/às aluno/a(s) e seus responsáveis, marcando datas com antecedência; c. Os testes e entrevistas devem identifi car habilidades e conhecimentos adquiridos pelos/as alunos/ as nas áreas do conhecimento integrantes da Base Nacional Comum, orientando-se pelas Diretrizes Curriculares Nacionais; d. Após a realização dos testes, a Banca Examinadora e a Equipe Pedagógica da escola devem reunir- -se oferecendo um parecer conclusivo sobre qual o ano/etapa da Educação Básica o/a(s) aluno/a(s) têm condições de cursar no ano letivo em curso; e. Concluídos os procedimentos acima a Unidade Escolar deve fechar Relatório detalhado, inclusive com atas das etapas realizadas e testes, arquivando-os junto à pasta do/a(s) aluno/a(s); f. O processo de reclassifi cação deve ser registrado no Histórico Escolar do/a(s) aluno/a(s) habilitando-o/a(s) ao prosseguimento nos estudos. II. Facultar aos concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental que não tenham prosseguido seus estudos, à validação dos estudos anteriores por meio dos Exames Supletivos realizados pela Secretaria de Estado da Educação/AL. III. Determinar à Secretaria de Estado da Educação/AL que agilize a realização dos Exames Supletivos daqueles que demonstrem urgência na comprovação de etapa concluída da Educação Básica para efeito de continuidade de estudos ou exigência de local de trabalho, disponibilizando, também, a alternativa da realização dos exames pelos Centros de Educação de Jovens e Adultos, caso esta seja mais efi caz. Art. 5º. Sendo impossível validar os documentos escolares nos termos do acima exposto no item 3 (três), a Secretaria Municipal da Educação de SANTANA DO IPANEMA/AL deve abrir sindicância para apurar responsabilidades. Art. 6º. Incluir na denominação das unidades escolares a expressão “Escola Municipal de Educação Básica” antecedendo o nome do(a) patrono(a) homenageado(a) ou da localidade. Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua homologação revogadas as disposições em contrário. Maceió, 17/01/2011. Profª. BÁRBARA HELIODORA COSTA E SILVA. PRESIDENTE/CEE/AL Anexo a Resolução nº79 /2010 - CEE/AL ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO IPANEMA 1 – ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE 2 – ESCOLA MUNICIPAL SANTA SOFIA 3 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO Lei nº 279/96 Lei de 15 /10/1996 4 – ESCOLA MUNICIPAL HELENA BRAGA DAS CHAGAS 5 – ESCOLA MUNICIPAL SENHORA SANTANA (EXTENSÃO) 6 – ESCOLA MUNICIPAL SENHORA SANTANA 7 – ESCOLA MUNICIPAL BATISTA ACIOLY 8 – ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE CARVALHO 9 – ESCOLA MUNICIPAL MARIA FERREIRA DE MELO 10 – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE 11– GRUPO ESCOLAR DESEMBARGADOR MANOEL XAVIER ACIOLY 12 – ESCOLA MUNICIPAL GENERAL BATISTA TUBINO 13 – CRECHE SANTA QUITÉRIA 14 – ESCOLA MUNICIPAL CORONEL LUCENA 15 – ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE LOURDES 16 – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NEMÉZIO FALCÃO 17 – ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA ANGÉLICA DE ASSIS 18 – ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEPOMUCENO MARQUES 19 – ESCOLA MUNICIPAL JANDIRA VIEIRA DE AQUINO 20 – ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO AQUINO MELO 21 – ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO MELO 22 – ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO OLIVEIRA ARAÚJO 23 – ESCOLA MUNICIPAL MAJOR DARCI DE ARAÚJO MELO MACEIO - QUARTA-FEIRA 27 DE MARÇO DE 2013 24 – ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE 25 – ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA IZABEL 26 – ESCOLA MUNICIPAL FREI DAMIÃO 27 – ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CAPITULINO 28 – ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM DA SILVA 29 – ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ROSENDO 30 – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SÔNIA PEREIRA DA SILVA 31 – ESCOLA MUNICIPAL ISMAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 32 – ESCOLA MUNICIPAL CHEOPS RÊGO MIRANDA 33 – ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO CONRADO DE MENEZES 34 – ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ENÉAS ARAÚJO 35 – ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIEIRA NEPOMUCENO 36 – ESCOLA MUNICIPAL VENÂNCIO RODRIGUES DAMASCENO 37 – ESCOLA MUNICIPAL MILITÃO DAMASCENO 38 – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CELESTINO DAS CHAGAS 39 – ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS DORES DA SILVA 40 – ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO RIBEIRO 41 – ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA 42 – ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO 43 – ESCOLA MUNICIPAL CLEODON TEODÓSIO 44 – ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO SEGISMUNDO DE ANDRADE 45 – ESCOLA MUNICIPAL MAJOR BARROS RÊGO 46 – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO 47 – ESCOLA MUNICIPAL DILERMANDO DE MELO BRANDÃO 48 – ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO LUIZ CIRILO DA SILVA 49 – ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO FRANCISCO CAVALCANTE 50 – ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR DJALMA DE MELO CARVALHO 51 – ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA FAMÍLIA 52 – ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL MACHADO BARROS 31
Page 1 and 2: Maceio - Quarta-feira 27 de março
Page 3 and 4: DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS E
Page 29: DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS E
Page 81 and 82:
DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE ALAGOAS E
Page 83 and 84:
Page 85 and 86:
Page 87 and 88:
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
Page 93 and 94:
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
Page 99 and 100:
Page 101 and 102:
show all

Poder Executivo - Imprensa Oficial - Graciliano Ramos

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?