INTRODUÇÃO Prof. Dr. Roberto Elísio dos Santos ... - USCS

MUnICIPaLIZaÇÃO DO ensInO FUnDaMenTaL:
DesaFIOs e PersPeCTIVas
Seminário da Pós-Graduação 1
Evento realizado em 17 de maio de
2005, discutiu os desafios e as perspectivas
da municipalização do ensino fundamental
na Região do Grande ABC, tema voltado
para professores e especialistas em Educação
e Administração. Coordenado pelos professores
Antonio Carlos Gil e Roberto Elísio dos
Santos, contou com a presença de Cleuza
Rodrigues Retulho, secretária de Educação
de Santo André, Admir Donizeti Ferro, secretário
especial de Coordenação de Ações
Voltadas à Comunidade de São Bernardo do
Campo, Walter Figueira Júnior, diretor de
Educação de São Caetano do Sul, Edgar Fernandes
Neto, vice-presidente da APEOESP, e
da professora Marília Claret Geraes Duran,
da Universidade Metodista.
PrOFa. MarÍLIa
O Fundef traz um mecanismo indutor
da descentralização da administração.
Eu falo em municipalização de ensino entre
aspas porque, na verdade, é uma municipalização
induzida e não totalmente consentida.
O que pode ter trazido alguns entraves
no próprio processo de implantação do
Fundef.
A implantação do Fundef gerou
impacto, em relação à educação infantil,
especialmente no contexto e no processo
municipalizante desencadeado em São
Paulo. Tivemos algumas medidas bastante
claras da parte do governo estadual, que
organizou dois projetos logo no primeiro
momento como governo do estado.
A reorganização da rede estadual
e o programa de parceria estado-município
em 96 foi preparando o ambiente para
a implantação do Fundef, mas a reorganização
da rede estadual, foi um momento
importantíssimo, no sentido de sinalizar
já para uma descentralização para um
descongestionamento da rede estadual e
especialmente em alguns estados em que
a rede estadual assumia quase que com-
1 Transcrição elaborada pelos alunos de Iniciação Científica: Gláucia Balbachan, Cristina Salvatti
Abel e Eduardo Veríssimo Chaves.
Gestão & Regionalidade - N o 13 - 2 o Semestre 2005
pletamente o ensino fundamental, como
é o caso de São Paulo; tais estados tiveram
que assumir determinadas medidas para
que o Fundef se instalasse efetivamente.
Eu trouxe aqui alguns dados que,
inicialmente, são dados mais gerais de Brasil,
para que a gente, depois, possa pensar
em São Paulo.
Para organizar essa tabela, eu tive
que avaliar com o sead e o próprio centro
escolar do Imep e, vejam, que se tomarmos
aí do período de matrículas no ensino fundamental,
pegando uma variação de 1996 até
2000, vejam que há uma variação bastante
pequena, 1%. O que isso quer dizer? Que aumentou
o número de vagas? Não, apenas se
transferiu de poder, da rede estadual para a
municipal. O que vai ampliar aí são as matrículas
da 5 a à 8 a séries, então, em relação ao total
de matrículas a variação fica em 8%. Vou pegar
um outro dado, da 1 a à 4 a séries, pegando
agora as redes de ensino em termos de Brasil,
então, vejam aí. A rede estadual vai ter uma
variação a menos, o ensino fundamental especialmente
as quatro séries iniciais, vai estar
gradualmente colocada na rede municipal, já
a federal praticamente zera, a municipal tem
um incremento de 45%.
Da 5 a à 8 a séries, o que nós vamos
ver também é que o ensino municipal
vai assumindo gradualmente, o que
não é a ênfase do estado de São Paulo,
até por conta da própria organização da
rede pública. O que eu acho importante,
porque aqui só falamos em dados reais
e nós vamos pegar alguns dados de qualidade,
a questão da duração de turnos,
em termos de Brasil, porque nós temos
que pensar também quando a gente fala
numa política pública, não apenas regional,
é colocar esta questão regional no
contexto mais amplo da realidade brasileira
e pelos dados mais gerais, o que nós
estamos observando aí, é que há um aumento
na duração dos turnos de permanência
dos alunos na escola; vejam que
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