INTRODUÇÃO Prof. Dr. Roberto Elísio dos Santos ... - USCS

a duração de 4 a 5 horas, os turnos têm
maior incremento. O que é uma medida
positiva especialmente sendo considerado
que estamos falando aqui, de Brasil.
Outro dado importante para o
Brasil do número de docentes da 1 a à 4 a
séries em área não operal de escolaridade,
o que no caso do estado de São Paulo é
bastante alterado, considerando um perfil
já bastante superior, em termos de formação
para o Magistério. Em termos de Brasil,
vejam que com o Fundef e a organização
das verbas, nós tivemos aí, considerando
os anos 2000 uma variação grande de professores
que conseguem uma escolarização
em nível superior.
E outro dado importante do ponto
de vista qualitativo, mas que nós temos
que levantar algumas questões é o que
diz respeito ao número de matrículas por
faixa etária. No primeiro olhar nessa tabela,
poderíamos dizer que nós temos uma
matrícula mais ou menos regular, até 10
anos, 62% passa para 65%, só que a gente
não tem os dados mais minuciosos para
dizer se esse até 10 é igual à série em que
estão estes alunos que efetivamente estão
na 4 a série ou estão em séries anteriores,
no que daria uma regulamentação da relação
das séries e somarmos alunos de 11
até 14 anos, nós vamos ter 31% de alunos
de certa forma, acompanham um pouco
na progressão em termos de escolaridade,
entretanto eu posso questionar o que
paralelamente à implantação da política
do Fundef, também ocorre: outras medidas
políticas e uma delas é a progressão
continuada, será que podemos dizer que
os alunos estão efetivamente em idade e
série num nível ótimo ou houve um descongestionamento
da rede, considerando
a progressão continuada?
Veja aí que trazendo a questão
para as escolas estaduais, para o ensino
fundamental no estado de São Paulo, nós
temos uma variação que mostra que, na
verdade, o Fundef mudou de lugar a verba,
do estado para o município mais ou menos,
mas não significou um encremento efetivo
no sentido no número de matrículas oferecidas
ao conjunto da população. São duas
políticas, descongestionamento do sistema
e do Fundef.
Então vejam aqui no estado de
São Paulo, as vagas municipais, como ela se
amplia drasticamente por conta de ser São
Paulo, um estado em que, historicamente
o oferecimento do ensino fundamental,
está a cargo do estado. Se pegarmos apenas
este dado, nós vamos dizer que foi uma
ótima medida e efetivamente, eu acho
que no sentido da educação por ser uma
educadora, eu entendo que a municipalização
do ensino é benéfica para o aluno.
Se olharmos aqui efetivamente as funções
das prefeituras em relação ao ensino fundamental,
é um ganho em termos de democratização
de ensino.
Mas a gente olha para a questão
do ensino médio e ainda a educação infantil
como um próximo slide, o que nós
vamos ver é que as prefeituras que tradicionalmente
se ocupavam com a educação
infantil, são vagas que crescendo na medida
em que vão sendo assumidas nos encargos
relativos aos ensinos fundamentais. Então,
vejam a variação em relação ao ensino
médio: são vagas estaduais que tem uma
variação de 35%, mas as vagas municipais
remuneram, porque as prefeituras vão assumindo
o ensino fundamental.
E a educação infantil, veja aí que
as vagas estaduais, que já não eram muitas,
estão acabando e existe ainda alguma coisa
muito pequena em algum espaço, as vagas
municipais ainda estão bastante voltadas
para a educação infantil, mesmo ainda que
tenha havido uma diminuição no oferecimento
e se nós olharmos a questão das creches,
veremos uma alteração significativa
no atendimento em relação às creches.
Isso aí é um balanço real das vagas
no ensino básico. Eu diria o seguinte, que a
municipalização e as matrículas do ensino
fundamental, nas escolas públicas paulistas
com o Fundef é que houve uma municipalização
induzida e através da oferta de vagas
para o ensino médio, sofreu uma alteração
para mais, mas não de forma significativa.
E alteram-se os segmentos que
atendem prioritariamente cada um dos
níveis de ensino. A oferta total das matrículas
e educação básica no estado de
São Paulo foi de 8% no período. Houve
expressivo crescimento das matrículas do
ensino fundamental regular municipal, o
que não é vantagem porque, ao mesmo
tempo, houve uma diminuição do número
de matrículas que estava, você tem
64% a partir de 1996, bastante acentuado
em 1997.
A educação infantil oferecida
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