INTRODUÇÃO Prof. Dr. Roberto Elísio dos Santos ... - USCS

têm várias síndromes, que a Escola Paulista
de Medicina não consegue identificar, por
isso estão criando núcleos de estudo para
trabalhar com 40 alunos da rede municipal,
que são considerados DGD, temos crianças
com paralisia cerebral, síndrome de Down
e ossos de vidro.
Trabalhamos com o estado em
regime de cooperação, o que significa que
dividimos demanda, a escola mais próxima
da residência da criança será aquela que ela
vai estudar, seja ela municipal ou estadual,
nós temos um regime de cooperação.
Temos uma pesquisa pacto de
Fundef em adiantamento com a Fapesf,
com a USP e Fundação Santo André, em
relação à migração das redes, ela não
está finalizada ainda. Com isso temos um
observatório da secretaria, que acompanha
não só a rede regular, mas os cinco
centros profissionalizantes e as ações na
área da educação, hoje a nossa rede tem
em torno de 60 mil atendimentos por
dia, é uma rede grande, nós somos responsáveis
pela merenda pela rede estadual,
também em regime de cooperação,
enfim, temos um universo de coisas que
compõem os investimentos em educação,
em linhas gerais.
Nós criamos o sistema municipal,
que não há vínculos com a diretoria
regional de ensino para supervisão, estamos
ligados ao MEC e fazemos parte da
implantação da Universidade Federal do
ABC, que acho importantíssima para a região,
temos participado do UNDPE (União
Nacional dos Dirigentes Principais de Educação)
e acho importante que os secretários
das articulações estaduais e regionais,
em nível nacional, saibam que perdemos
recursos, ganhamos alunos e ainda perdemos
qualidade, mas implantamos o ensino
fundamental de 9 anos.
PrOF. anTOnIO CarLOs GIL
Então, agora nós iremos tratar
da municipalização sob a ótica do profes-
sor Edgar.
PrOF. eDGar
Na minha opinião a questão da
municipalização não é um pré-enfoque teórico,
mas um posicionamento político. É
sentido que o que eu vou expressar aqui,
na verdade, é a posição dos trabalhadores
da educação estadual, que já provaram em
vários congressos a nossa opinião sobre a
municipalização do ensino fundamental.
Primeiro, eu quero destacar que,
na década de 1990, a nossa educação enfrentava
uma série de problemas, que, se
empregados no centro escolar atual, nós
vamos constatar que não há muita mudança
de qualidade para melhor. Por que
é que eu digo? Se vocês pegarem o censo
escolar do último ano, 2004 aponta que
temos 55 milhões de matrículas na educação
básica, dos quais, 87% estão matriculados
na rede pública, e dessa fatia imensa
de 87% de 55 milhões, 34 milhões estão
matriculados na educação fundamental.
Então, portanto, quando se fala de municipalização
nós estamos falando da maior
fatia da demanda do sistema educativo
básico, segundo a LBB. Porque eu estou
ressaltando isso? Foram citados aqui pelos
outros professores alguns programas
na educação do governo estadual, que foram,
no início da década de 1990, de 1995
para cá, a reorganização da rede, veio a
municipalização, via diretamente a adoção
do sistema municipal ou através de
parcerias e convênios com São Caetano do
Sul, que fez, mas o fato é que nós temos
hoje em torno de 40% municipalizado, se
pegarmos de lá para cá.
Bom, e porque que foi assim? Porque
é que foi essa a opção pública? Primeiro,
através da legislação, lembretes e bases
números 93 e 94 e depois a Emenda 14 e
a lei que regulamenta o Fundef, que é a
9424, no ano de 1996. Essa opção política
está relacionada à subordinação das diretrizes
da declaração mundial de educação
para todos.
Em março de 1990, houve uma
conferência mundial e nessa conferência
mundial de educação, onde participaram
cerca de 180 países, entre os quais o Brasil,
foi feito o diagnóstico da educação, e por
coincidência, os problemas que nós tínhamos
aqui no geral, parecem semelhantes,
do ponto de vista socioeconômico do Brasil
e países muito piores do ponto de vista
econômico também possuíam o mesmo
problema: elevadas taxas de analfabetismo,
elevadas taxas de evasão e repetência
escolar e o baixo acesso à educação básica.
E, junto com isso, identificaram também
que havia a ausência de parâmetros
do trabalho docente. Então, a partir daí,
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