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extremadas na Península. (Por curiosidade, Aquilino Ribeiro tinha ali passado
os cinquenta anos). Chegaram ao Supremo trinta anos depois disso e ali terão
ficado vagos dez anos, sendo substituídos por aqueles que estavam no MP
quando eles eram juízes, e na primeira instância quando eles estavam na
Relação e aqui quando eles já estavam no Supremo.
Estamos quase sós desde 1986, portanto. E isso nota-se na jurisprudência como
se verá. Há umas refracções e algumas marcantes, bem entendido, muitas no
pior sentido, claro – porque as coisas não podem nunca deixar de piorar – e de
algumas delas dá conta o próprio Aquilino. É a importância do Bugalho na
História. (Herculano insiste em dizer-nos que na Idade Média já havia, embora
se dispense da demonstração… Ora o Bugalho é medíocre, pouco limpo,
untuoso, voraz, pronto a trepar e disponível para tudo, embora se engane no
essencial e com frequência – “todo o Regras tem um Bugalho; alguns têem
dous, outros têem trinta. É conforme.” - Herculano, O Monge de Cister, II, 13ª
Ed. Lisboa, 1918, pág. 238).
Mas também há, evidentemente e sempre, quem tenha crescido com livros em
casa. Quem tenha livros dos pais e dos avós. Melhor ainda, quem tenha podido
dispor da presença dos pais e dos avós. Isso é verdade. Nada é absoluto aqui.
Em termos gerais, aplicar-se-á sempre a justeza de uma observação de Gilbert
Durand numa conferência: quando (por exemplo) um plátano nos mostra
algumas folhas no Inverno, ninguém sabe dizer se são as últimas do Verão, se
as primeiras da Primavera. Também aqui isso é perfeitamente exacto.
É porém igualmente exacto que há Inverno.
A última geração dos formados na “temperatura intelectual” universitária da
Primeira República (embora nunca completamente imune aos preconceitos de
época) exerceu uma direcção efectiva, deixando marcas claras de liberalidade
intelectual na prática forense e até há bem pouco tempo. Foi, talvez por isso,
globalmente inconclusiva a acção de Salgado Zenha quanto ao saneamento de
juízes dos tribunais superiores em razão da sua conduta durante a ditadura.
Genericamente falando - e mesmo sem heroísmos visíveis – terão permanecido
fiéis ao Direito, como o atesta a respectiva jurisprudência, ao contrário de
quanto ia acontecendo já na primeira instância com os tribunais plenários. É
altura de consultar os documentos de tal exame político da judicatura… Muitos
dos examinados já não devem estar vivos e tais documentos esclarecem
aspectos importantes da História recente.
Convém contar, assim preservando, uma coisa ouvida a Artur Cunha Leal –
quanto a quem expresso a minha homenagem e a minha saudade – vinha ele
um dia a descer do seu escritório, à R. Augusta, quando os da PIDE vinham a
subir. Queriam entrar e revistar… ora Cunha Leal, aproveitando a escada
estreita, derrubou o primeiro assim conseguindo pôr todos a rolar escada
abaixo. Foi o efeito dominó com uns ais, umas pistolas, umas pragas e uma
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