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combate onde, ao longo dos séculos, a inteligência foi invariavelmente vencida,
concordo, mas nisto emerge como nota especialmente sinistra a regra dos
vencedores aqui blasonarem, como cultura própria, quanto fizeram os vencidos
(e perseguidos, insultados, às vezes, até presos). Pretensiosos.
São todavia os vencidos quem apaixona os universitários de Moscovo a
Bucuresti e Constantza, onde cintilam Departamentos Universitários de Cultura
Portuguesa, maior parte dos quais sem qualquer apoio, conhecimento,
reconhecimento ou consideração do cadaveroso, que aqueles universitários
aliás têm dispensado, dispensam e devem dispensar. (Em todo o caso, há em
Bucuresti um leitor de português que podia perfeitamente não existir. Tudo
melhoraria). São os vencidos quem está nos escaparates das livrarias de Madrid
a Moscovo, passando por Paris, ilustrando esta dolorosa realidade de serem os
vencidos quem assegura a produção cultural disponível com a qual o
cadaveroso se pavoneia e se faz crível.
E a coisa parece tão natural… Mesmo em vida estas vítimas aceitam tal
perspectiva, não com resignação mas com orgulho. Recordo Saramago, diante
do espécimen que lhe censurou uma obra, a dizer que muito depois de tal
criatura desaparecer (desaparecimento ainda não logrado, porventura graças ao
talento do inteligente advogado Raul Soares da Veiga no caso Moderna…)
mesmo depois de tal desaparecimento, dizia Saramago – “eu continuarei a
representar este país”. Claro que sim, bastando para isso querer fazê-lo.
Não obstante e sem pretender tocar, sequer de longe, em questões de
consciência alheia, a generosidade parece excessiva. “Este país” é representado
pelas suas próprias escolhas ou consentimentos. Por aqueles a quem se rende.
No caso, é injusto conceder-lhe a credibilidade da inteligência cuja derrota
consentiu, cuja proscrição concedeu, a cujo sacrifício assistiu sem
estremecimento visível. A glória dos frutos da Liberdade de Palavra é dos
públicos e terras que a acolhem, protegem e amam.
Convém apontar já no plano institucional – sem acrimónia, mas sem
indulgência – que os textos produzidos a propósito da Liberdade de Palavra
pelos organismos da Ordem dos Advogados locais (à excepção dos congressos)
são meras minutas, vagamente escolares pelo tom – a fazerem até e muitas
vezes lembrar redacções infantis – coisas de uma mediocridade larvar, vulgar
resultado da acção das escolas locais nas pobres crianças do território.
Examinaremos mais de perto esta situação, a prática e a sua contradição com a
norma, o resultado e os interesses que pode servir, a “doutrina” e sua
contradição com os consensos civilizacionais.
Mas, é preciso dizê-lo, a produção jurisprudencial do território está também
longe de nos prestar socorro (tendo produzido vasto e trágico anedotário na
matéria). Há a registar, na última vez que para isso olhei, apenas duas obras
doutrinárias de relevo e produção universitária recente (uma das quais é causa
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