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de Resistência. Mas teremos melhor oportunidade para falar disso.
Designadamente em processo.
7º Caso: Perseguição esboçada por intervenção em Congresso da Ordem
Até isto aconteceu. A comunicação apresentada sob o título “Desígnios Secretos
e Direitos Fundamentais” do Congresso da Ordem dos Advogados de 1995 –
onde se dava o primeiro sinal de alarme quanto à Casa do Sino, entretanto
celebrizada sob a designação de Grande Loja, ou vice versa, porque é difícil
acertar na sequência… – essa comunicação foi alvo de procedimento disciplinar.
Dessa vez inconclusivo. Um desconsolo. Fica um homem tão curioso… e nada.
O próprio Nandim de Carvalho se enervou, parece, numa publicação a que
chamou “livro” (que exagero). Mas um ano depois estava também ele a falar
numa “P2 à Portuguesa” (à qual teria estado ligado e que temia o viesse a
matar, se bem lemos). Enfim, genericamente, tenho a ideia que no caso do Sr.
Geli, um homem normal estremece. No caso local, um homem normal vomita.
Mas a Ordem, pressurosa (com carta de bastonário e tudo, segundo li algures)
instaurou procedimento em razão do teor da comunicação, mas não quis
discutir isso até ao fim. Coisas destas não são para discutir, claro. As
comunicações ao Congresso de 95 não foram publicadas.
O “não discutimos”, outra vez.
E havendo nisto precedente firmado, aguardo a sequência com expectativa.
8º Caso: Retaliação sobre requerimento de revisão de prova em estágio
Ainda há mais esta, sim, numa prova do Centro Distrital de Estágio de Lisboa,
em Deontologia Profissional, foi exposta uma situação hipotética na qual um
advogado teria usado uma “procuração irrevogável” (sic) outorgada por
constituinte que lhe comunicou posteriormente a respectiva intenção
revogatória e oposição à correspondente utilização, na qual, todavia, o
mandatário teria insistido vindo a outorgar, com tais poderes, uma escritura.
Perguntava-se se isto parecia conforme às exigências deontológicas e a maior
parte dos estagiários respondeu, felizmente, que a conduta violava os deveres
deontológicos. E a maior parte foi reprovada porquanto os examinadores (que
se não sabe quem sejam, como sempre) entenderam estar o advogado vinculado
perante a parte contrária a usar tais poderes.
Uma estagiária não apenas requereu a revisão de prova, mas arguiu a nulidade
da classificação e vale a pena ler os textos:
Diz a estagiária: “A confusão entre uma solução proposta de natureza necessariamente
opinativa, francamente lacunar no plano técnico (desde logo com radical ausência de qualquer
fundamentação positiva, jurisprudencial ou doutrinária no plano do Direito Civil, acrescendo
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