PARANÁ (1920-1930). 2006 - Universidade Federal do Paraná

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violência em si, muito menos as intervenções do poder judiciário na violência cotidiana. Esses estudos não dão conta, portanto, da análise sobre a instalação da justiça na região; por vezes, apenas tangenciado. Justamente porque, a disputa pela terra acaba por ofuscar outros fatores e outros elementos na prática da violência na região e tudo que isso possa carregar consigo, do cotidiano à revolta diante das “injustiças” na colônia. De um modo mais geral, a violência, a justiça e o direito sempre despertaram o interesse dos historiadores, ora pelas fontes (sua quantidade e acesso), ora pela capacidade de compreensão de uma esfera de ação social que se tornou cada vez mais cotidiana na contemporaneidade e não nos faltam exemplos e experiências. Mas então, como realizar um estudo sobre a violência no sudoeste do Paraná por outra perspectiva? E com que instrumentos isso se tornou possível? E que pôde ser revelado através desse olhar? Partimos do princípio de que, se, por um lado, a implantação da justiça no sudoeste do Paraná configura-se como parte integrante da estatização e aparelhagem de um sistema de controle e dominação política na região, por outro, ela conviveu com as dificuldades impostas por uma organização social que se desenvolveu sobre os pressupostos da violência instrumental; como técnica de regulação das impunidades frente à fragilidade e inoperância dessa aparelhagem ainda insipiente que custou para se estabelecer. Assim, um esforço maior por parte do Estado só se concretizou a partir do momento em que a disputa pelas terras da região assumiu proporções de extrema violência. Essa relação entre uma aparelhagem judiciária que estava se solidificando e uma violência que se constituía em uma rede de relações sociais, pôde ser analisada a partir das considerações de Michel Foucault sobre justiça, direito de punir e poder e as reflexões de Hannah Arendt sobre a violência e os sentimentos públicos, como ódio, a raiva e o ressentimento. Partindo das considerações de Foucault sobre o poder, visto não como uma coisa, mas sim como uma relação de forças, pode-se entender que a relação entre os 4
sujeitos constitui uma relação de poder. Relação essa que pode ser encontrada nos discursos dos processos-crime e que pode ao mesmo tempo revelar duas camadas de compreensão, senão distintas, pelo menos exeqüíveis de uma mesma análise: o discurso jurídico “clássico” fundamentado no Código de Leis, em uma gramática própria pertencente a uma lógica interna de funcionamento e as dificuldades encontradas por essa aparelhagem para se fazer instrumental e funcionar exemplarmente. Essa relação é perceptível, por exemplo, nos atos violentos populares e na reação da aparelhagem judiciária. Ou seja, o objeto que analisamos não na relação exata entre a justiça e a violência popular. Mas sim, na violência popular motivada pela agressão ao seu senso de justiça, e que só pôde ser observado através do embate entre as imposições da aparelhagem judiciária e a sua vontade em impor uma norma ao grupo social e em conter e punir a violência que praticava e, principalmente, ao seu modo de fazer justiça. No entanto, o referencial foucaultiano não se encerra nas questões discursivas, simplesmente, porque o poder para Foucault constitui uma relação entre os sujeitos, um “campo de possibilidades tanto materiais (práticas, comportamentos, vínculos normativos etc.) quanto discursivas (idéias, valores, imaginários etc.)” 5 . Além de o processo judiciário ser produtor de uma determinada verdade em nome de uma verdade. Nesse sentido três noções assumem lugar central da contribuição de Foucault para uma análise dessa aparelhagem judiciária. Além da noção de poder, as noções de discurso e de prática foram preponderantes. Essas noções não são distintas, elas se entrecruzam e se complementam, porque Foucault entende que os discursos são práticas e que essas práticas podem ou não se remeter a um determinado saber. Paul Veyne, ao interpretar o método de Foucault, compreende que essa noção de discurso é capaz de nos demonstrar que, por exemplo, os 5 MARTINS, Eduardo. Processos-crime: uma leitura foucaultiana. In: Anais Eletrônicos da XXII Semana de História – “O Golpe de 1964 e os dilemas do Brasil contemporâneo”. UNESP/Assis, 19 a 22 de outubro de 2004. 5
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