Relatório de Auditoria nº 27/2003 - 2ª Secção - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
4 – EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DO POA
No âmbito do POA foram comprometidas, através da aprovação de 126 projectos, verbas no montante
de cerca de 216 745 mil euros, o que corresponde a uma taxa de aprovação de 47,5%. No entanto,
perante a despesa executada, de cerca de 104 925 mil euros, a taxa de realização era apenas de 23%.
Quadro 5 – Distribuição do investimento/FEDER aprovado e da despesa/FEDER executado
(em euros)
Eixo/Medida nº proj.
FEDER aprovado
Despesa Executada
Taxa de
N.º de Investimento aprovado (a)
FEDER Executado (b)
(a)
(b)
Execução (%)
OP´s
(1) % (2) % (3) % (4) % (5) = (3)/(1)
Eixo 1 101 353 143 680 214,84 31,5 107 760 162,80 32,4 67 003 192,86 14,7 50 455 914,81 15,2 46,63
Medida 1.1 40 133 45 884 472,55 10,1 34 413 354,44 10,3 16 363 673,87 3,6 12 476 282,18 3,8 35,66
Medida 1.2 29 86 69 340 046,60 15,2 52 005 034,98 15,6 37 002 021,61 8,1 27 751 509,51 8,3 53,36
Medida 1.3 32 134 28 455 695,69 6,2 21 341 773,38 6,4 13 637 497,38 3,0 10 228 123,12 3,1 47,93
Eixo 2 22 63 71 356 524,27 15,6 53 517 392,97 16,1 35 980 818,17 7,9 26 985 613,67 8,1 50,42
Medida 2.1 20 54 44 245 383,71 9,7 33 184 037,55 10,0 19 381 710,19 4,3 14 536 282,69 4,4 43,81
Medida 2.2 2 9 27 111 140,56 5,9 20 333 355,42 6,1 16 599 107,98 3,6 12 449 330,98 3,7 61,23
Eixo 3 3 4 1 708 454,89 0,4 1 281 341,17 0,4 1 940 941,48 0,4 1 455 706,11 0,4 113,61
Medida 3.1 3 4 1 708 454,89 0,4 1 281 341,17 0,4 1 940 941,48 0,4 1 455 706,11 0,4 113,61
TOTAL 126 420 216 745 194,00 47,5 162 558 896,94 48,9 104 924 952,51 23,0 78 897 234,59 23,7 48,41
Total Programado (2000-2006) 456 017 000,00 100,0 332 656 000,00 100,0 456 017 000,00 100,0 332 656 000,00 100,0 100,00
(a) Folha de cálculo “Candidaturas total” disponibilizada em 2003/02/19.
(b) Folha de cálculo “Controlo OPs” disponibilizada em 2003/02/04.
Fonte: POA.
O eixo 1 evidenciava o maior número de projectos aprovados (101), envolvendo um investimento
elegível de 143 680 mil euros, a que correspondia uma comparticipação FEDER de 107 760 mil euros.
A despesa comunitária executada ascendia aproximadamente a 50 456 mil euros e a taxa de execução
era de 46,63%.
No âmbito dos eixos 2 e 3 tinham sido aprovados 22 e 3 projectos, respectivamente, com
investimentos elegíveis de 71 356 e 1 708 mil euros e com uma comparticipação FEDER de 53 517 e
1 281 mil euros.
O destaque assumido pelos eixos 1 e 2 corresponde à importância dos tipos de iniciativas apoiadas no
seu âmbito: projectos com impactos a nível da conservação da natureza, bem como, aspectos
relacionados com o litoral e recursos hídricos, passando pela responsabilização dos custos ambientais.
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