Relatório de Auditoria nº 27/2003 - 2ª Secção - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 – Investimentos programados e respectivas origens...............................................................18
Quadro 2 – Amostra seleccionada..........................................................................................................22
Quadro 3 – Montante FEDER prog. no eixo 3.......................................................................................25
Quadro 4 – Distribuição do investimento/FEDER programado no POA...............................................26
Quadro 5 – Distribuição do investimento/FEDER aprovado e da despesa/FEDER executado .............31
Quadro 6 – Acções de controlo – POA ..................................................................................................36
Quadro 7 – Pagamentos por conta..........................................................................................................41
Quadro 8 – Pagamentos intermédios......................................................................................................41
Quadro 9– Transferências da DGDR para o POA..................................................................................43
Quadro 10 – Aplicações financeiras.......................................................................................................44
Quadro 11 – Distribuição anual do FEDER pago ..................................................................................45
Quadro 12 – Execução por Beneficiário ................................................................................................46
Quadro 13 – Cativos, descativos e receita de Estado (2001 – Beneficiários – POA) ............................53
Quadro 14 – Plano de investimento aprovado para o projecto n.º 1100001...........................................55
Quadro 15 – Contabilização do projecto n.º 1100001 e pagamentos realizados, em 2001 ....................56
Quadro 16 – Plano de investimento aprovado para o projecto n.º 1200010...........................................57
Quadro 17 – Contabilização do projecto n.º 1200010 e pagamentos realizados, em 2001 ....................58
Quadro 18 – Contabilização do projecto PIDDAC - Aproveitamento Hidráulico do Mondego, em
2001 ................................................................................................................................59
Quadro 19 – Plano de investimento aprovado para o projecto n.º 1200017...........................................60
Quadro 20 – Contabilização do projecto n.º 1200017 e pagamentos realizados, em 2001 ....................60
Quadro 21 – Orçamento aprovado em PIDDAC....................................................................................61
Quadro 22 - Repartição do investimento total por rubrica de despesa...................................................63
Quadro 23 - Repartição do investimento total por rubrica de despesa...................................................63
Quadro 24 – Plano de Investimento .......................................................................................................64
Quadro 25 – Contabilização do projecto n.º 2100007 e pagamentos realizados, em 2001 ....................66
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Montante FEDER prog. no eixo 3.......................................................................................25
Gráfico 2 – Dist. do inv./FEDER prog. no POA....................................................................................26
Gráfico 3 – Distribuição do Investimento programado no eixo 1 (FEDER)..........................................27
Gráfico 4 – Distribuição do Investimento Programado no eixo 2 (FEDER)..........................................28
Gráfico 5 – Distribuição anual do FEDER pago....................................................................................45
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