<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> 4 – EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DO POA No âmbito do POA foram comprometidas, através da aprovação <strong>de</strong> 126 projectos, verbas no montante <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 216 745 mil euros, o que correspon<strong>de</strong> a uma taxa <strong>de</strong> aprovação <strong>de</strong> 47,5%. No entanto, perante a <strong>de</strong>spesa executada, <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 104 925 mil euros, a taxa <strong>de</strong> realização era apenas <strong>de</strong> 23%. Quadro 5 – Distribuição do investimento/FEDER aprovado e da <strong>de</strong>spesa/FEDER executado (em euros) Eixo/Medida nº proj. FEDER aprovado Despesa Executada Taxa <strong>de</strong> N.º <strong>de</strong> Investimento aprovado (a) FEDER Executado (b) (a) (b) Execução (%) OP´s (1) % (2) % (3) % (4) % (5) = (3)/(1) Eixo 1 101 353 143 680 214,84 31,5 107 760 162,80 32,4 67 003 192,86 14,7 50 455 914,81 15,2 46,63 Medida 1.1 40 133 45 884 472,55 10,1 34 413 354,44 10,3 16 363 673,87 3,6 12 476 282,18 3,8 35,66 Medida 1.2 29 86 69 340 046,60 15,2 52 005 034,98 15,6 37 002 021,61 8,1 <strong>27</strong> 751 509,51 8,3 53,36 Medida 1.3 32 134 28 455 695,69 6,2 21 341 773,38 6,4 13 637 497,38 3,0 10 228 123,12 3,1 47,93 Eixo 2 22 63 71 356 524,<strong>27</strong> 15,6 53 517 392,97 16,1 35 980 818,17 7,9 26 985 613,67 8,1 50,42 Medida 2.1 20 54 44 245 383,71 9,7 33 184 037,55 10,0 19 381 710,19 4,3 14 536 282,69 4,4 43,81 Medida 2.2 2 9 <strong>27</strong> 111 140,56 5,9 20 333 355,42 6,1 16 599 107,98 3,6 12 449 330,98 3,7 61,23 Eixo 3 3 4 1 708 454,89 0,4 1 281 341,17 0,4 1 940 941,48 0,4 1 455 706,11 0,4 113,61 Medida 3.1 3 4 1 708 454,89 0,4 1 281 341,17 0,4 1 940 941,48 0,4 1 455 706,11 0,4 113,61 TOTAL 126 420 216 745 194,00 47,5 162 558 896,94 48,9 104 924 952,51 23,0 78 897 234,59 23,7 48,41 Total Programado (2000-2006) 456 017 000,00 100,0 332 656 000,00 100,0 456 017 000,00 100,0 332 656 000,00 100,0 100,00 (a) Folha <strong>de</strong> cálculo “Candidaturas total” disponibilizada em <strong>2003</strong>/02/19. (b) Folha <strong>de</strong> cálculo “Controlo OPs” disponibilizada em <strong>2003</strong>/02/04. Fonte: POA. O eixo 1 evi<strong>de</strong>nciava o maior número <strong>de</strong> projectos aprovados (101), envolvendo um investimento elegível <strong>de</strong> 143 680 mil euros, a que correspondia uma comparticipação FEDER <strong>de</strong> 107 760 mil euros. A <strong>de</strong>spesa comunitária executada ascendia aproximadamente a 50 456 mil euros e a taxa <strong>de</strong> execução era <strong>de</strong> 46,63%. No âmbito dos eixos 2 e 3 tinham sido aprovados 22 e 3 projectos, respectivamente, com investimentos elegíveis <strong>de</strong> 71 356 e 1 708 mil euros e com uma comparticipação FEDER <strong>de</strong> 53 517 e 1 281 mil euros. O <strong>de</strong>staque assumido pelos eixos 1 e 2 correspon<strong>de</strong> à importância dos tipos <strong>de</strong> iniciativas apoiadas no seu âmbito: projectos com impactos a nível da conservação da natureza, bem como, aspectos relacionados com o litoral e recursos hídricos, passando pela responsabilização dos custos ambientais. 31
ANÁLISE DOS MECANISMOS DE SUPORTE E SISTEMAS DE CONTABILIZAÇÃO DOS FLUXOS FINANCEIROS COMUNITÁRIOS, NO ÂMBITO DO PO AMBIENTE DO QCA III 32