Relatório de Auditoria nº 27/2003 - 2ª Secção - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
ÍNDICE
ÍNDICE DE QUADROS....................................................................................................................................... 5
ÍNDICE DE GRÁFICOS...................................................................................................................................... 5
SIGLAS UTILIZADAS ........................................................................................................................................ 7
FICHA TÉCNICA DE AUDITORIA.................................................................................................................. 9
1 – SUMÁRIO .............................................................................................................................................. 11
1.1 – CONCLUSÕES........................................................................................................................................ 11
1.2 – RECOMENDAÇÕES ................................................................................................................................15
2 – PARTE INTRODUTÓRIA ................................................................................................................... 17
2.1 – FUNDAMENTO, ÂMBITO E OBJECTIVOS DE AUDITORIA ........................................................................ 17
2.1.1 – Fundamento e Âmbito................................................................................................................. 17
2.1.2 – Objectivo Estratégico ................................................................................................................. 18
2.1.3 – Objectivos Operacionais............................................................................................................. 18
2.2 – METODOLOGIA, TÉCNICAS DE CONTROLO E PROCEDIMENTOS............................................................. 19
2.2.1 – Metodologia e Técnicas de Controlo.......................................................................................... 19
2.2.3 – Procedimentos ............................................................................................................................ 19
2.3 – CONDICIONANTES ................................................................................................................................20
2.4 – ENTIDADES ENVOLVIDAS..................................................................................................................... 20
2.5 – INDICADORES DE EXPRESSÃO DA AMOSTRA ........................................................................................ 21
2.6 – ENQUADRAMENTO NORMATIVO........................................................................................................... 22
2.7. AUDIÇÃO DAS ENTIDADES EM CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO .............................. 22
3 – CONTEXTUALIZAÇÃO DO POA ..................................................................................................... 25
3.1 – CONTEXTUALIZAÇÃO EXTERNA........................................................................................................... 25
3.2 – CONTEXTUALIZAÇÃO INTERNA ............................................................................................................ 26
3.2.1 – Eixo Prioritário 1 – Gestão Sustentável dos Recursos Naturais ................................................ 27
3.2.2 – Eixo Prioritário 2 – Integração do Ambiente nas Actividades Económicas e Sociais................ 28
3.2.3 – Eixo Prioritário 3 – Assistência Técnica .................................................................................... 29
4 – EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DO POA........................................................................................... 31
5 – ESTRUTURA DO POA ........................................................................................................................ 33
6 – SISTEMA DE CONTROLO INSTITUÍDO........................................................................................ 35
6.1 – CONTROLO NO POA.............................................................................................................................36
7 – ANÁLISE DAS VERBAS PROVENIENTES DA CE PARA O POA............................................... 39
7.1 – CIRCUITO FINANCEIRO – VERTENTE EXTERNA .................................................................................... 42
7.2 – APLICAÇÕES FINANCEIRAS................................................................................................................... 43
8 – ANÁLISE DAS ORDENS DE PAGAMENTO EFECTUADAS NO ÂMBITO DO POA............... 45
8.1 – CIRCUITO FINANCEIRO – VERTENTE INTERNA ..................................................................................... 47
9 – SUPORTES INFORMÁTICOS DO POA ........................................................................................... 49
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