Relatório de Auditoria nº 27/2003 - 2ª Secção - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
9 – SUPORTES INFORMÁTICOS DO POA
A Gestora do POA adoptou o SIFEC como ferramenta de gestão e acompanhamento do programa. No
entanto, desde Novembro de 2002 que não tinha acesso ao sistema por motivo técnico inerente à
ligação. A despesa registada em SIFEC, em 30 de Dezembro de 2002, representava apenas cerca de
4% face à despesa certificada à CE. Segundo indicações da Gestora foram registados os indicadores
físicos para as candidaturas aprovadas, mas, por diversas razões, ainda não se tinha registado a
execução a eles associada.
Entretanto, como solução de contingência, o suporte adoptado para registo da informação de gestão e
acompanhamento da execução do PO consistia em três ficheiros Excel, a saber:
Candidaturas total;
Controlo OPs;
Programação temporal execução.
O ficheiro “Candidaturas total” era constituído por 6 folhas de cálculo, uma com registos agregados
por eixo e por medida e as outras, correspondentes às medidas 1.1, 1.2, 1.3, 2.1 e 2.2. com informação
descriminada por projecto.
O ficheiro “Controlo das OPs” continha uma só folha relativa às ordens de pagamento emitidas desde
o início da execução do PO.
O ficheiro “Programação temporal execução” consubstanciava-se em 50 folhas das quais as primeiras
5 continham informação sobre a programação dos investimentos aprovados por promotores, agregada
por eixo e medida e as outras 45 folhas correspondiam cada uma a um executor e continham a
informação ao nível do projecto e por medida.
Este sistema de folhas de cálculo revela-se pouco adequado à gestão e acompanhamento do POA. Para
além da não integração de informação, não existem validações de entrada de dados, o que permite que
um mesmo campo seja preenchido de maneira diferente nas diversas folhas e, dada a quantidade de
informação a gerir e o trabalho humano correspondente, facilita a incoerência da informação. Além
disso, como a informação tem sempre de ser introduzida no SIFEC, o sistema consubstancia um duplo
registo.
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