aSPeCToS DeSTaCÁVeiS - Publicaciones - CAF

A sexta edição do Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED), chamado Disparidades
regionais e desenvolvimento econômico local: para um novo protagonismo das cidades
e regiões, busca contribuir com a análise dos fatores que afetam o desenvolvimento
local e regional, assim como identificar opções de políticas públicas que, com
uma forte participação dos governos e instituições subnacionais, tanto no desenho
como na execução, permitam compatibilizar o crescimento econômico com o desenvolvimento
balanceado dos territórios no interior dos países. Este relatório especial
contém uma breve discussão dos principais temas abordados na publicação.
Disparidades
regionais e
desenvolvimento
econômico local.
Para um novo
protagonismo
das cidades
e regiões
O objetivo do relatório é ressaltar o papel dos governos locais e regionais em moldar
instituições e políticas para o desenvolvimento de seus territórios. A proximidade
com os atores do processo produtivo e com as famílias diretamente beneficiadas pelos
serviços públicos locais permite aos governos locais obter informação e capacidade
de gerar acordos e consensos que podem transformar o processo de tomada de
decisões públicas em muito mais eficiente e potencializar a resposta dos setores privados
envolvidos. Neste sentido, o aprofundamento dos processos de descentralização
ocorrido na América Latina, nos últimos 20 anos, aumentou o espaço dos governos
subnacionais para estruturar estratégias de desenvolvimento local e regional.
A evidência sobre os padrões de desenvolvimento territorial mostra a existência de
importantes disparidades nos níveis de produção, lucro e bem-estar no interior dos
países. Com exceção de alguns indicadores básicos de bem-estar (por exemplo,
analfabetismo ou mortalidade infantil), estas falhas não mostram uma tendência definida
de redução com o tempo. Por outro lado, observam-se casos de territórios e
cidades-região que obtiveram sucesso no fomento da produtividade se suas empresas
e indústrias e na qualidade de vida de seus habitantes. Em geral, este êxito foi
menos associado a fatores exógenos da localização e região (clima, recursos naturais,
proximidade de rodovias, entre outros). Outros fatores, de tipo endógeno, foram
mais relevantes. Em particular, observa-se um esforço a nível local para melhorar a
qualidade da mão de obra e educação da população (reserva de capital humano), para
atrair investimento de empresas e indústrias pelo fomento de clusters e cadeias
produtivas, tudo fortalecido pelo desenvolvimento de instituições e políticas públicas
que não só provêem infraestrutura econômica e social como também facilitam o intercâmbio
de idéias, a participação da população e a transparência na tomada de decisões
coletivas.
A análise dessas experiências apresentadas ao longo do livro sugere que uma boa
estratégia de desenvolvimento local deve ser integral, isto é, atuar sobre todos os determinantes
e, por sua vez, enfocar-se no território. É por isto que os governos subnacionais
têm um papel primordial em seu desenho e gestão. Este papel não é necessariamente
limitado pelas competências formais em matéria de gasto, impostos
e regulamentação que o regime de descentralização tenha determinado, ainda que,
173