GD 07 - UERN

Marcuschi (2008, p. 59):
Ao pesquisarem a qualidade do EM, por meio de um exame
nacionalmente unificado, as mencionadas avaliações em larga
escala acabam por influenciar na definição do perfil pretendido
para o aluno dessa etapa de ensino, sobretudo quando uma delas
se apresenta como alternativa para o vestibular.
Vale ressaltar que a gênese do ENEM encontra-se visceralmente vinculada ao
debate em torno das especificidades atribuídas ao ensino a partir da legislação em vigor,
mais precisamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96).
Essa lei atribui uma função relevante ao ensino médio e prevê ainda a elaboração de
documentos norteadores da prática docente nesse nível de ensino. Com isso, são erigidas
as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM, 1998), os Parâmetros
Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM, 2000), as Orientações Educacionais
Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN+, 2002) e mais
recentemente as Orientações Curriculares para o ensino médio (OCEM, 2008). A priori,
podemos inferir que esses documentos convergem para um mesmo objetivo geral: dotar o
nível médio de uma identidade própria que vise suplantar a dualidade que o caracterizava
antes da promulgação da LDB/96. A referida dubiedade se corporificava no EM por meio
dos dois caminhos excludentes que apareciam para o aluno concluinte dessa etapa
educacional: seguir o ensino propedêutico (amplamente valorizado socialmente pela elite)
ou enveredar pelo ensino profissionalizante, com vistas a inserir-se no mercado de
trabalho, essa possibilidade visava, principalmente, atender aos alunos provenientes de
estratos desfavorecidos da sociedade.
Voltando a discussão no que concerne aos mecanismos que regem o ENEM, é
oportuno considerar que esse exame tem-se reformulado paulatinamente, de modo que
nos dias atuais essa avaliação também é utilizada como forma de seleção unificada nos
processos de ingresso nas universidades públicas federais. O ENEM constitui-se a partir de
uma matriz de competências e habilidades, de forma que são cinco eixos cognitivos
(comuns a todas as áreas do conhecimento) que se materializam em competências a
serem alcançadas em quatro áreas do conhecimento: Linguagem, códigos e suas
tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias e Ciências
I Seminário Nacional do Ensino Médio
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