LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEISNa véspera, o jornal Diário do Pará havia noticiado que, numa única operaçãode repressão ao trabalho escravo no país, o Ministério do Trabalho encontrou1.108 trabalhadores em condições degradantes de trabalho em uma fazenda depropriedade da empresa Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), em Ulianópolis.Os trabalhadores dormiam em alojamentos superlotados e trabalhavam na colheitade cana-de-açúcar. 22O fato é que o levantamento da safra de cana-de-açúcar brasileira <strong>para</strong> operíodo 2007/08 (Conab, 2007) mostra que a produção de cana na Amazônia Legalaumentou de 17,6 <strong>para</strong> 19,3 milhões de toneladas entre 2006 e 2007. No MatoGrosso, por exemplo, foi registrada expansão da área plantada de 10%, enquantono Tocantins esse aumento foi de 13% e no Amazonas, de 8%.Impactos ambientaisA repercussão deste noticiário, assim como a percepção do governo e do próprioempresariado do setor de que a conquista de novos mercados <strong>para</strong> o etanol exigirácertificação ambiental, provocaram reação quase imediata do governo. No dia 17 dejulho de 2007, o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou que o governobrasileiro iria proibir o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal.O ministro informou ainda que será proibido o plantio da cana em regiõesconsideradas inadequadas pelo governo por razões ambientais ou onde isto possasignificar pressão sobre áreas dedicadas à produção de alimentos. As outras áreaspodem ser regiões específicas do Cerrado e do Pampa Gaúcho. 23Foi informado pelo ministro, na mesma ocasião, que o governo vai efetuarum zoneamento ecológico-econômico (ZEE), que estará pronto em julho de 2008 eindicará as áreas onde será permitido cultivar cana e aquelas onde haverá a concessãode incentivos ao plantio, como um adicional de crédito rural oficial e isençõesfiscais. “O mapa vai dizer onde será permitido plantar e as áreas com incentivosonde teremos plantio, como áreas de pastagens degradadas”, disse. O ZEE levaráem conta as condições de clima e solo em cada microrregião do país. 24O ministro afirmou ainda que haverá áreas de restrição também na Mata Atlânticae em reservas indígenas, dentre outras. As áreas a serem incentivadas serão asde pastagens, degradadas ou não. E, <strong>para</strong> este último caso, o cultivo será permitidotambém na Amazônia e no Pantanal. As medidas deverão beneficiar, igualmente,produtores e exportadores. “Haverá uma certificação socioambiental do Inmetro22 Recorde: fiscalização resgata 1.108 “semi-escravos” de fazenda em Ulianópolis. Diário do Pará, 03/07/07.23 Eliane Oliveira e Luiza Damé. Governo reage a pressões e decide proibir plantio de cana na Amazôniae no Pantanal. O Globo, 18/07/07.24 Mauro Zanatta. Governo vai proibir o plantio de cana na Amazônia e no Pantanal. Valor Econômico,18/07/07.28
CANA-DE-AÇÚCAR<strong>para</strong> todo o processo, desde as lavouras até a qualidade do álcool”, afirmouStephanes. As medidas não incluirão as plantas já em atividade.Com este objetivo, o governo lançou o Programa Brasileiro de Certificação deBiocombustíveis, que visa apoiar as exportações de agrocombustíveis, através de umprocesso de certificação, voluntário e internacionalmente reconhecido, que demonstreaspectos da qualidade do produto, como conteúdo energético e de impurezas, alémdos aspectos de sustentabilidade ambiental e social da produção.Uma visita à pagina da Embrapa-Cana na internet, no entanto, causa-nos preocupaçãoem relação aos parâmetros sobre os quais o governo poderia trabalhar<strong>para</strong> elaborar um zoneamento que levasse em conta os efetivos impactos ambientaisaté aqui observados no Brasil. Nela consta, sob o título “Impacto ambiental dacana-de-açúcar”, o seguinte:“Com exceção de alguns estudos da Embrapa Monitoramento por Satélite,são poucos os trabalhos de pesquisa que tenham realizado de forma circunstanciadae abrangente a avaliação do impacto ambiental (AIA) da localizaçãoatual do cultivo da cana-de-açúcar. Desconhece-se a existência no Brasilde outros trabalhos de avaliação do impacto ambiental da evolução espaçotemporaldo uso das terras em regiões canavieiras, cobrindo – por exemplo– a evolução dos últimos 30 anos.No tocante à AIA das técnicas e tecnologias empregadas nos sistemas deprodução de açúcar e álcool – onde se insere, por exemplo, o caso daqueimada da palha da cana-de-açúcar, – três subsistemas foram profundamentealterados, através da implantação do Programa PROALCOOL, emSão Paulo e devem ser simultaneamente considerados: o do cultivo da cana(subsistema agrícola), o da sua transformação em açúcar e álcool (subsistemaindustrial) e enfim o subsistema de transportes. As conseqüências dessasmudanças sobre o meio ambiente e a sócio-economia das regiões atingidasdireta ou indiretamente, apesar de sua magnitude e importância <strong>para</strong> o país,ainda são globalmente desconhecidas.Avaliação do impacto ambiental do sistema de produção da cana-de-açúcarnão foi realizada de forma completa, ainda que em caráter piloto, em nenhumlugar de S. Paulo ou no Brasil e ao que saiba-se.” 25Mas, onde quer que seja, a expansão do cultivo da cana-de-açúcar tende aconsolidar o modelo econômico dominante na agricultura brasileira. Este é fundadoem grandes áreas de monoculturas, na artificialização das atividades, através doscultivos transgênicos, fertilizantes de origem industrial, uso intensivo de agrotóxicose de herbicidas, da automação, da mecanização pesada e da aviação agrícola(Carvalho, 2007). A utilização deste modelo está associada a uma longa lista de25 Disponível em www.cana.cnpm.embrapa.br. Acessado em 11/10/07.29
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