LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEIScontratos de fornecimento. O Governo Federal, através do Ibama e do Ministério doTrabalho, vem também exercendo com maior intensidade atividades de fiscalização,visando reduzir a ilegalidade dominante nestas atividades.A produção de ferro-gusa no Pólo CarajásO Pólo Siderúrgico de Carajás, região que compreende parte dos estados do Pará,Tocantins e Maranhão, é o maior produtor de minério de ferro do mundo. Concentra14 indústrias siderúrgicas num raio de apenas 150 km, em <strong>para</strong>lelo à atividade deprodução de carvão vegetal, em larga escala, <strong>para</strong> fins industriais.Segundo Marcelo Carneiro, professor da Universidade Federal do Maranhão(UFMA), a implantação do Pólo está diretamente relacionada à implementação doPrograma Grande Carajás (PGC) e à decisão, do governo federal e dos estados doPará e Maranhão, de estimular a implantação de usinas de produção de ferro-gusaao longo da Estrada de Ferro Carajás. A atração de empresas guseiras <strong>para</strong> aAmazônia Oriental no final dos anos oitenta está também relacionada à concessãode subsídios – do Programa Grande Carajás, da SUDAM e da SUDENE – e à existênciade fontes abundantes de material lenhoso <strong>para</strong> produção de carvão vegetal, nooeste maranhense e no sudoeste <strong>para</strong>ense. 10Ainda segundo Marcelo Carneiro, a produção guseira de Carajás quase semultiplicou por dez nos últimos anos: passou de 384 mil toneladas em 1995 <strong>para</strong>3,45 milhões de toneladas em 2006. Isto faz com que, atualmente, cerca de 11% daprodução guseira total e mais de um terço da produção guseira independente (feitapor empresas que não possuem aciarias) estejam localizados na Amazônia Oriental,concentrada nos municípios de Açailândia/MA e Marabá/PA.Atualmente, existem 19 altos-fornos nas siderúrgicas <strong>para</strong>enses, com capacidadeinstalada <strong>para</strong> 2 milhões de toneladas de ferro-gusa por ano. Eles consomemcerca de 4,4 milhões de metros cúbicos anuais de carvão. Como estão programados<strong>para</strong> entrar em operação outros quatro altos-fornos, a demanda por carvão deverásubir <strong>para</strong> 5,8 milhões de metros cúbicos anuais. Além disso, outros 2,2 milhões demetros cúbicos de carvão são anualmente enviados <strong>para</strong> as siderúrgicas maranhenses.Existem ainda outros 25 mil pequenos fornos <strong>para</strong> a produção do carvão. Destes, 5 miltêm licenciamento precário, com 45 mil trabalhadores na ilegalidade, de acordocom dados do governo do Pará.Para a fabricação do ferro gusa, essas indústrias consomem de 12 a 14 milhõesde metros cúbicos de lenha na produção do carvão vegetal. Há ainda na região 11pólos madeireiros que consomem cerca de 3,3 milhões de metros cúbicos de madeiraem toras, além de um ativo pólo de pecuária extensiva e de monocultura da soja.10 Marcelo Carneiro. A evolução da atividade siderúrgica na Amazônia Oriental e as questões sociais eambientais a serem enfrentadas. Jornal Pequeno, 15/06/07. www.jornalpequeno.com.br.76
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETALEsse conjunto de atividades, principalmente a produção de carvão vegetal, exerceforte pressão sobre os recursos florestais há décadas, colocando a região entre asde maior taxa de desmatamento na Amazônia. Estima-se que 40% da região játenham sido desmatados. 11Em janeiro de 2006, o Ibama multou siderúrgicas de Carajás, no Pará – commais de 10 anos de funcionamento –, em mais de R$ 500 milhões e do Mato Grossodo Sul, em mais de R$ 23 milhões, devido ao uso ilegal de carvão proveniente dematas nativas.Em abril de 2007, cerca de 21 mil metros cúbicos de carvão vegetal – o equivalentea 350 caminhões carregados – foram apreendidos pelo Ibama nas dependênciasdas siderúrgicas produtoras de ferro-gusa de Marabá (PA). A ação geroumais de R$ 150 milhões em multas, relacionadas principalmente à aquisição decarvão sem origem comprovada.No total, oito produtoras de ferro-gusa foram inspecionadas pelo Ibama, dasquais cinco tiveram carvão apreendido: Cosipar, Sidenorte, Simara, Sidepar e Usimar.A Cosipar foi também embargada <strong>nova</strong>mente, por operar sem licença ambiental.No mês anterior, a empresa havia sido fechada, mas voltou à ativa depois de obterliminar na Justiça contra a decisão. O Ibama, no entanto, recorreu e conseguiu asuspensão da liminar. Durante a ação, que também fiscalizou carvoarias e serrariaslocalizadas no Pará, foram apreendidos 2,7 mil metros cúbicos de madeira eembargados 239 fornos, segundo a agência de notícias Repórter Brasil. 12A operação concentrou-se nos municípios de Dom Eliseu, Paragominas, Rondondo Pará e Ulianópolis. Nesses locais é produzida quase a totalidade do carvão vegetalutilizado nas siderúrgicas de Marabá e grande parte do carvão consumido pelassiderúrgicas de ferro-gusa do Maranhão. Outro resultado da operação foi a constataçãode que siderúrgicas adquiriram carvão de empresas que fraudaram o sistemade controle de produção florestal.Anualmente, de acordo com levantamento do Ibama, as siderúrgicas do PóloCarajás consomem aproximadamente sete milhões de metros cúbicos de carvão vegetal– algo que equivaleria a cerca de 100 mil hectares de área desmatada. O Ibamaestima que 70 mil hectares seja a área desmatada <strong>para</strong> carvão sem origem comprovada.Estudos realizados em 2006 pelo historiador Maurílio de Abreu Monteiro,professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará(UFPA), mostram que o desmatamento não-autorizado fornece 57,5% da madeiraque alimenta os fornos das carvoarias. 1311 Ribamar Ribeiro Junior. Distrito Florestal de Carajás: Engodo do Governo <strong>para</strong> satisfazer Guseiros eMadeireiros!!!, 17/05/07. www.rIbamarribeirojunior.blogspot.com.12 André Campos. Carvão irregular gera R$ 150 milhões em multas a siderúrgicas. Repórter Brasil, 24/04/07.13 Paula Scheidt. Desmatamento ilegal fornece quase 60% da matéria-prima de siderúrgicas.Carbono Brasil, 05/08/07.77
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