Lenha nova para a velha fornalha

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LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEISO Ministério do Desenvolvimento Agrário instituiu e regulamentou a concessãode um certificado, o Selo Combustível Social, que confere ao produtor de biodieselo reconhecimento das condições requeridas para desfrutar dos incentivos fiscais.Para obter o certificado, o produtor deve adquirir no mínimo 50% de matériasprimasoleaginosas produzidas por agricultores familiares na Região Nordeste e noSemi-Árido, no mínimo 30%, nas Regiões Sul e Sudeste e, no mínimo, 10% nasRegiões Norte e Centro-Oeste.Para obtenção do selo, o produtor de biodiesel deve, assim, celebrar previamenteos contratos com os respectivos produtores de matérias-primas. Para assegurara efetiva presença da agricultura familiar, a regulamentação prevê também a participaçãocontratual de uma organização de trabalhadores rurais, como a CONTAG, aFETRAF ou a ANPA (Bermann, 2007). Com isso, o governo busca zelar pela transparênciadas informações constantes dos contratos, ao contrário do que sucede emoutros segmentos da cadeia produtiva de alimentos, onde prevalece a produção sobo modelo de integração.Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o selocombustível social permitiu a organização das comunidades: “Já temos 540 milhectares plantados pela agricultura familiar, com 97 mil famílias na produção debiodiesel, das quais mais de 50% no Nordeste. Com os leilões e as metas deste ano(2008), chegaremos a 200 mil famílias. Mas é preciso produzir sementes, garantircrédito, implementos, adaptar o seguro agrícola e dar assistência técnica. O Pronaf(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) firmou mais de 70mil contratos, com mais de R$ 100 milhões em financiamentos. Essas pessoas nuncativeram uma relação formal de trabalho. Trabalhavam como bóias frias. Pela primeiravez, o Estado brasileiro oferece um programa envolvendo organizações sociais eempresas privadas. Isso prende a pessoa na terra.” 7Há isenção ou redução de impostos federais incidentes sobre os combustíveis,variável por região e por categoria de produtor, como ilustra a Tabela 4. Atualmente,o incentivo máximo – redução de 100% dos impostos federais incidentes sobrecombustíveis – é conferido à produção de biodiesel fabricado nas regiões Norte,Nordeste e no Semi-Árido, desde que as matérias-primas sejam fornecidas, em ambosos casos, por agricultores familiares. Para estas mesmas regiões, a redução máxima éde 32% dos tributos federais se os agricultores não forem familiares.7 Época Negócios. Entrevista Guilherme Cassel: biodiesel social e econômico. 05/06/ 08.44
SOJA E BIODIESELTABELA 4Tributacão sobre o BiodieselTributação Federal sobre o Biodiesel (4 situações)Escalonamento das Alíquotas do PIS e COFINSBiodiesel Base Situação 1 Situação 2 Situação 3 Situação 4Regime Regra Mamona, Agricultura Mamona,Especial Geral Palma Familiar Palma, N/NEN/NE e PRONAF e Semi-áridoSemi-áridoAgriculturaFamiliarCoeficientede Redução 0,000 0,676 0,775 0,896 1,000R$/m 3 Aliq. % R$/m 3 R$/m 3 R$/m 3 R$/m 3PIS/PASEP 120,14 6,15 38,90 27,03 12,49 0,00COFlNS 553,19 28,32 179,10 124,47 57,53 0,00TOTAL (1) 673,33 34,47 218,00* 151,50 70,03 0,00Legislação Lei 11.116/05 Decreto 5.297/05DIESEL (CIDE+ PIS/COFINS) 218,00(1) O Biodiesel não sofre incidência da CIDE* Alíquota Efetiva ~ 13,6%Fonte: disponível em http://www.bndes.gov.br/conhecimento/seminario/Biodiesel_granol.pdfElaboração: AbioveObs.: Em maio de 2008, os benefícios fiscais à mamona e à palma adquiridas da agricultura familiar foramestendidos às demais matérias-primas. 8Apesar disso, nas palavras de Arnoldo de Campos, coordenador do Programano âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), “o governo não sabedo que é feito o biodiesel no País”. A Casa Civil informa também que “não existe umacompanhamento sistemático sobre o volume e as matérias-primas usadas na produçãode biodiesel”. Segundo a assessoria do ministério, não é objetivo do governofazer esse controle sobre a produção. Da mesma forma, a assessoria do Ministériodas Minas e Energia informa que não produz levantamentos sobre as matériasprimasusadas pelas indústrias de óleo vegetal na mistura do biodiesel. 9O coordenador do Programa no MDA diz que a apuração da origem do biodieselse torna ainda mais complicada, porque a Agência Nacional do Petróleo, GásNatural e Biocombustíveis (ANP) não exige da empresa que vence os leilões e forneceos produtos para a distribuidora a informação detalhada da produção. A ANP apenasvistoria o óleo no final para saber se está dentro das especificações técnicas.8 Leonardo Goy. Governo amplia desoneração a produtores de biodiesel. Petrobio-Biodiesel, 16/05/08.9 Jeferson Ribeiro. Governo não sabe do que é feito biodiesel no Brasil. Invertia, 03/05/08.45
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