LENHA NOVA PARA A VELHA FORNALHA – A FEBRE DOS AGROCOMBUSTÍVEISOs conflitos no Espírito SantoA monocultura do eucalipto no estado do Espírito Santo teve seu início na segundametade dos anos 1960. Como mostram Daniela Meirelles e Marcelo Calazans (2006),grande parte do cultivo se fez sobre terras pertencentes à União e áreas comunais,tradicionalmente ocupadas por camponeses, indígenas e quilombolas, a maiorparte sem registro formal de propriedade. Destaca-se, no estado, a presença daAracruz Celulose, cuja sede está localizada a 70 km de sua capital, Vitória.Atualmente, a empresa é a maior produtora mundial de celulose branqueadade eucalipto, com capacidade <strong>para</strong> produzir 3 milhões de toneladas anuais, distribuídaspelas suas unidades de Barra do Riacho (ES) e Guaíba (RS). Um terceiro complexofabril – a Veracel Celulose – opera no município de Eunápolis, no sul da Bahia,em parceria com a Stora Enso (cada uma com 50% do controle acionário).A Aracruz opera, também no Espírito Santo, um porto privativo especializado,Portocel, através do qual quase toda a produção da empresa é exportada. Desenvolveoperações de plantio nos estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e RioGrande do Sul, com aproximadamente 279 mil hectares de plantios de eucalipto.Seus maiores acionistas são a Votorantim, a norueguesa Lorentzen, o Grupo Safra(com 28% cada um) e o BNDES, com 12,5%.Em nota distribuída em agosto de 2007, durante o Congresso NacionalExtraordinário dos Jornalistas, o Sindicato dos Jornalistas narra que quilombolas eindígenas estão lutando <strong>para</strong> retomar terras que a Aracruz Celulose tomou à força,ou comprou a preços vis, em plena ditadura militar, há 40 anos. Dos quilombolas, aempresa tomou a maior parte dos 50 mil hectares que lhes pertenciam. Dos índios,a Aracruz tomou 40 mil hectares, dos quais o governo federal reconhece que 18.070hectares são terras indígenas. A Aracruz também tomou terras dos pequenos agricultores,além de destruir 50 mil hectares da Mata Atlântica. 20Segundo levantamento da procuradoria da Funai (Fundação Nacional doÍndio), nas décadas de 1950 e 1960 o governo do Espírito Santo expropriou asterras que eram ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas. A área foirepassada anos mais tarde à Aracruz, dando início ao plantio de eucaliptos. 21Edelvira Tureta, chefe do posto indígena da Funai no município de CaieirasVelhas, conta que havia núcleos familiares tupiniquins espalhados por toda aextensão da terra agora em poder da Aracruz Celulose. De acordo com dados doConselho Indigenista Missionário (CIMI), existiam ao menos 37 aldeamentostupiniquins na região durante as primeiras quatro décadas do século 20. De todos20 Ubervalter Coimbra. Jornalistas repudiam manipulação da notícia em favor da Aracruz. Século Diário,06/08/07.21 FUNAI diz que Aracruz invadiu área indígena. Gazeta do Povo, 28/08/06.84
PAPEL, CELULOSE E CARVÃO VEGETALeles, sobraram apenas quatro, que receberam, ao longo dos anos, grande parte docontingente de desalojados.No município de Aracruz, a questão indígena só passou a ter tratamentooficial em meados dos anos 1970, quando um posto da Funai foi criado e 6,5 milhectares destinados aos índios do município. Após intensas discussões, no entanto,firmou-se um acordo alternativo com a Aracruz Celulose. Finalizada em 1983, ademarcação continha dois mil hectares a menos que o território originalmente pleiteado.Basicamente, esta incluía a área das aldeias remanescentes, sem espaço físico<strong>para</strong> a vida indígena tal como era ela em passado não muito distante. 22Na ocasião, os tupiniquins já não eram os únicos indígenas a lutar por terrasem Aracruz. Em 1967, chegou ao município – após mais de vinte anos de caminhada– um grupo de algumas dezenas de índios guaranis originários do Paraguai.Passaram pelo Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais antes dedecidirem instalar-se definitivamente próximos a Caieiras Velhas.No município de Aracruz, uma área de 11.009 hectares, em mãos da AracruzCelulose, vinha sendo reivindicada desde 1996 pelas comunidades Guarani eTupiniquim da região. Os pareceres técnicos e antropológicos sobre a ocupaçãooriginal, elaborados pela Funai, que comprovam o direito constitucional dos indígenassobre a área, foram publicados no Diário Oficial em março de 2006, tendosido contestados pela empresa junto ao Ministério da Justiça. No dia 27 de agostode 2007, o ministro da Justiça, Tarso Genro, finalmente, assinou as portarias quedeclaram como terra indígena os 18.027 hectares reivindicados pelos dois povos.A região do Sapê do Norte, que engloba os municípios de São Mateus eConceição da Barra, no norte do Espírito Santo, chegou a ser habitada por cerca de12 mil famílias quilombolas, ou uma média de 60 mil afrodescendentes, até o finalda década de 1960. No entanto, com a chegada da Aracruz Celulose, que se aproprioudessas áreas, este número reduziu-se <strong>para</strong> 1.200 famílias, que resistem atéhoje em pequenas comunidades em meio aos eucaliptos da empresa.Em maio de 2007, o Incra publicou portaria, através da qual é reconhecidauma área de 9,5 mil hectares como território quilombola pertencente à Comunidadede Linharinho. Neste período, 82% desta área estavam ocupados por eucaliptosda Aracruz Celulose. Ainda na mesma região, havia também 48 famílias, vivendonuma área de apenas 147 hectares. A Comunidade de Linharinho foi a primeira a serreconhecida como território quilombola no Espírito Santo, mas os estudos nas comunidadesde São Domingos, São Jorge, Serraria e São Cristóvão já estão sendo concluídos,restando apenas a publicação da portaria pelo Incra.22 André Campos. Próximos à cidade, índios buscam espaço <strong>para</strong> retomar velhos hábitos. Repórter Brasil,30/04/07.85
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