Empenhos Emitidos - Maio - PREFEITURA - Maringá - Estado do ...

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGAEstado do ParanáRELAÇÃO DE EMPENHOS EMITIDOS - TRANSPARÊNCIAPERÍODO DE 01/05/2012 a 31/05/2012Empenh DataFornecedor Programática FonteValor Tipo LicitaçãoNº Licitação Nº Process10126 11/05/2012 TELAS DE ALAMBRADO MARINGA LTDA 1002018541001110444490510 53998 877,50Pregão163 / 2011 996 / 2011ObjetoContratação de empresa para prestação de serviços de construção de calçada ecológica (39,00 m²) com fornecimento de materiale mão de obra, em fundos de vale do município de Maringá-PR. Localização: Parque Cinquentenário, Zona 29, na lateral referentea rua Palmital, com cadastro imobiliário nº 29243400. Processo nº 996/2011, Pregão Presencial nº 163/2011 e Ata de Registrode Preços nº 131/2011, com vigência de 12 meses, ou seja, de 27/06/2011 a 26/06/2012.PRAZO DE EXECUÇÃO / ENTREGA: Em até 30 dias após emissão da ordem de serviçosLOCAL DE ENTREGA: Parque Cinquentenário, Zona 29, na lateral referente a rua Palmita, Maringá-PRFORMA DE PAGAMENTO: Integral, em até 20 (vinte) dias após a emissão da nota fiscal/fatura, da entrega executada integralmente e devidamente atestada pela comissão de recebimentoFISCAL DE CONTRATO:Tony Marcello Refundini, Engenheiro CivilÍtem Especificaçãouantidade Unidade Valor Unitário Valor Total215287 Prestação de Serviços - Construção de calçadas39 M2 22,50877,5010127 11/05/2012 COPEL DISTRIBUICAO S/A 1901015451001410534490510 1507 6.426,47Proc. Inexigibilidade137 / 2012 1204 / 2012ObjetoContratação de empresa especializada para execução de obras no sistema de distribuição elétrica - Instalação de Transformadorpara Atender Aumento de Carga de 3X50A p/3X200A -, destinado ao NIS Mandacaru (com fornecimento de material e mão deobra). Localização: Av. Lucílio de Held, nº 44, Zona 08, nesta cidade, no valor total de R$-18.574,07, sendo R$-12.147,60 porconta da Copel, e o complemento de R$-6.426,47 de participação da Prefeitura do Município de Maringá, conforme protocoloCopel 01.2012371789568 e ofício 053/2012 - Expediente/Saúde/LMMS, partes integrantes do Processo de Despesa nº1204/2012. Parecer nº 1368/2012-PROGE e Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 137/2012.PRAZO DE EXECUÇÃO / ENTREGA: Em até 120 dias após a emissão da ordem de serviços.LOCAL DE ENTREGA: Av. Lucílio de Held, nº 44 Zona 08, em Maringá-PR.FORMA DE PAGAMENTO: Integral, em até 20 dias após a emissão da nota fiscal e documentos pertinentes devidamente atestados.FISCAL DE CONTRATO:,Ítem Especificaçãouantidade Unidade Valor Unitário Valor Total203373 Obra e Instalação1 UND 6.426,476.426,4710128 11/05/2012 LEONICE APARECIDA DE LIMA 0301028846000000013390910 1507 1.024,90Dispensavel/ 1338 / 2012ObjetoValor referente aos Autos nº 459/2009 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, queentendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Maringá -Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 6840/2010.Ítem Especificaçãouantidade Unidade Valor Unitário Valor Total6657 Sentença judicial1 UND 1.024,901.024,90www.elotech.com.br25/04/2013 Pág. 148