Empenhos Emitidos - Maio - PREFEITURA - Maringá - Estado do ...

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGAEstado do ParanáRELAÇÃO DE EMPENHOS EMITIDOS - TRANSPARÊNCIAPERÍODO DE 01/05/2012 a 31/05/2012Empenh DataFornecedor Programática FonteValor Tipo LicitaçãoNº Licitação Nº Process11444 24/05/2012 NELSON GOMES 0301028846000000013390910 1507 2.124,83Dispensavel/ 1427 / 2012ObjetoValor referente aos Autos nº 1221/2009 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, queentendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Maringá -Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 51813/2011.Ítem Especificaçãouantidade Unidade Valor Unitário Valor Total6657 Sentença judicial1 UND 2.124,832.124,8311445 24/05/2012 VALDIR MATOS DA SILVA 0301028846000000013390910 1507 2.859,94Dispensavel/ 1427 / 2012ObjetoValor referente aos Autos nº 1221/2009 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, queentendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Maringá -Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 51813/2011.Ítem Especificaçãouantidade Unidade Valor Unitário Valor Total6657 Sentença judicial1 UND 2.859,942.859,9411446 24/05/2012 PEDRO MARTINHAGO 0301028846000000013390910 1507 7.874,41Dispensavel/ 1427 / 2012ObjetoValor referente aos Autos nº 1221/2009 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, queentendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Maringá -Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 51813/2011.Ítem Especificaçãouantidade Unidade Valor Unitário Valor Total6657 Sentença judicial1 UND 7.874,417.874,4111447 24/05/2012 ATACADO MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LT 0501004128000521213390300 1000 81,90Pregão24 / 2011 21 / 2011ObjetoValor referente à aquisição Chá, para atender às necessidades da Gerência de Cursos e Treinamentos - SEADM, conforme Ata deRegistro de Preços nº101/2011, com vigência de 12 meses, ou seja, de 25/05/2011 a 24/05/2012, Pregão Presencial nº 24/2011 eProcesso nº 21/2011.PRAZO DE EXECUÇÃO / ENTREGA: Imediato em até 10 dias, após o recebimento da Nota de Empenho.LOCAL DE ENTREGA: Av. Centenário, 400 - Almoxarifado Central - com agendamento prévio pelo fone: 44 3033-8250 / 8253.FORMA DE PAGAMENTO: á vista, em até 15 (quinze) dias após a emissão da nota fiscal/fatura, da entrega executada integralmente e devidamente atestada pela comissão de recebimento.FISCAL DE CONTRATO:Nilson Rodrigues de Carvalho, Assistente AdministrativoÍtem Especificaçãouantidade Unidade Valor Unitário Valor Total321 CHÁ MATE - Produto obtido através da tostagem das f90 CAIXA 0,9181,90www.elotech.com.br25/04/2013 Pág. 447