Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento - nº 37 1

FIGURA 1. Estrutura “Markush”Markush não foi o primeiro inventora tentar abranger mais de umcomposto em um único pedido depatente. Quando comparada a reivindicaçõesanteriores, suareivindicação foi relativamentesimples, possuindouma linguagem genérica euma listagem curta decompostos específicos.Mas, os examinadores insistiamque uma reivindicaçãonão poderia abrangercompostos alternativos.Entretanto, após a decisãona Comissão de Patentesnos Estados Unidos, as reivindicações“Markush” foramcitadas por outros pedidosde patentes, e o nome “grupoMarkush” foi vinculado a reivindicaçõescontendo fragmentos químicos“selecionados de grupos consistindode” uma lista de alternativas.Com o passar do tempo, o formatoconhecido como uma reivindicação“Markush” tornou-se padrão,significando uma estrutura químicacom substituintes variáveis (Simmons,1991).Uma das maiores preocupações -não somente por parte da indústriafarmacêutica, como também das universidadese Instituições de pesquisaque realizam pesquisas nessa áreae investem no desenvolvimento denovos compostos farmacêuticos - éjustamente a proteção por patentesem virtude dos grandes gastos emP&D, pois o processo de invençãoe desenvolvimento de um novo medicamentoé longo e complexo, sendoque de 5 mil a 10 mil moléculasanalisadas, apenas uma se transformaem um medicamento aprovado.Um medicamento pode levarmais de 15 anos para ser produzido(Sá, 2007).No entanto, surgem dúvidas com relaçãoao escopo de proteção dessespedidos de patentes com “fórmulasMarkush”. E, neste sentido, é prudentelembrar que as reivindicaçõessão as especificidades da invençãopara as quais a proteção é requerida,ou melhor, os aspectos particularesque os inventores consideramcomo novidade em relação ao estadoda técnica existente até aquelemomento. Desta maneira, elas delimitame estabelecem os direitosdo titular da patente sobre a matériaobjeto de proteção. Enfim, as reivindicaçõessão, de fato, a invenção(Muller et al, 2001). Portanto,a preocupação em estabelecer critériose limites de forma a satisfazertanto o detentor da patentequanto ao usuário é objeto de grandediscussão, tendo em vista o forteimpacto dessas patentes de medicamentosna saúde pública. Os críticosdas patentes amplas frisam queas mesmas tendem a desencorajara inovação subseqüente por outrospesquisadores na área geral da patente.Em contraste, os defensoresde pedidos limitados destacam queestes incentivam outros a “contornar”a patente, proporcionandomenos restrições à pesquisa afimconduzida por outrem. Estes tambémressaltam que tais pedidos tendema estabelecer direitos menoscontestáveis, ou seja, menos vulneráveisa ações judiciais.Uma vez que, o Acordo TRIPS(Acordo sobre Aspectos dos Direitosde Propriedade Intelectual) permiteque os países membros doWTO (World Trade Organization)adotem suas próprias definições depadrões de patenteabilidade, ouseja, as invenções devem apresentarnovidade, atividade inventiva eaplicação industrial, mas em nenhummomento determina qualquer especificaçãocom relação ao critérioutilizado para definir a patenteabilidade,esta flexibilidade permite quediferentes critérios sejam adotadosem cada país. Dessa forma, umaampla reivindicação, como a deuma estrutura “Markush” pode seranalisada de diferentes maneiras, deacordo com os critérios adotadosem cada país membroda WTO.Portanto, dado os efeitossubstanciais que uma patentepode ter na competiçãoe, então, sobre preçosde medicamentos, os critériosque são aplicados parao exame e concessão dapatente farmacêutica sãoextremamente relevantespara a política da saúde pública.Para tal, o presente trabalhotem por objetivomostrar características das reivindicaçõesde compostos químico-farmacêuticoscom “fórmulas Markush”,os problemas associados aelas e as soluções propostas.PROBLEMAS ASSOCIADOS AREIVINDICAÇÕES MARKUSHOs problemas relacionados às reivindicações“Markush” são decorrentesdo fato destas serem caracterizadaspor definições genéricas, ouseja, um composto químico é definidopor uma fórmula estrutural quepode dar origem a milhões de compostos.Um dos primeiros problemas relacionadosàs reivindicações “Markush”amplas é a busca por anterioridadespara se estabelecer o critériode novidade; pois, em virtudedos milhões de compostos que podemser pesquisados, esta se tornadesestimulante. Esse fato ocorre devidoaos programas utilizados parabusca de compostos “Markush” seremlaboriosos e, conseqüentemente,consumirem considerável tempopara a preparação do banco dedados, o que torna a ocorrência deerros freqüente durante o processamento.Além disso, pesquisasmuito abrangentes podem levar aum grande número de falsos resultados,tornando o banco de dadosmuito caro e ineficaz (Ustinova &Chelisheva, 1996).Outro fator problemático é a avali-Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento - nº 37 61