Saberes Necessarios para uma Educação Inclusiva
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to, que é necessária firme determinação <strong>para</strong> que<br />
a diversidade cultural brasileira passe a integrar<br />
o ideário educacional. Não como um problema,<br />
mas como um rico acervo de valores, posturas e<br />
práticas que devem conduzir ao melhor acolhimento<br />
e maior valorização dessa diversidade no<br />
ambiente escolar.<br />
Salientamos a Lei 10.639/03, de 9 de janeiro de 2003,<br />
que simboliza um marco histórico, tornando-se<br />
simultaneamente um ponto de chegada das lutas<br />
antirracistas no Brasil e um ponto de partida<br />
<strong>para</strong> a renovação da qualidade social da educação<br />
brasileira. Ciente desses desafios, o Conselho<br />
Nacional de <strong>Educação</strong>, já em 2004, dedicou-se<br />
ao tema, em diálogo com reivindicações históricas<br />
dos movimentos sociais, em especial do movimento<br />
negro, elaborou um parecer e exarou resolução,<br />
homologada pelo Ministro da <strong>Educação</strong>,<br />
no sentido de orientar os sistemas de ensino e<br />
as instituições dedicadas à educação, <strong>para</strong> que<br />
dediquem cuidadosa atenção à incorporação da<br />
diversidade da sociedade brasileira nas práticas<br />
escolares.<br />
Na segunda sessão desta publicação apresentamos<br />
relatos da <strong>Educação</strong> Especial, modalidade<br />
que constituiu elemento marcante na constituição<br />
de políticas públicas promotoras de <strong>uma</strong><br />
educação de qualidade. Políticas instituídas <strong>para</strong><br />
atender a necessidade histórica da educação brasileira<br />
em promover as condições de acesso, participação<br />
e aprendizagem aos estudantes com deficiência,<br />
transtornos globais de desenvolvimento<br />
e altas habilidades superdotação. Tais propostas<br />
ocorrem por meio de diferentes serviços como:<br />
Atendimento Educacional Especializado nas salas<br />
de recurso multifuncionais; Interpretação em<br />
Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; Apoio nas<br />
Atividades de Vida Diária (AVD’s); Atendimento<br />
Especializado; e outras que promovam a acessibilidade<br />
das práticas pedagógicas.<br />
Estas ações são estruturadas n<strong>uma</strong> concepção<br />
que merece destaque, intituladas de educação<br />
inclusiva. São atividades de apoio à escola comum,<br />
no cumprimento de sua função social que<br />
é o acesso à educação enquanto direito de todos.<br />
Tais ações visam a constituição de sistemas de<br />
ensino mais inclusivos, que se caracteriza em propostas<br />
pedagógicas que valorizem as diferenças<br />
e eliminem barreiras.<br />
Assim, os relatos aqui apresentados tem essa<br />
pretensão de “propor um diálogo entre conhecimentos<br />
de educadores e sua prática” apontando<br />
<strong>para</strong> alternativas na construção de práticas mais<br />
inclusivas, comprometidas com mudanças, e com<br />
o princípio de democracia, que rejeita qualquer<br />
forma de discriminação, dominação e integra<br />
<strong>uma</strong> atitude de inovação e renovação na crença<br />
de que é possível transformar.