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Saberes Necessarios para uma Educação Inclusiva

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to, que é necessária firme determinação <strong>para</strong> que<br />

a diversidade cultural brasileira passe a integrar<br />

o ideário educacional. Não como um problema,<br />

mas como um rico acervo de valores, posturas e<br />

práticas que devem conduzir ao melhor acolhimento<br />

e maior valorização dessa diversidade no<br />

ambiente escolar.<br />

Salientamos a Lei 10.639/03, de 9 de janeiro de 2003,<br />

que simboliza um marco histórico, tornando-se<br />

simultaneamente um ponto de chegada das lutas<br />

antirracistas no Brasil e um ponto de partida<br />

<strong>para</strong> a renovação da qualidade social da educação<br />

brasileira. Ciente desses desafios, o Conselho<br />

Nacional de <strong>Educação</strong>, já em 2004, dedicou-se<br />

ao tema, em diálogo com reivindicações históricas<br />

dos movimentos sociais, em especial do movimento<br />

negro, elaborou um parecer e exarou resolução,<br />

homologada pelo Ministro da <strong>Educação</strong>,<br />

no sentido de orientar os sistemas de ensino e<br />

as instituições dedicadas à educação, <strong>para</strong> que<br />

dediquem cuidadosa atenção à incorporação da<br />

diversidade da sociedade brasileira nas práticas<br />

escolares.<br />

Na segunda sessão desta publicação apresentamos<br />

relatos da <strong>Educação</strong> Especial, modalidade<br />

que constituiu elemento marcante na constituição<br />

de políticas públicas promotoras de <strong>uma</strong><br />

educação de qualidade. Políticas instituídas <strong>para</strong><br />

atender a necessidade histórica da educação brasileira<br />

em promover as condições de acesso, participação<br />

e aprendizagem aos estudantes com deficiência,<br />

transtornos globais de desenvolvimento<br />

e altas habilidades superdotação. Tais propostas<br />

ocorrem por meio de diferentes serviços como:<br />

Atendimento Educacional Especializado nas salas<br />

de recurso multifuncionais; Interpretação em<br />

Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; Apoio nas<br />

Atividades de Vida Diária (AVD’s); Atendimento<br />

Especializado; e outras que promovam a acessibilidade<br />

das práticas pedagógicas.<br />

Estas ações são estruturadas n<strong>uma</strong> concepção<br />

que merece destaque, intituladas de educação<br />

inclusiva. São atividades de apoio à escola comum,<br />

no cumprimento de sua função social que<br />

é o acesso à educação enquanto direito de todos.<br />

Tais ações visam a constituição de sistemas de<br />

ensino mais inclusivos, que se caracteriza em propostas<br />

pedagógicas que valorizem as diferenças<br />

e eliminem barreiras.<br />

Assim, os relatos aqui apresentados tem essa<br />

pretensão de “propor um diálogo entre conhecimentos<br />

de educadores e sua prática” apontando<br />

<strong>para</strong> alternativas na construção de práticas mais<br />

inclusivas, comprometidas com mudanças, e com<br />

o princípio de democracia, que rejeita qualquer<br />

forma de discriminação, dominação e integra<br />

<strong>uma</strong> atitude de inovação e renovação na crença<br />

de que é possível transformar.

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