Diagnóstico Social do Porto | 1 - Universidade do Porto

No que respeita à questão da reabilitação urbana, pode dizer-se que esta
é uma área na qual Portugal investe pouco. Entre 1996 e 2004 apenas 16% das
obras concluídas em edifícios para habitação corresponderam a obras de
reabilitação.
No caso do Porto, face à tendencial desertificação das zonas centrais da
Cidade, «Reabitar e Reabilitar» constituem dois dos vectores da acção
estratégica a este nível, segundo os próprios responsáveis autárquicos, tendo
nesse sentido sido criada a Sociedade Porto Vivo, SRU, 13 com missão de
promover a reabilitação do património construído e degradado, bem como
cuidar da requalificação ambiental e da revitalização socioeconómica das
zonas críticas, designadamente a Baixa.
Situam-se igualmente nesta linha de preocupações as iniciativas que se
referem à melhoria de condições de acessibilidade e mobilidade, potenciando
a qualidade de vida de cada um e a aproximação física e relacional entre zonas
distintas da Cidade, instituições, serviços e cidadãos.
Em Portugal apenas 3% do parque habitacional é de propriedade pública.
No entanto, de acordo com informação cedida pela empresa municipal Domus
Social (Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.), na
cidade do Porto a percentagem de habitação social situa-se entre os 17% e os
20%.
Acontece, porém, que grande parte da habitação social é antiga, o que
causa um forte impacto no que respeita à degradação do edificado da cidade
(CET-ISCTE, IRIC & A. Mateus e Associados, 2008).
Os dados cedidos pela Domus Social permitem concluir que mais de
metade dos bairros municipais (30 em 49) foram construídos entre a década de
40 e finais da década de 70, não tendo sido submetidos, desde então, a obras
13 Porto Vivo, SRU – Sociedade criada em 2004, tendo como accionistas o Instituto Nacional da
Habitação e a Câmara Municipal do Porto. Esta entidade encontra-se focada na reabilitação de
várias áreas da baixa da Cidade, prevendo-se que da sua acção resultem impactos sociais
vários, com destaque para uma revitalização urbana e social da baixa do Porto, tanto em
termos residenciais como culturais.
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